DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP
(LICITANET Nº 14/2024)
Processo Nº P303825/2024 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO. A Central de Licitações da Prefeitura de Sobral, representada por sua
Presidente, Sra. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso, resolve tornar sem efeito a
publicação do Aviso de licitação referente ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001
- SESEP, que circulou no Diário Oficial da União de Nº 64, Seção 3, no dia 03 de Abril de
2024, Página 216, por motivo de PUBLICAÇÃO INDEVIDA. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 4 de Abril de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24008 - SEINFRA
(LICITANET Nº 16/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da reforma da pavimentação da rotatória entre os parques da Cidade e
Pajeú, no Município de Sobral, conforme especificações constantes no Projeto Básico e
seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297280/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica
Nº
CP24008
-
SEINFRA
(LICITANET Nº
016/2024).
VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 4 de Abril de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AV I S O
PRÉ QUALIFICAÇÃO 01.02.03/2024
A Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Tarrafas, em
comprimento ao disposto do Artigo 80 da Lei Federal N° 14.133/2021, comunica aos
interessados na obtenção do registro cadastral de Pré-Qualificação, que a documentação
poderá ser entregue na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos
S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, nos horários da 08:00 até 12:00 horas ou através do email:
licitapmtarrafas@gmail.com, prazo para Entrega dos Documentos presencial ou via email:
será entre os dias 05/04/2024 ao 12/04/2024. Maiores informações através do telefone
(088) 3549.1020, O Edital da Pré - Qualificação será disponibilizado através do site:
www.tarrafas.ce.gov.br/. Tarrafas/CE, 03 de abril de 2024. Agente de Contratação. Objetos:
01: Meta 01 a Meta 02 - Pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas,
estradas na zona rural e sede do Município de Tarrafas - CE. diversas localidades-zona rural
e sede Município de Tarrafas - CE. 02: Meta 01 a Meta 10 - Pavimentação em pedra tosca
em diversos trechos de ruas, estradas na zona rural e sede do Município de Tarrafas - CE.
diversas localidades-zona rural e sede Município de Tarrafas - CE. 03: Serviço de
recuperação de estradas vicinais. - div. trechos de estradas vicinais que liga Tarrafas ao
Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas - CE.
Tarrafas/CE, 3 de abril de 2024
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023.04.04.01.1. Tomada de Preços nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de
melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2024.
Validade do Contrato: 12 meses, após a data de Assinatura do Contrato. Valor Total: R$
1.436.092,32 (hum milhão e quinhentos e setenta mil e quinhentos e setenta e dois reais
e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela
Contratada: Jose Giuvan Pires Nunes Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 27
de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA
O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco
Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e
Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, do
tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município
de Tejuçuoca, sendo em favor da empresa EVO Construções, inscrita com CNPJ sob o n°
36.315.922/0001-35 com valor Global de R$ 1.436.092,32 (hum milhão e quatrocentos e
trinta e seis mil e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Por ser a proposta que
apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Tejuçuoca/CE, 26 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO IVO DA SILVA
Secretário (a) de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1002.02.2023.CP
Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna
público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de
interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que os recursos
apresentados pelas empresas RVL Comercio de Materiais e Servicos EIRELI, AOS
Construções LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA e 2Y Consultoria, Construções e
Participações foram julgados Improcedente, o Município dará prosseguimento ao Processo
Licitatório da Concorrência N.º 1002.02.2023.CP - Objeto: construção do sistema de
abastecimento de água da localidade de Vila Gualdrapas no Município de Trairi Ceará.
Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas
habilitadas no referido Processo, no dia 08/04/2024 às 09:00hs, maiores informações, na
sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi.
Trairi/CE, 4 de abril de 2024.
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP-SS/2023
Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação
do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara no Município de Tururu/CE, conforme MAPP
4700- SESA. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de
Habilitação, foi considerada Habilitada as empresas, Colinas Construções Transportes e
Serviços - CNPJ: 17.555.669/0001-42, B & C Edificações e Locações EIRELI - CNPJ:
17.325.819/0001-21, Construvasp Construtora - CNPJ: 50.484.244/0001- 65, Consbral
Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69, Tecta Construções e
Serviços -
CNPJ: 20.160.697/0001-75, Medeiros
Construções e Serviços
- CNPJ:
07.615.710/0001-75, Abrav Construções - Serviços - Eventos e Locações LTDA - EPP - CNPJ:
12.044.788/0001-17, Quantum Comercial & Técnica LTDA - CNPJ: 33.650.363/0001-21, SERFI
Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME - CNPJ: 35.764.462/0001-60, RSM
Construções - CNPJ: 33.159.524/0001-89, Vega Locação e Construção - EIRELI - CNPJ:
34.763.259/0001-06, WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14, G. A.
