DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela
Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar
nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações
complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓR G ÃO :
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA,
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF IV - LOCALIZADO
NA AV. TAMAREIRA, QD 07, LOTE 01 - BAIRRO BURITIS IV EM PRIMAVERA DO LESTE - MT.
FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER
NECESSÁRIO
PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS, CONFORME
PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:10/05/2024. Horário:
08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para
retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da
Prefeitura
Municipal
de
Primavera
do
Leste
por
meio
do
endereço:
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais
e Licitações", Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações -
Telefone:
(66)
3498-3333
Ramal
215.
Atendimento:
07hs
às
13hs.
E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 4 de abril de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo nº 362/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS
COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA
DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro
-
Primavera
do
Leste
-
MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste, 3 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 03/2024, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 69/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por Km
Rodado por Item, Objetivando O Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no
Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino do Municipio de Rondolândia
-MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e
Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia:
23/04/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste
Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro,
Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do
endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de
expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 4 de Abril de 2024.
KEILA TAIANE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, de forma fracionada, conforme demanda, destinados a alimentação
escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Rondonópolis-MT no ano letivo de
2024, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, Secretaria Municipal
de Educação, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão
recebidas
e
processadas
por
meio
eletrônico,
bem
como,
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas:
22/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus
anexos.
Rondonópolis-MT, 4 de abril de 2024.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022
Seleção de melhor proposta objetivando a "Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços Técnicos de Assessoria para cadastrar, editar e monitorar pleitos junto aos sistemas
SICONV, SIGCON e SIGOB e demais portais do Governo Estadual e Federal, referente a
pleitos para atender necessidades de obras do Município e Elaborar projetos básicos de
engenharia civil com edificação civil igual ou inferior a 350 metros quadrados; projetos de
pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais urbana inferiores a 20.000 m²;
passeios públicos; recuperação asfáltica (lama asfáltica); projetos de praças e urbanização
considerados de pequeno porte; recuperação de estradas vicinais de terra; obras de arte,
consideradas também de pequeno porte (pontes e bueiros); bem como acompanhar
processos junto aos órgãos de Cuiabá em atendimento às necessidades do Município, sendo
elaborados até 10 (dez) projetos anuais; pelo período de 12 (doze) meses. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal
no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta
do Contrato 024/2022. CONTRATADA: SERPRA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LT DA
CNPJ: 07.123.969/0001-07. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até
06/04/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL. OBJETO:
Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada para
Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e Superficial,
Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Marechal Rondon (1), Rua Carlos Lacerda,
Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge Amado, Rua Colômbia,
Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio Vargas, Rua Dom Aquino, Rua
João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de 9.904,67 m², no município de
Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária,
Memória de Cálculo e demais anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua
Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados
que realizará às 09h00min, do dia 06/05/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do
objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de
licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone:
(65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email:
licitacao@saltodoceu.mt.gov.br.
Salto do Céu - MT, 4 de Abril de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Tipo: Menor preço -Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO:
Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e
fracionada de MATERIAL PERMANENTE EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no
Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE
SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna
público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 19/04/2024, LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para
Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo
poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação,
no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet:
www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das
13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 4 de Abril de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, CNPJ nº
15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente - SEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade de
Pavimentação asfáltica e Drenagem de águas pluviais das vias Avenida Luiz Barbosa, Rua
Niterói, Rua Rondônia, Rua Brasília - Trecho 01, Rua Brasília - Trecho 02, Rua Brasília -
Trecho 03, Rua Cáceres - Trecho 01, Rua Cáceres - Trecho 02, Rua Cáceres - Trecho 03 e
Rua Cáceres - Trecho 04, localizadas no município de São José dos Quatro Marcos/MT.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução
e do Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a "Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação
Asfáltica, Drenagem
de Águas Pluviais, Sinalização
Viária e Passeio
Público com
Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul
1ª Etapa (Parcial) ", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de
Execução: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 05/03/2024 e término em
13/04/2024. Prazo de Vigência: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 21/04/2024
e término em 30/05/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Responsável Jurídico:
Alexandre Alves Covolo OAB/MT n.º 31.569-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra,
pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.
Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução
do Contrato nº. 011/2021, que tem como objeto a "Contratação de Empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de pavimentação asfáltica,
drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no
perímetro urbano de Sinop-MT (Bairro Alto da Glória - Parcial), conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta da segunda colocada
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2019", em conformidade com a Concorrência Pública n.º
004/2020. Prazo de Execução: 115 (cento e quinze) dias consecutivos com início em
01/04/2024 e término em 24/07/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024. Responsável
Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti
Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
Processo n° 936295/2024
O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço
Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo
Secretário Municipal Interino de Viação e Obras, o Senhor OLINDO PASINATO NETO, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021,
comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas
de Preços das empresas Habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo "MENOR
PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução
indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua
Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de
Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua
Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont.,
Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua
Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua
Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea
Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A