DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITIQUIRA, por meio de
seu Agente de
Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO
DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio
de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇ O.
Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis
nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa
de preços está marcada para o dia 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília
(DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-
1061|1064.
Itiquira/MT, 26 de março de 2024.
DANILO DA SILVA PUTAROV
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jauru, por meio do seu Prefeito Municipal, tona público
que fica ADJUDICADO, bem como HOMOLOGADO, o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
04/2024 para REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO - INSUMOS DE
LABORATORIO; sagrando-se como vencedoras as empresas SHL - SAÚDE HOSPITALAR E
LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob n°. 41.733.464/0001-94 - Valor Total R$ 122.993,00 (Cento e
vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais); NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-CNPJ:28.729.142/0001-03 - Valor Total R$ 7.330,10 (Sete mil
trezentos e trinta reais e dez centavos); MEDSERV-MT - IMPORTACAO, EXPORTAC AO,
COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARESLTDA CNPJ: 42.383.212/0001-45 - Valor Total R$
1.437,00 (Mil quatrocentos e trinta e sete reais); VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ:
11.308.834/0001-85 - Valor Total R$ 195.200,00 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos reais).
Valor Total: R$ 397.546,79 (Trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e
setenta e nove centavos).
Jauru - MT, 3 de abril de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 04/2024 para REGISTRO DE PREÇOS AQUI S I Ç ÃO
MATERIAIS DE CONSUMO - INSUMOS DE LABORATORIO; sagrando-se como vencedoras as
empresas SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob n°. 41.733.464/0001-
94 - Valor Total R$ 122.993,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais);
NORTELAB
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA-
CNPJ:28.729.142/0001-03 - Valor Total R$ 7.330,10 (Sete mil trezentos e trinta reais e dez
centavos); MEDSERV-MT - IMPORTACAO,
EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS
HOSPITALARESLTDA CNPJ: 42.383.212/0001-45 - Valor Total R$ 1.437,00 (Mil quatrocentos
e trinta e sete reais); VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.308.834/0001-85 - Valor Total
R$ 195.200,00 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 397.546,79
(Trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove
centavos). Jauru - MT, 3 de abril de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da
Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas:
04/04/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 22/04/2024 até as 8h40min.
Início da Disputa: As 9h do dia 22/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos
referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às
11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O
edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 3 de abril de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da
Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, do
tipo MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL,
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁRMORES E GRANITOS INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MONTAGEM E INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 04/04/2024 a partir das 14h. Fim de
Recebimento das Propostas: 23/04/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia
23/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário
Brasília/DF. Informações
Complementares:
Os
esclarecimentos referentes à
especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone:
(65) 99251-9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a
disposição
dos
interessados
no
portal:
www.bnc.org.br,
ou
através
do
site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 4 de abril de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira,
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 17 de abril de
2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de
Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR,
PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT.
O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14,
e/ou
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão).
Nova Santa Helena/MT, 4 de abril de 2024.
EDINALVA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, RETIFICAÇÃO da
publicação do Diário Oficial da União publicada em 20/03/2024 nº 55. e estadão
Matogrosso, Onde se lê: Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; Leia-se:
Rua Tocantins, 1173 - Setor Três Irmão - Município de Porto Alegre do Norte - MT (Sala de
Licitações). A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro na
publicação do endereço do local da realização da sessão, no momento de elaborar o
documento de publicação.
Porto Alegre do Norte - MT, 4 de Abril de 2024.
VALDISON DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela
Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar
nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações
complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM
PROFUNDA, NA AVENIDA DOS TRABALHADORES E BABAÇU, BAIRRO BURITIS I, II E GUENO
EM PRIMAVERA DO LESTE-MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da
Abertura:27/05/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa:
www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas
poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do
endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no
link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de
Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 238/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela
Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Municipal nº
2.240 de 22 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006
e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART,
6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
CÍVIL, DO PROGRAMA SOCIAL "VIDA NOVA", QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DE 30 RESIDENCIAS
UNIFAMILIARES EM PAREDES DE CONCRETO ARMADO, AREA UNITÁRIA 31,13 M2,
LOTEMAENTO CIDADE PRIMAVERA III EM PRIMAVERA DO LESTE-MT. FORNECENDO OS
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO,
EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:17/05/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de
Brasília - DF) Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital
completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na
opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão
Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215.
Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela
Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar
nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações
complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DO AUTÓDROMO
MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PMV-300, ZONA RURAL EM PRIMAVERA DO LESTE-MT.
FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER
NECESSÁRIO
PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS, CONFORME
PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:24/05/2024. Horário:
08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para
retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da
Prefeitura
Municipal
de
Primavera
do
Leste
por
meio
do
endereço:
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais
e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações -
Telefone:
(66)
3498-3333
Ramal
215.
Atendimento:
07hs
às
13hs.
E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela
Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar
nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações
complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). REGIME DE EXECUÇÃO
EMPREITADA POR MENOR PREÇO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO - APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS E
AVENIDAS NOS BAIRROS CASTELÂNDIA II, CASTELÂNDIA III, CASTELÂNDIA VI, COHA B,
CRISTO REI, GNOATO, JARDIM MILANO, JARDIM PROGRESSO, JARDIM PROGRESSO II, SANTA
CLARA, SANTA CLARA II, SÃO JOSÉ E SERRA DAS FLORES EM PRIMAVERA DO LESTE - MT,
FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER
NECESSÁRIO PARA
A PERFEITA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS,
CONFORME PROJETO,
MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:14/05/2024. Horário:
08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para
retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da
Prefeitura
Municipal
de
Primavera
do
Leste
por
meio
do
endereço:
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais
e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações -
Telefone:
(66)
3498-3333
Ramal
215.
Atendimento:
07hs
às
13hs.
E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br.