DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Tocantins, Torna público que se fará realizar PROCESSO
LICITATÓRIO 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, cujo objeto é a aquisição de um
CAMINHÃO COM TANQUE PIPA, através do convênio TRANSFEREGOV.BR nº 947643/2023 que
entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, e o município de Tocantins/MG, que será realizado no dia 17/04/2024 às 08:00h,
conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.tocantins.mg.gov.br.
Em 4 de abril de 2024.
BRUNO MARQUES ROBERTI
Secretário de Urbanismo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO 4.101.325.2.05.021.01.2022 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que
Entre Si Celebram A Associação Prógestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do
Sul - Agevap E A Prefeitura Do Município De Tocantins/MG. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto o aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.021.001.2022
firmado em 29 de março de 2022, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua
assinatura, nos termos da Lei Federal n°8.666/93 e justificativas apresentadas no Processo
Administrativo n° 325/2021. Da prorrogação: Pelo presente aditivo o referido Acordo de
Cooperação Técnica terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
contados de 29 de março de 2024, vigendo até 29 de março de 2026. Da ratificação. Ratificam-
se todos os demais termos e condições do contrato e seus aditamentos. Data: Tocantins-MG,
04 de abril de 2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO; Processo Licitatório Nº 112/2023; Tomada de Preço Nº
002/2023; Contrato Nº
073/2023; Objeto: Contratação de
empresa especializada,
objetivando a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas vias do Município
de Tocantins, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 01085170-75, celebrado com a Caixa
Econômica Federal. Contratado: A. ASSUNÇÃO E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.656.618/0001-28. Da prorrogação: Fica o presente contrato prorrogado por mais 5 (cinco)
meses, com vigência inicial em 07/01/2024, e vigência final 06/06/2024. Da ratificação:
Ratificam-se todos os demais termos e condições do contrato e seus aditamentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Repetição
Processo n° 0117/2024. Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das
secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/04/2024
às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 4 de abril de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º/2024 termo aditivo. Contrato nº 114/2019 - inexigibilidade nº 13/2019
Objeto: contratação da apae-associação de pais e amigos dos excepcionais para
atendimento exclusivo de reabilitação de portadores de deficiência intelectual e transtorno
do espectro do autismo do município de três corações, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde(sems) através do departamento de regulação, controle e
avaliação e auditoria(drcaa). Contratada: associação de pais e amigos dos excepcionais.
Cnpj: 18.917.351/0001-27. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de
aproximadamente 2,44%(dois vírgula quarenta e quatro por cento) em função da inclusão
qualitativa
de
itens. Autorização:
cláusula
16.4
do
contrato original,
oriundo da
inexigibilidade nº 13/2019. Início vigência: 20/03/2024 até 02/07/2024. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação,
Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no
Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de
Material de Papelaria.
O Edital completo e seus anexos, bem como o Adendo ao Edital contendo as
alterações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das
propostas comerciais: até às 08h30min do dia 17/04/2024. Início da Sessão de Lances:
17/04/2024 a partir das 08h30m.
Três Pontas-MG, 2 de abril de 2024.
LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PAC nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024. Objeto: Aquisição de um veículo tipo
furgão 0km ano de fabricação/modelo 2024/2024, com primeiro emplacamento em favor do
município de Ubaporanga, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 18/04/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200,
pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.
GLEYDSON DELFINO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 433/2023
A Secretária municipal de cultura e turismo interina, usando das prerrogativas
conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023 c/c
artigo 24 do Decreto nº 20.154, de 1º de fevereiro de 2023, e com fulcro no artigo 71, inciso II
e § 2º e 3º c/c artigo 165, inciso I, alínea "d" e §§ 2º, 4º e 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, resolve: revogar, em todos os seus termos o credenciamento em tela, que tem
como objeto a prestação de serviços de pareceristas de projetos culturais, por motivo de
conveniência
e
oportunidade,
conforme
justificativa
exposta
no
Ofício
nº
419/2024/DIJUR/SMCT de 21/03/2024, às folhas 340 a 342 do processo. Os autos do processo
permanecerão
com
vista
franqueada
aos
interessados
no
sítio
eletrônico
https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/.
Uberlândia, (na data da assinatura digital).
LECIANE LEANDRA MEDEIROS.
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo 012/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e
instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-
Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à
concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a
efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Data de Abertura e julgamento: dia
16/04/2024 as 10:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
Uruana de Minas-MG, 4 de abril 2024.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PL 278/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023
A
CPL
julga
habilitadas ZURICH
ENGENHARIA
LTDA,
WGV
ENGENHARIA
CONSTRUTORA
LTDA,
BLACK
ROCK
EMPREEDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA,
PM
EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA ,
ARPAN ENGENHARIA LTDA, OBRAS DE ENGENHARIA LARA e JRL ENGENHARIA LTDA; e
inabilitada a licitante CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA.
Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.
Vespasiano-MG, 4 de abril de 2024.
VANDERSON MARTINS GOMES
Presidente da CPL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTR. DA ATA R.P. 046/24 - P.L. 227/23 - P.E. 064/23. PARTES: PMV e a CORDIAL GÊN.
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros (ovos), em atendimento
à solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 155.000,00. FDO: 230.
EXTR. DA ATA R.P. 108/24 - P.L. 255/23 - P.E. 076/23. PARTES: PMV e a AMAZÔNIA IN D.
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento às necessidades da
SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 368.900,00. FDO: 211, 230.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Exclusivo
para
ME/EPP/EQUIP.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
para
acondicionamento
e
embalagem,
em
atendimento
à
Secretaria
de
Desenvolvimento Social
- SEDS.
Recebimento das
propostas por
meio
eletrônico: A partir das 16h do dia 08/04/2024. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 19/04/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 31.507,05.
Fonte de recursos:
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024 estará disponível a partir das 16h do
dia 08/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG
-
Portal
do
Cidadão,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.
mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo
link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 25 de março de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração