DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 033/2022
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO 002/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Laboratório Tafuri De Patologia Limitada - CNPJ:
21.515.556/0001-90 Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com
renovação do contrato, nos termos do art. 57, II da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2022
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Luimar Diagnósticos Ltda- CNPJ: 42.777.847/0001-27.
Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação integral
do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 036/2022 INEXIGIBILIDADE N° 003/2022
município de lagoa santa/mg e centro de tomografia computadorizada de MG LTDA - cnpj:
20.479.077/0002-84. Finalidade prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com
renovação integral do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 037/2022
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Clinica De Imagem São Sebastião Ltda Epp - CNPJ:
65.173.700/0005-57. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com
renovação integral do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Abertura da
Concorrência Pública
001/2024 no
dia 23/04/2024
com
recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para realização das obras de recapeamento, drenagem e sinalização das ruas
do bairro São Geraldo no Município, com fornecimento de materiais, equipamentos
necessários e mão de obra executados com recursos próprios e do contrato de repasse nº
931493/2022/MDR/CAIXA. 
O 
edital
na 
íntegra 
estará 
disponível
nos 
sites
www.lagoasanta.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/
Lagoa Santa, Minas Gerais, 3 de abril de 2024
ANDRÉ LUIZ FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - PRC Nº 1036/2023
Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene para
atender as creches e escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2024, de acordo com
as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.
Empresas Vencedoras :
EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA./CNPJ: 00.944.944/0001-17/Valor
Total: R$ 4.780,00
CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA ME./CNPJ: 10.542.335/0001-95/Valor
Total: R$ 35.536,50
MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI EPP./CNPJ: 17.403.267/0001-
22/Valor Total: R$ 2.340,00
B.M.G. DISTRIBUIDORA LTDA - ME./CNPJ: 17.594.163/0001-42/Valor Total: R$
31.560,00
E.
NATALINO FAZOLLO
-
ME./CNPJ:
25.112.130/0001-47/Valor Total:
R$
20.339,00
ALIMENTOS ROGEL LTDA ./CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 2.808,00
BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA./CNPJ: 28.719.518/0001-
07/Valor Total: R$ 10.806,00
SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA./CNPJ: 34.385.304/0001-36/Valor Total:
R$ 6.949,41
JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO ./CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$
10.358,00
H&I 
DISTRIBUIDORA 
LTDA./CNPJ:
47.351.983/0001-74/Valor 
Total: 
R$
13.278,80
48.759.447 KESIA GOGLIATH MONTEIRO./CNPJ: 48.759.447/0001-75/Valor Total:
R$ 12.097,00
PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE LTDA./CNPJ:
48.962.271/0001-54/Valor Total: R$ 3.500,00
SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA./CNPJ: 49.719.430/0001-57/Valor Total: R$ 4.240,00
CLEAN MAXXY COMÉRCIO LTDA./CNPJ: 50.429.699/0001-88/Valor Total: R$ 24.530,00
MEC COMERCIAL ATACADISTA LTDA./CNPJ: 51.659.557/0001-70/Valor Total: R$ 13.610,00
ELEVATE UTILIDADES LTDA./CNPJ: 52.996.455/0001-02/Valor Total: R$ 5.118,00
OXI QUIMICA LTDA./CNPJ: 65.271.868/0001-71/Valor Total: R$ 33.460,00
Recursos: QESE
Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta)
dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS,
caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal,
em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data da Assinatura da Homologação: 21/02/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira
Ferraz - Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - PRC nº 1036/2023
Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene para
atender as creches e escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2024, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I
do referido edital.
