DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 2022.11.01.001, referente à Pregão Eletrônico Nº
027/2022 - PE - Unidade Administrativa: Secretaria De Educação - Objeto: Contratação da prestação
de serviços dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino fundamental e
médio, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Choró. - Contratado - Cariri
Edificações, Serviços E Conduções Eireli - CNPJ: 39.420.606/0001-11 - Vigência do contrato: da data
da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. - Assina Pelo Contratado: Carlos
Douglas Almeida Leandro - Assina Pela Contratante: Pedro Paulo Vidal De Queiroz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.01.001. resultante da Tomada de Preços Nº 006/2023-Tp
- Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude - Objeto: Construção
de uma areninha no distrito de Barbada no município de Choró - CE. - Vigência: prazo de
execução até 28 de fevereiro de 2024 sendo necessário prorrogá-lo até 28 de maio de
2024. Contratada: Clezinaldo Construções - Ltda - Assina Pela Contratada: Clezinaldo Saraiva
de Almeida - Assina Pela Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.10.29.3 CONCORRÊNCIA N° 2018.05.22.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação e drenagem nos distritos
do baixio, ponta da serra, monte Alverne e Dom Quintino, através do convênio siconv nº
857675/2017 no município do Crato-CE. Objetivo prorrogar por mais 04 meses o prazo de
vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: NAG Engenharia
Ltda - prazo de duração: até 27 de Julho de 2024 - assina pela contratada: Alfredo Antônio
Alencar Gomes - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da assinatura:
27 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.04.2 TOMADA DE PREÇOS N°
2023.01.27.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de campo
society, através do contrato de repasse nº 910870/mcidadania/caixa, celebrado entre o
ministério da cidadania/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Contratante:
Secretaria
de Infraestrutura
-
Contratada:JL
Empreendimentos E
Construções Eireli.
Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso
I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações
posteriores.Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços
para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de
R$ 18.739,44 perfazendo um percentual de aproximadamente 4,00% do valor avençado,
passando de R$ 468.888,70 para R$ 487.628,14, conforme estabelece o artigo 65, I, a e
parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Adahil
Veras Leitão Junior - Assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da
assinatura: 02 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC - Extrato de
Contrato N° 2024.04.01.010.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Construtora
AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09. Objeto: Retelhamento Geral das Escolas da Rede de
Ensino no Município de Cruz. Valor Global R$872.279,36 (Oitocentos e setenta e dois mil
duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Recursos Financeiros:
09.01.12.122.0100.2.037.0000 gerenciamento administrativo e estratégico da Educação
Básica, 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará.
Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário
de Educação e Cultura e Abrão de Aquino Guimarães.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023-SEDUC
O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: retelhamento geral das escolas da rede de
ensino no Município de Cruz, referente à Tomada de Preços n.º 05/2023-SEDUC, que teve
como vencedora a empresa: Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - R$ 872.279,36
(Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).
Cruz/CE, 22 de Março de 2024.
RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC
Setor de Licitações. Início da Disputa: 23/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Link:
https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Construção de uma Creche na localidade Roça Velha,
reforma e ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre de Cima,
e Reforma da Creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria de
Educação do município de Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no Projeto
Básico. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2401-SEDUC. Valor Do Edital:
Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.
Frecheirinha-CE, 4 de Abril de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-050424/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município
de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-
050424/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
urnas mortuária e serviços de translados fúnebre para atender as necessidades da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Frecheirinha/CE. Entrega das
Propostas: a partir do dia 08 de Abril de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances:
dia 18 de Abril de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser
adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE,
nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 4 de Abril de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRUTORA AG LTDA, com o Valor Total de R$
715.684,15 (Setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze
centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de
Estrada Vicinal com Revestimento Primário nas Localidades de Vaquejador a Localidade
Córrego dos Matos, Localidade de Marrecas a Localidade de Cantagalo e a Localidade de
Angicos a Boa Esperança, no Município de Groaíras/CE, o Termo de Convênio 154/2023 e
MAPP: 2267. Prazo de Execução: 120 (dias). Prazo de Vigência: 120 (dias). Origem dos
Recursos: Termo de Convênio 154/2023 e MAPP: 2267. Dotação Orçamentária:
26.782.2602.1.009 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Abraão de
Aquino Guimarães. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 04 de abril de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023- TP
A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços Nº 2212.02/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução
de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal com Revestimento Primário nas Localidades
de Vaquejador a Localidade Córrego dos Matos, Localidade de Marrecas a Localidade de
Cantagalo e a Localidade de Angicos a Boa Esperança, no Município de Groaíras/CE.
Vencedor: CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com o Valor Total de R$
715.684,15 (Setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze
centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Maria
Roseane Oliveira Chaves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos. Data: 04 de abril de 2024. Groaíras-CE, 04 de abril de 2024
MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023-TP
Aviso De Resultado De Proposta De Preços Da Tomada De Preços Nº 2712.02/2023-TP
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Galerias de
Drenagem de Águas Pluviais no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SAVIRES I LU M I N AÇ ÃO
E CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ: 22.346.772/0001-12, com o Valor Total de R$
587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove
centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88)
3647.1103 de 08:00 às 12:00h.
Groaíras-CE, 4 de abril de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 009/2023-SAMAD
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO
O Agente de Contratação de Ibaretama no uso de suas atribuições legais torna
público para conhecimento dos interessados a abertura de proposta de preço o referente
à Tomada de Preços acima especificada, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura
de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento
Econômico de Ibaretama/CE. Esgotado os Prazos Recursais e não houve interposto
Recursos fica marcado para o dia 08 de abril de 2024 às 09h00min a abertura das
Propostas de Preços.
Ibaretama-CE, 4 abril de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.1
Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços n. 2023.12.21.1
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, torna público,
que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.12.21.1, sendo o seguinte: A L S
Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 241.379,04 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e
setenta e nove reais e quatro centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas
desclassificadas as seguintes empresas: AILTON Bezerra Construções EIRELI; L. A. Locacoes
e Servicos LTDA; Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA; S S Serviços
e Entretenimento LTDA; Jose Urias Filho EIRELI; MR Engenharia Empreendimentos e
Serviços LTDA; MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA; Ecos Edificacoes Construcoes e
Servicos LTDA; Landim Engenharia EIRELI; e Momentum Construtora Limitada. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h
às 12h.
Ipaumirim/CE, 4 de abril de 2024
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEINFRA
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Ipu torna público para conhecimento de
todos a Concorrência Eletrônica Nº
0012024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar a pavimentação
asfáltica no município de Ipu-CE. Data de Abertura: 22 de Abril de 2024 - Horário: 09h,
Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No
endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 4 de Abril de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Agente de Contratação
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