Rabelo Junior - ME - CNPJ: 23.549.313/0001-07, VK Construções e Empreendimentos LTDA -
CNPJ: 09.042.893/0001-02, Vipon Empreendimentos - CNPJ: 34.631.462/0001-29, ML
Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA - EPP - CNPJ: 29.326.036/0001-41, Itapajé
Construção e Serviços - CNPJ: 10.933.035/0001-37, Lexon Serviços & Construtora Prefeitura
Municipal de Tururu Rua Francisco Sales, 132, Centro, Tururu/CE Fone: (85) 3358 1263
Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.191.777/0001-20, R&G Construções e Locações LTDA - CNPJ:
34.395.105/0001-09, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP - CNPJ: 17.336.292/0001-30, J
E Martins da Silva Construções e Serviços - CNPJ: 42.305.921/0001-02, L B Construções LTDA -
CNPJ: 40.454.732/0001-76, Ramilos Construções EIRELI - CNPJ: 09.060.561/0001-50,
Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI - CNPJ: 24.880.194/0001-25, F. Airton Victor -
ME - CNPJ: 97.553.390/0001-69, LS Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10
e Inabilitadas as Empresas: Zuza Serviços e Empreendimentos - ME - CNPJ: 47.145.561/0001-
42, Francisco Anderson Lucio - CNPJ: 29.648.829/0001-87, F & G Serviços e Locações - ME -
CNPJ: 52.900.916/0001-00, A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da
Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou
o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com
fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93,
Tururu/CE, 4 de abril de 2024.
ABRAÃO LINCOLN BARROS PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240099. Origem: Pregão Nº 06.002.2023-TP extrato do Contrato
Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos. Contratada(o): E2
Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca
em diversas ruas do bairro do planalto da sede de Umirim/CE. Valor Total: R$ 1.004.163,17
(um milhão, quatro mil, cento e sessenta e três reais e dezessete centavos) Programa de
trabalho: Exercício 2024 Projeto 0601.154510007.1.004 Construção e Ampliação de
Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.004.163,17 Vigência: 21 de
Março de 2024 a 30 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Março.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 62/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0041
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DESTINADOS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Empresas Vencedoras: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 37.865,08
(trinta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), G.R. CO M E R C I O
ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, no valor total de R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte
reais), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta
reais), ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 98.325,90 (noventa e
oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), SUELY HUBNER DE MIRANDA, no
valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) e TRATOR CAV SERVICOS LTDA,
no valor total de R$ 173.070,00 (cento e setenta e três mil setenta reais).
Valor Global: R$ 324.020,98 (trezentos e vinte e quatro mil vinte reais e noventa e
oito centavos).
Conceição do Castelo-ES, 3 de abril de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação da Contratação: 004//2024
Processo: 748/2024
Objeto: Aquisição e recarga de botijas de gás
Origem: SETAC - Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania
Identificação do CidadES: 2024.028E0500001.09.0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR
Artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
Processo 748/2024
Identificação no CidadES: 2024.028E0500001.09.0001
Em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, a PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e
Cidadania - SETAC, torna público que, nos autos do Processo nº 748/2024, RATIFICOU a
contratação da empresa G4 COMÉRCIO DE GÁS - TORORO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
38.545.777/0001-04, para FORNECIMENTO E RECARGA DE BOTIJAS DE GÁS, no valor global de
R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais), por dispensa eletrônica de
licitação, com fulcro no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Guarapari-ES, 1º de Abril de 2024
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 202/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para a modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29542/2023 - ID T C E / ES :
2023.028E0500001.02.0013, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS
PARA ATENDER O SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - SETAC.
Em que se sagrou vencedora do certame a empresa:
LOTE 01: MARTA BUFFET LTDA. Com o valor de R$ 108.900,00 (cento e oito
mil e novecentos reais).
LOTE 01a: com o valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).
Guarapari-ES, 4 de abril de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira

                            

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