Contrato nº 117/2024 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA ME./CNPJ:
10.542.335/0001-95/Valor Total: R$ 35.536,50
Contrato nº 118/2024 - MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI EPP./CNPJ:
17.403.267/0001-22/Valor Total: R$ 2.340,00
Contrato nº 119/2024 - B.M.G. DISTRIBUIDORA LTDA - ME./CNPJ: 17.594.163/0001-
42/Valor Total: R$ 31.560,00
Contrato nº 120/2024 - E. NATALINO FAZOLLO - ME./CNPJ: 25.112.130/0001-47/Valor Total:
R$ 20.339,00
Contrato nº 115/2024 - ALIMENTOS ROGEL LTDA./CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total:
R$ 2.808,00
Contrato nº 121/2024 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA./CNPJ:
28.719.518/0001-07/Valor Total: R$ 10.806,00
Contrato nº 122/2024 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA./CNPJ: 34.385.304/0001-
36/Valor Total: R$ 6.949,41
Contrato nº 123/2024 - JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO. /CNPJ: 40.796.555/0001-
06/Valor Total: R$ 10.358,00
Contrato nº 124/2024 - H&I DISTRIBUIDORA LTDA./CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total:
R$ 13.278,80
Contrato nº 125/2024 - 48.759.447 KESIA GOGLIATH MONTEIRO. /CNPJ: 48.759.447/0001-
75/Valor Total: R$ 12.097,00
Contrato nº 126/2024 - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE
LTDA./CNPJ: 48.962.271/0001-54/Valor Total: R$ 3.500,00
Contrato nº 127/2024 - SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA./CNPJ: 49.719.430/0001-
57/Valor Total: R$ 4.240,00
Contrato nº 129/2024 - MEC COMERCIAL ATACADISTA LTDA./CNPJ: 51.659.557/0001-
70/Valor Total: R$ 13.610,00
Contrato nº 130/2024 - ELEVATE UTILIDADES LTDA./CNPJ: 52.996.455/0001-02/Valor Total:
R$ 5.118,00
Contrato nº 131/2024 - OXI QUIMICA LTDA./CNPJ: 65.271.868/0001-71/Valor Total: R$
33.460,00
Recursos: QESE
Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após
a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a
empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em
conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz
- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Republicação. Modalidade: Chamada Pública - Dispensa nº 02/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar do
Município de Matias Barbosa para o exercício 2024. Endereço para consulta ou obtenção
do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações:
13h00min
às 17h00min.
site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br.
Telefone: (32) 3273-
5503/3273-5516. Abertura das Propostas: Dia 11/04/2024 às 09h00min.
Matias Barbosa-MG, 4 de abril de 2024
LEONARDO ALBERTINO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES
ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 22/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF);
ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-
MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com
Mato Verde - MG, 4 de abril de 2024
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024.
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará Processo Licitatório n.º 016/2024, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão
Presencial n.º 003/2024. Tipo de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TIPO PADARIA) em atendimento a demanda dos departamentos
municipais, processado pelo sistema Registro de Preços. Valor Estimado: R$ 395.256,02
(trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e dois centavos).
Abertura das propostas: 10 horas do dia 17/04/2024. Local: Departamento de Compras e
Licitações - Praça Benedito Quintino, 15, Centro, Mendes Pimentel/MG. Demais
informações poderão ser obtidas no endereço acima em horário normal de expediente e
no e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderão ser examinado no Portal da Transparência no sitio do
Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações".
Mendes Pimentel, 3 de abril de 2024.
EDILAINE ALVES CORNÉLIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
20º Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Razão
Social da empresa responsável pelo Contrato nº. 007/2022, Processo Licitatório nº
001/2022, Pregão Presencial nº 001/2022 datado de 26 de Janeiro de 2022, relativo ao
objeto: registro de preços para contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de transporte de alunos da zona rural do município de minduri - MG. A
contratada,
denominada 
ADILSON
DE
PAULA
DIAS 
97335347653,
CNPJ:
42.992.381/0001-82, passa a
utilizar a Razão Social: ADILSON
DE PAULA DIAS
TRANSPORTES MINDURI LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.992.381/0001-82. Nos termos do
parágrafo único do art. 61, da Lei n. 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21º Termo Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa
responsável pelo Contrato nº. 008/2022, Processo Licitatório nº 001/2022, Pregão
Presencial nº 001/2022 datado de 26 de Janeiro de 2022, relativo ao objeto: registro
de preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de
transporte de alunos da zona rural do município de minduri - MG. A contratada,
denominada JOÃO ANDRADE NETO 52438228687, CNPJ: 43.760.167/0001-63, passa a
utilizar a Razão Social: YARA TRANSPORTES MINDURI LTDA inscrito no CNPJ nº
43.760.167/0001-63. Nos
termos do parágrafo
único do
art. 61, da
Lei n.
8.666/1993.