DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a decisão da impugnação do edital apresentado pela empresa Multi Quadros e
Vidros Ltda, pelas razões expostas no processo nº 006938/2023, decide conhecer a
impugnação para no mérito negar-lhe provimento, disponíveis tais decisões na plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vargemalta.es.gov.br.
Esclarecimentos no mesmo endereço, ou pelo telefone (28) 99942-6643 / (28)
3528-1900, em 04/04/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0007
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 4/2024
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 14/05/2024 às 13:00h.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
VISANDO
A
EXECUÇÃO
DE
REMANESCENTE DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA
LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 885260/MC/CAIXA.
Edital
disponível 
nos
sites 
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28)
3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.
2024.071E0700001.01.0008
Vargem Alta/ES, 3 de abril de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 008/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de kits de higiene e enxoval, visando atender aos usuários dos serviços da assistência social
em situação de vulnerabilidade. Abertura de propostas e início da sessão de disputa:
19/04/2024 às 09:00hs.
Edital
disponível 
nos
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 04/04/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0006
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2024,
considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao
artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia
23/04/2024 às 09:00 horas.
Edital
disponível 
nos
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 04/04/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0005
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do aditivo Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023 - SAÚDE
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.
CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 002/2023 pelo prazo de 206 (duzentos e seis) dias, conforme autorização
prevista na sua Cláusula Sétima a contar do dia 09 de março de 2024, encerrando o prazo
de vigência em 01 de outubro de 2024, conforme protocolo GED nº 6209/2024.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de março de 2024 a 01 de outubro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna
público que será realizado, no dia 17/04/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 05/2024,
tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos Programas
Atenção Básica, (SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e a
Proteção de Média Alta Complexidade (Instituição de Acolhimento Casas de Moisés do
Município
de
Águas
Lindas 
de
Goiás)..
Esclarecimentos
pelo
e-mail
licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás-GO, 4 de abril de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Faz saber aos interessados que no período de 05 de abril de 2024 a 25 de abril
de 2024, estará recebendo propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundo da
Agricultura Familiar, comunidades indígenas e quilombolas, conforme Lei 11.947 de
16/06/2009 do FNDE, e Resoluções/CD: nº 026 de 17/06/2013 e nº 04 de 03/04/2015.
Maiores informações poderão ser obtidas através do fone: 62-3421.1618 na Secretaria
Mun. de Educação.
Alvorada do Norte - GO, 4 de abril de 2024.
GILDESSON LEANDRO DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 10506/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema
REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Móveis, Mobiliários, e
Eletrodomésticos, Dentre Outros Itens, conforme Termo de Compromisso PAR nº
201601332, (Proinfância), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos
contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 22/04/2024 às
09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/04/2024 às 09hs01min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/04/2024,
na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou
https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564
1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br
PREGÃO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro
devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo
Administrativo Protocolo nº 559/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que
fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE
PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Recreação Envolvendo a Disponibilização de Brinquedos Infláveis, Equipamentos
e Materiais Necessários, para Eventos Diversos realizados no âmbito das Políticas Públicas
da Administração Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos
contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 23/04/2024 às
09hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/04/2024 às 09hs01min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/04/2024,
na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou
https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564
1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br
Anicuns-GO, 4 de abril de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, a partir de 05/04/2024, visando contratação
de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente,
sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de
Saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços em Buriti de Goiás,
respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada
pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações
contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo
Administrativo nº 3784/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal
395/2024 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Buriti de Goiás - G O.
Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h
as 11h e das 13h às 17h.
Buriti de Goiás, 4 de abril de 2024.
MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
O Municipio De Campinaçu/GO, Torna Público que realizará as 08hs30min do
dia 19/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de
março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO Pregão Presencial N° 003/2024, SRP - Fornecimento
de gêneros alimentícios (secos e molhados), atendendo as demandas das Secretarias e
Fundos 
do 
município 
de 
Campinaçu 
- 
GO. 
Informações 
gerais 
e-mail
licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município:
www.campinacu.go.gov.br
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município De Campinaçu-Go, Torna Público que fará realizar no dia
25/04/2024, às 08h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina
com a 31 de marços, Qd.26 A, Centro, Campinaçu-GO, Chamada Pública Nº 001/2024,
contratação para Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, para atender o Fundo Municipal de Educação do município de Campinaçu-G O.
Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital
pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO
Em 3 de abril de 2024.
ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA
Agente de Contratação