DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N/ 239/2024 - SEFIN.
Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa EMPRESA SANTOS
COELHO COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do
município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a
inserção
da
dotação
orçamentária
do
contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
27.812.0101.2-076
3.3.90.30.00.00.
DO
FORO:
Comarca
de
Balsas.
DATA
DA
ASSINATURA: 13 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(Contratante).
RESENHA DO CONTRATO Nº 188/2024 - SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N°
07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E
EMPREGO e a empresa Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.954.420/0001-35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação
de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda,
para atender a secretaria desenvolvimento social, trabalho e emprego do Município de
Balsas-MA,
conforme
especificações
e quantitativos
estabelecidos
no
Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026
3.3.90.30.00.00
08.243.0062.2-020
3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-094 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00.
DO
FORO: Comarca
de
Balsas.
DATA DA
ASSINATURA:
04
de abril
de
2024.
ASSINATURAS: MARIANA
LIMA DE
OLIVEIRA BORGNETH
(Contratante) YAPONIRA
MIRANDA BANDEIRA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 531/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2023,
CONTRATADO: CARVALHO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.217.765/0001-55.
CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula
Sétima do contrato nº.531/2022, alterando o prazo de vigência de 09 de junho de 2023 a
09 de dezembro de 2023, para 09 de dezembro de 2023 a 09 de junho de 2024.
Barra do Corda/MA, 8 de dezembro de 2023.
Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do
Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de
Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência
Pública n.º 001/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria Emídia Brandes
Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do Corda/MA
- FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, que após fase de recurso a empresa habilitada é JRL SERVICES LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 06.037.098/0001-38 e a continuação da Concorrência Pública n.º 001/2024
para abertura da proposta de preço fica marcada para às 10h00min do dia 08 de abril
de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio
Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira
rio).
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no
e-mail: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 27 de março de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo
Aditivo do Contrato nº
511/2022. TERMO ADITIVO
N° 04/2024,
CONTRATADO: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.497.264/0001-65, neste ato representada pela Sra. Anna Paula Lima Soares.
CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso
II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da
Cláusula Sétima do contrato nº.511/2022, alterando o prazo de vigência de 29 de
novembro de 2023 a 29 de março de 2024, para 29 de março de 2024 a 29 de junho
de 2024.
Barra do Corda/MA, 27 de março de 2024
Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon
do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural Nº 175/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024.
Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Johnata da
Conceição Silva, OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Escrevendo
com a Luz. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02 /04/ 2024 a
02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor R$
8.829,16.
Termo de Execução Cultural Nº 176/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024.
Contratante Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Igor Matheus de
Andrade Sousa,. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Uma
Semana. Data
da Assinatura: 02/04/2024.
Prazo de
vigência: 02 /04/
2024 a
02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total
de R$ 2.080,70 .
Termo de Execução Cultural Nº 177/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024.
Contratante Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Ivonara Gomes
Medeiros. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Remake. Data da
Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70.
Termo de Execução Cultural Nº 178/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024.
Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Jessica Silva
Melo. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Quero Te Ver. Data
da Assinatura: 02 /04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70.
Termo de Execução Cultural Nº 179/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024.
Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Lailson da Rocha
Martins. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Manda Um Oi. Data
da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/ 2024 a 02/04/2025. E Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 2.080,70.
ermo de
Execução Cultural
Nº 180/2024
da Chamada
Pública Nº
002/2024.
Contratante: Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Francisca das
Chagas do Nascimento Bastos. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural Cinema da
Hora. Data da Assinatura: 02/04/2024.
Prazo de vigência:
02/04/2024 a 02/04/2025. E.de Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e
outras. Valor total de R$ 13.189,28.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- CPL/DP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública
do Município, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios
básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.
DATA DA SESSÃO: 23/04/2024.
HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
Portal
do
Município
www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no
Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA,
telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 3 de abril de 2024.
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º aditivo ao contrato 050/2022
REF.: Processo nº 005/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA),
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e a empresa GP CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 41.274.505/0001-21 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO
MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA
NEGRA/MA - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0016.1022.0000
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO
DE
UNID.
ESCOLARES
4.4.90.51.00 - Obras E Instalações - PRAZO DE VIGÊNCIA: fica estendido por um período de
12 (doze) meses, com início em 26/03/2024 e encerramento em 25/03/2025 - BASE LEGAL:
Art. 57 II, Lei nº 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 - SIGNATÁRIOS:
EDSOMAR BRANDÃO DE SÁ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pela CONTRATANTE
e a empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI representada pelo Sr. Luis Gustavo Paiva
Dias, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
A Secretária Municipal de Educação, acolhendo o parecer jurídico exarado no
processo administrativo n° 15/2024 reconhece ser Inexigível a licitação, ADJUDICA e
HOMOLOGA com fundamento no Art. 71, § 4º da Lei nº 14.133/2021, a Contratação de
empresa para a aquisição de Livros Didáticos para os alunos da Rede Pública do
município de Governador Archer/MA, consubstanciado nos termos do Art. 74, inc. I do
mesmo diploma. Empresa: R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI,
CNPJ: Nº 09.532.225/0001-63, com sede na Rua Cel. Francisco Alves, 87/A, Edson
Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.834-105, decorrendo neste Processo de Inexigibilidade de
Licitação no valor de R$ R$230.950,00 (Duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta
reais).
Governador Archer-MA, 3 de abril de 2024.
ALCIONE DA SILVA LEAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/G.A.
OBJETO: Credenciamento nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura
de propostas e habilitação será no dia 06 de maio de 2024 às 08h30min, com recebimento dos
projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pelo Setor de
Contratações, a partir do dia 05 de abril de 2024 às 08h00min, até dia 03 de maio de 2024 às
18h00min.
O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou
obtidos GRATUITAMENTE pela
internet no portal da
transparência do município
(http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer-MA, 3 de abril de 2024.
ALCIONE DA SILVA LEAL
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal De Gov. Newton Bello/MA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Av. Nezinho Brandão, SN, BR 316, Centro, inscrita no CNPJ sob n.
01.615.124/0001-44, representada neste ato por JOSELIA PRAZERES DE SENA, Secretária
Municipal de Educação, Portaria nº 104/2021, no uso de suas atribuições legais e considerando
a legislações do FNDE, Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei n.º 11.326/2006, regulamentada pela
Resolução FNDE/CD/FNDE n.º 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei n.º 14.133/2021 e
demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal De Educação, torna
público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO,
com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n.º 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano de 2024, com a finalidade de
apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar. Período de divulgação da Chamada Pública: de 05/04/2024 a 24/04/2024
de 08h00 ás 12h00 (horário de Brasília). Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão:
25/04/2024, às 14h00 min (horário de Brasília) Endereço da Sessão Pública: Sala do
Departamento de Licitações- Prefeitura Municipal, localizada na Av. Nezinho Brandão, SN, BR
316, Centro, Gov. Newton Bello/MA. O edital completo está à disposição dos interessados no
site:
www.governadornewtonbello.ma.gov.br.
no
sistema
do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).
Em 3 de abril de 2024
JOSELIA PRAZERES DE SENA
Secretária
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