DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a data de abertura do Processo Licitatório
nº 034/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024 sofreu Alteração. Nova data de abertura:
12/04/2024
às
09h00min.
Informações
nos
sites:
www.licitardigital.com.br
e
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 4 de abril de 2024
GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024.
A Secretaria Municipal de Esportes Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
01/2024. Processo de Compras Nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA, MASSOTERÁPICOS, LOCU Ç ÃO
E COORDENAÇÃO DOS EVENTOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente
até o dia 16/04/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e
normas
contidas no
Edital
e
seus Anexos,
à
disposição
dos interessados
na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites
www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 2 de Abril de 2024
DIEGO FERREIRA DA FONSECA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 09/2024 - Concorrência
01/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de
centro de eventos no município de Pintópolis/MG, conforme contrato de repasse nº
902301/2020/mtur/caixa e projetos que integram o presente edital e seus anexos. Alterada
as datas: Período das propostas: De 03/04/2024 a partir de 08h00, até 18/04/2024, às 12h29.
Lances 18/04/2024 a partir das 12h30. Limite para impugnaçao 15/04/2024 às 07h01.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS.
Agente de Contratação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto
termo
aditivo
de
prazo
ao contrato
N°331/2023.
Partes:
Pref.
Mun.
de
Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº
08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica
prorrogado o aditivo de prazo até dia 31/05/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de
Pintópolis - MG.
Decimo segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°134/2020 Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº
08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica
prorrogado o aditivo de prazo até dia 31/05/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de
Pintópolis - MG.
Extrato do quinto termo aditivo a ata de registro de preços N°04/2023 do pregão
presencial nº
008/2023. Partes: Contratante:
Município de
Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto:
"Constitui objeto do presente termo aditivo da ata de Registro de preços 004/2023
prorrogação de prazo por mais 30(trinta) dias. Assinatura aditivo 11/03/2024 Ley Lopes dos
Santos- Prefeito.
Extrato do terceiro termo aditivo a ata de registro de preços N°005/2023 do pregão presencial
nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59,
Contratado: Posto Petromac, CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: " Constitui objeto do
presente termo aditivo prorrogação de prazo por mais 30(trinta)dias na ata de registro de
preços N°005/2023.assinatura 11/03/2024, Ley Lopes dos Santos-prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato: 145/2023, VERUM Construtora Ltda,
29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia
para construção de um posto de atendimento no Bairro Capote para atender a Sec. de
Saúde e Promoção Social do Mun. de Piranguinho. Fica acrescido ao contrato o valor de R$
34.050,76, aproximadamente 25%, perfazendo o total de R$ 170.255,80. Helena M. da
Silveira - Chefe do Poder Exec. Data: 03/04/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo administrativo nº 16/2024.
"Aquisição de gêneros alimentícios / hortifruti da agricultura familiar para
suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar.". Os interessados
deverão apresentar a documentação para credenciamento no período de 10/04/2024
até ás 15:00 do dia 30/04/2024, a sessão pública será ás 15:00 h do dia 30/04/2024,
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy
Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG. Valor
estimado: R$$ 3.512.405,79 (três milhões, quinhentos e doze mil, quatrocentos e cinco
reais e setenta e nove centavos), conforme tabela.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em
horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no
site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais
informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com.
Em 4 de abril de 2024.
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 4.101.365.2.05.019.01.2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
001.019.002.2022, que entre si fazem a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o Município de Rio Novo/MG. Objeto:
prorrogação de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.019.002.2022, que passará
a vigorar de 29/03/2024 a 29/03/2026. Data da assinatura: 26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Partes: Município de Sabará e a empresa Volkswagen Truck & Bud Indústria e Comércio de
Veículos Ltda. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano
Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios,
para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
Programa Caminho da Escola, à Secretaria Municipal de Educação, PI-664/2024.
Prazo:12Meses. Valor :R$ 2.060.000,00. Data:25/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no
Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse nº 953517/2023/MCIDADES/CAIXA. Fim do Recebimento das Propostas: às 9h do
dia 22 de abril de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do
Município através do link <https://www.sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1790>, no
Portal
Nacional de
Contratações
Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou
na
Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento-MG, 4 de abril de 2024.
NORMA ESTELINA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
RATIFICAÇÃO Processo nº 28/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do
Processo n° 028/2024, Dispensa de Licitação nº 005/2024, fulcrada nos termos da Lei
Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e demais Resoluções CD/FNDE.
Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para aquisição de gêneros alimentícios,
oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública
municipal de ensino, durante o primeiro semestre letivo de 2024. Interessados poderão se
credenciar através da Chamada Pública n° 005/2024. Inscrição e entrega da documentação:
2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 4 de abril de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SMHR
ASSUNTO: Selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar os
Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com 250 (duzentos
e cinqüenta) U.H, composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em
terrenos de propriedade do município de Santa Luzia, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, visando a futura seleção pelo Ministério das
Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo
definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620,
de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR),
regulamentado pelas normas a seguir discriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de
2001; Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria MCID nº 724, de 15 de junho
de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de
junho de 2023, Portaria MCID nº 1482 de 21 de novembro de 2023, ambas do Ministério
das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR. Tendo
em vista que o procedimento do Chamamento Público nº 001/2024 - SMHR apontou como
selecionada no certame a empresa KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - alcançou
100 pontos, tendo sido selecionada para o item do referido Chamamento Público nº
001/2024 - SMHR. Considerando todas as informações habilitatórias, bem como os
requisitos previamente definidos no edital e na legislação pertinente, e, após ter
transcorrido todo o iter procedimental e legal deste Chamamento Público e ainda as
pontuações atribuídas à empresa acima mencionada; Considerando a Ata de Classificação
Preliminar e Ata de Classificação Final, além da Ata de Julgamento da Documentação,
HOMOLOGO todo o procedimento administrativo, referente ao Chamamento
Público nº 001/2024 - SMHR. Santa Luzia, 25 de março de 2024. Comissão de Chamamento
Público 001/2024 - SMHR.
MARLON RESENDE
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Tomada de Preços 006/2022. Processo Licitatório nº
101/2022 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de
serviços nº 218/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E
INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA, CNPJ sob o n.º 41.850.912/0001-30. Objeto: é
a construção de uma unidade escolar, tendo como origem dos recursos o convênio de
saída nº 1261001537/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas. Motivo: Acréscimo de valor ao
contrato administrativo de prestação de serviços n° 218/2022 firmado entre as partes em
01/04/2024, com término previsto para 21/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 043/2023. Contratada: EMMP EC
- Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-
78. Objeto: aditamento do prazo de execução por mais 02 (dois) meses, do contrato
de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
pavimentação asfáltica em convreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem
pluvial e contenção para a Rua Suíça - trecho III, no bairro Industrial, a serem
executadas na cidade de Santana do Paraíso.