DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500209
209
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.001/2024-CHP
A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que no período de 08 de abril de 2024 até 07 de maio de 2024, no horário
de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de habilitação no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
referente 
a
Chamada 
Pública 
n°
14.001/2024-CHP, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde,
para a prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico
generalista, médico emergencista, médico ginecologista e obstetra, consulta médico
especialista e exames para o Hospital-Pólo - Hospital Municipal Dr. José Elísio de Holanda,
em Maracanaú-Ce, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. A Abertura dos
envelopes acontecerá no dia 08 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste Aviso.
Maracanaú/Ce, 4 de abril de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024.03.22.02
O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade
concorrência, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos
serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra
poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/Ce,
nos termos do contrato de repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O certame acontecerá na plataforma Compras de
Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de
abertura marcada para o dia 19 de abril de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas através do email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no
site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 4 de abril de 2024
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.20.02
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de abril de 2024, às 09:00
horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.02, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, com fins registro de preços para futura e eventual
aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Missão Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada
a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações
no 
endereço 
citado
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
14:00h
ou 
pelo 
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha - CE, 4 de abril de 2024
RICARDO MENDES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2812.01/2023
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Prestação de
serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento,
monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltáica
conectada à rede no município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023. EMPR ES A S
COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BELL ENERGY LTDA - ME, DB ENERGY SOLUÇÕES
ENERGÉTICAS LTDA - ME, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, BRASIL
ENERGIA SOLAR LTDA - EPP, D C NUNES LTDA - ME E CONSTRUTORA MORAES LTDA - ME.
A VENCEDORA foi a empresa: BELL ENERGY LTDA - ME, no VALOR GLOBAL de R$
1.992.383,39 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Três
Reais e Trinta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo
109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.
Moraújo-CE, 4 de Abril de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2712.01/2023
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mucambo comunica
aos interessados que no dia 08 de abril de 2024, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas
de Preço da Tomada de Preço Nº: 2712.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
para construção da praça da igreja de santa luzia na localidade de Canafistula no Município
de Mucambo/CE. Local: Prefeitura Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente
de Licitação, Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, centro.
Mucambo/Ce, 3 de abril de 2024.
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023
A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das
propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023, cujo objeto versa
sobre a MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
EMPRESA VENCEDORA: CLAUDIO R. DOS MENDES
G. E JORGE - ME (CNPJ:
20.915.247/0001-45, tendo apresentado menor preço na importância de R$ 2.760.316,40
(Dois milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos)).
A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.
Nova Russas/CE, 3 de abril de 2024
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-CP
Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. O
Munícipio de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para
conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 08 de abril de 2024, a Comissão
Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de
propostas apresentados para a Concorrência N.º 005/2023-CP, cujo objeto versa sobre a
Contratação de empresa para pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas dos Bairros
Santa Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro Padre Geraldo, Bairro Galileu,
Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca/CE.
Pedra Branca, 4 de abril de 2024.
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.22.1
Prosseguimento
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE,
torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços nº 2023.12.22.1, cujo objeto é contratação de serviços a serem
prestados na recuperação, reforma, ampliação, construção de pavimentação e urbanização
de diversas escolas do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 08
de abril de 2024 às 10:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 4 de abril de 2024.
ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-EDUC
Extrato de Contrato Nº 001/2024-EDUC.01 oriundo da Chamamento Público Nº 001/2024-
EDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. CO N T R AT A DA :
COOPFAQ
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES FAMILIARES
DO
CEARÁ
LTDA,
CNPJ:
29.645.652/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 1.961.279,00 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e
Um Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
27/03/2024. PRAZO
VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Antonio
Gonçalves Lima.
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação. Quiterianópolis-CE, 04 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.03.002/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento continuo de peças e
acessórios para veículos de médio a grande porte e máquinas pesadas, para atender as
necessidades da frota pertencente as Diversas Secretarias do município de Saboeiro-CE, de
acordo com as especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 17 de abril de
2024, às 09h00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n°
15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal
do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ -
Saboeiro, 4 de abril de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-PE
Processo Administrativo Nº 2024.02.01.01.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 18/04/2024 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Contratação de locação de softwares especializados na área de gestão
tributária e emissão de notas fiscais eletrônicas (NFS-e), gerenciamento do site oficial do
município, carta de serviços e e-mails institucionais, e terminal server (TS), para atender a
diversos órgãos do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências
estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 4 de abril de 2024.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 25 de Abril de
2024, às 10h00min (dez horas), estará recebendo os documentos de habilitação e os
projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete
Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE, referente a Chamada Pública Nº.
001.2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE de interesse da Secretaria de Educação do Município de São
Gonçalo do Amarante - CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes
locais: Secretaria Municipal de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54 Centro, São Gonçalo
do Amarante - CE; Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete
Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sitio do Portal de Licitações do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial da
Prefeitura 
Municipal 
de
São 
Gonçalo 
do 
Amarante
- 
CE:
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de Abril de 2024.
CLEANE PONTES DE QUEIROZ
Ordenador(a) de Despesas