DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito
Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 84/2024 - Pregão Eletrônico 37/2024 -
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços topográficos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da
sessão
e
início
da
disputa:
22/04/2024
às
08h30min.
Acesso
ao
edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PRC 85/2024 - Pregão Eletrônico 38/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para
fornecimento de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela
cmed/anvisa, para atender às necessidades do setor de saúde do município de Bom Jesus
da Penha-MG. Abertura da sessão e início da disputa: 18/04/2024 às 13h00min. Acesso ao
edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PRC 86/2024 - Pregão Eletrônico 39/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição
de lixeiras em atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços
urbanos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG. Abertura da sessão e início
da
disputa:
19/04/2024
às
08h30min.
Acesso
ao
edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PRC 87/2024 - Pregão Eletrônico 40/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição
de ar condicionados, geladeira, freezer vertical e bebedores industrial para o município de
Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 19/04/2024 às 13h00min.
Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PRC 88/2024 - Pregão Eletrônico 41/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para
possível aquisição de marmitex para atender as necessidades de todos os setores da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa:
22/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PRC 90/2024 - Pregão Eletrônico 42/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de locação de som para a realização da 25° festa folclórica do
município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 18/04/2024
às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 142/2024 - Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para Contratação de
Profissional para ministrar Aulas de Balé. Empresa: 46.211.593 Veronica Alcantara Oliveira,
inscrita no CNPJ: 46.211.593/0001-36. Valor estimado: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais) mensais, totalizando R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Inicio:
03/04/2024. Vigência: 09 meses. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis
de Minas, 03 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. ADM. 09/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 Resumo do Contrato: aquisição de
gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos setores das secretarias
deste município. Contratada: Empresa Maria Fernanda Arruda Firmino. Valor total: R$
120.179,00. Prazo: 04/03/24 a 04/03/25. Brás Pires, 04/03/24. Domingos Rivelli Teixeira
Nogueira, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Proc. Adm. 09/2024
O Prefeito de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro
na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos setores
das secretarias deste município. Contratada: Empresa Maria Fernanda Arruda Firmino.
Valor total: R$ 120.179,00 Prazo: 04/03/24 a 04/03/25. Brás Pires, 04/03/24.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico Nº 01/2024 - Registro de preços para aquisição de itens de padaria.
Sessão: 19/04/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompras
publicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
PL 321/2023 RP. Aquisição de gases medicinais e outros, pelo prazo de 12 meses. Venc IBG
Indústria Brasileira de Gases Ltda, Oximil Oxigênio Minas Gerais Ltda.
Vlr global R$ 670.085,00
EDUARDO CALLEGARI
Secretário Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção,
com abertura prevista para o dia 04/04/2024, a partir das 09h00min, maiores informações
site:
www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.:
(38) 3662-5256. Av.
Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 20 de março de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que estarão
abertas, a partir do dia 22/04/2024, em horário comercial, as inscrições para o presente
Chamamento que tem por objeto o Credenciamento para compor banco de pareceristas
pessoas físicas, residentes e domiciliados (as) em todo território nacional, com comprovado
conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para, eventualmente, exercerem
atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais,
segundo condições descritas no edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 12.750,00. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3651-8053 (S.M. Turismo,
Cultura e Patrimônio).
Caeté-MG, 2 de abril de 2024
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Contrato BF nº
374.978/2024. O Município de Campestre/MG torna pública a assinatura do Contrato de
financiamento BF nº 374.978/2024, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 03 de abril de 2024, no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta
mil reais), com recursos do PROGRAMA "BDMG SUSTENTABILIDADE". Marco Antônio
Messias Franco - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Contrato BF nº
374.979/2024. O Município de Campestre/MG torna pública a assinatura do Contrato de
financiamento BF nº 374.979/2024, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 03 de abril de 2024, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), com recursos
do PROGRAMA "BDMG MOBILIDADE". Marco Antônio Messias Franco - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0153/2023 (PRAZO). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO BIOLOGI CO
DE ESGOTO, PARA EFLUENTE SANITÁRIO A SER INSTALADO EM PROPRIEDADES DA BACIA
DO CORREGO DO AMBROSIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 859549/2017 -
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS (ANA), PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS
MANANCIAIS DA SUB-BACIA DO AMBRÓSIO, incluindo materiais e mão de obra, de acordo
com memoriais, projetos e demais especificações existentes, anexos deste edital. Processo
Licitatório nº 082/2023, Tomada de Preços nº 09/202. Valor atualizado: R$ 112.945,57
(cento e doze mil e novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Vigência: 26/03/2024 a 26/04/2024. Data 26/03/2024. Capitolio, MG 03/04/2024 -
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº
156/2022 (REAJUSTE). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA
CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº
64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZ OT T
EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Valor Atualizado: R$ 1.495.054,51 (um
milhão quatrocentos e noventa e cinco mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos). Vigência: 02/06/2022 a 02/05/2024. Data 20/03/2024. Cristiano Geraldo da Silva
- Prefeito - 01/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS (DRENAGEM) NA ESTRADA MUNICIPAL DE MACAÚBAS/CAPITÓLIO, Procedimento
Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratante: Município de Capitólio.
A entrega da Proposta Comercial será até às 09:00 horas do dia 23/04/2024,
sendo a abertura da sessão às 09:30 horas do dia 23/04/2024 pela plataforma
www.novobbmnet.com.br/.
Informações
através
do
telefone
(37)33730300
ou
www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/.
Capitolio-MG, 3 de abril de 2024.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
Objeto: Contratação de empresa para reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
Município de Caratinga. Abertura 25/04/2024 às 09h00min.
O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga-MG, 4 de abril de 2024.
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Presidente da CPL