DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
Origem: O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de
Assistência Social, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do art.
22 do Decreto Federal nº 7.892/13, em face do resultado obtido na MODALIDADE P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº: 9/2023-009-PE, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de
Jacundá-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, o qual tem por
objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9-2023-009-PE,
DO MUNICÍPIO
DE
JACUNDÁ-PA,
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER,AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IPIXUNA-PA, de acordo com as especificações
e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do
processo administrativo de Adesão nº A-2023-003-PMNI, conforme descrição abaixo:
EMPRESA DETENTORA DA ATA: M. S. FERREIRA COMUNICAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL
DA ADESÃO: R$ 1.117.164,44 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e sessenta e quatro
reais, quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ADESÃO: 07 de Março de 2024. RESPONSÁVEL: SUENA NASCIMENTO DA
SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Nova Ipixuna - PA, 07 de
Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS oordenador de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO
Origem: EXTRATO DE ADESÃO O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através do
Fundo Municipal de Saúde, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos do art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/13, em face do resultado obtido na
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº .: 9/2023-009-PE, tendo como órgão gerenciador a
Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº
014/2023, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE, DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA ,
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA, de acordo com as especificações
e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do
processo administrativo de Adesão nº A-2023-004-PMNI, conforme descrição abaixo:
EMPRESA DETENTORA DA ATA: M. S. FERREIRA COMUNICAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL
DA ADESÃO: R$ 470.532,60 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais,
sessenta centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ADESÃO: 07 de Março de 2024. RESPONSÁVEL: ADALTO FERREIRA NUNES - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de
2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação
EXTRATO DE ADESÃO
Origem: EXTRATO DE ADESÃO O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através da
Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 8.666/93 e
nos termos do art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/13, em face do resultado obtido na
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº .: 9/2023-009-PE, tendo como órgão gerenciador a
Prefeitura Municipal de Jacundá-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº
014/2023, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-PE DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA,
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA-PA, de acordo com as especificações e no
percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo
administrativo de Adesão nº A-2023-002-PMNI, conforme descrição abaixo: E M P R ES A
DETENTORA DA ATA: M. S. FERREIRA COMUNICAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL DA ADESÃO:
R$ 1.075.202,05 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e dois reais, cinco centavos).
VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ADESÃO: 07 de
Março de 2024. RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS MATOS - PREFEITA
MUNICIPAL.Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2023-002-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-
PE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS, GRÁFICOS PARA ATENDER, AS
NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA IPIXUNA-PA.
CONTRATO
Nº:
20240064. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
M.S.FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.075.202,05 (um milhão,
setenta e cinco mil, duzentos e dois reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2023-003-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-
PE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDA D ES
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº:
20240065. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O):
M.S.FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.117.164,44 (um milhão,
cento e dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2023-004-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-009-
PE, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER, AS NECESSIDA D ES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20240067.
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA(O): 
M.S.FERREIRA
COMUNICACAO VISUAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 470.532,60 (quatrocentos e setenta mil,
quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS
Portaria nº 052/2021 - GP Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº
20220613. Contratada: AC BUENO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE
SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Objeto
do Termo Aditivo O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de
R$ 1.230,40 (um mil, duzentos e trinta reais, quarenta centavos), nos termos do art. 65,
inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO
a ter o valor total de R$ 20.430,40 (vinte mil, duzentos e trinta reais, quarenta
centavos). Assinatura: 01 de Abril de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 01 de Abril de
2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações
Presidente Portaria nº 120/2022 - GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001PMNR.
Objeto: Contratação de empresa para conclusão da pavimentação da Avenida
Primavera no Distrito de Maracajá, zona rural deste município, conforme Convênio nº 850056/2017,
celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento-PA. Vencedor: Marco x Construtora LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, com valor total
de R$ 441.545,96. Homologador Valdir Lemes Machado, prefeito municipal.
Novo Repartimento - PA, 3 de abril de 2024.
SIDILENI CHAVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00008.
Abertura:
17/04/2024, 
às
15:00h. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação fluvial tipo lancha, com condutor e
incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento as necessidades da secretaria
município de Saúde e departamentos vinculados. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo para acréscimo de quantitativos, referente aos Contratos: nº 2021-
1111-02 e 2021-1111-04-PMO. O presente Termo Aditivo tem como objetivo, o Acréscimo de
quantitativo em um percentual de 25%(vinte e cinco) por cento, dos Itens: 11 - Rota XI,
pertencente ao Contrato n° 2021-1111-002, e Item 12 - Rota XII, pertencente ao Contrato nº
2021-1111-004, ambos vinculados ao Pregão Eletrônico nº 12/2021-PMO. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourém, Contratadas: Transporte Rodo-Norte Ltda - Epp. CNPJ:
23.829.190/0001-50, Contrato n° 2021-1111-002 e Furtado Souza Empreendimentos Eireli
CNPJ nº 35.829.669/0001-75, Contrato n° 2021-1111-004. Data da Assinatura dos Termos
Aditivos: 24/02/2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º TERMO ADITIVO Nº 088/2024 ao CONTRATO Nº 011/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2018-00008, PMP/ IGREJA BATISTA NACIONAL PARAGOMINAS . Referente à renovação
contratual por período e valor. Valor global: R$ 37.530,72. Vigência: 26/02/2024 a
26/08/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas:
Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO Nº 112/2024 ao CONTRATO Nº 248/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2022-00070, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 4.042.517,76. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas:
João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 145/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 633/2023,
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00009, PMP/ MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA. Referente à Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 1101. 6.451.0011.1.062 -
Abertura, pavimentação e recuperação de vias públicas - Contrapartida da PMP recurso
CFEM. Passa a Constar: 1101. 6.451.0011.1.062 - Abertura, pavimentação e recuperação de
vias públicas - Transferência Especial-09032021-011088-Nilson Pinto/09032022-013972-
Júnior Ferrari. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio
Lobato Paes - Prefeito Municipal.
3° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 146/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 929/2023,
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00004, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente
à Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 1401.15.451.0011.1.070 - Construção,
ampliação reforma e aparelhamento de praças, jardins, quadras de esporte e
equipamentos. - Contrapartida PMP. Passa a Constar: 1401.15.451.0011.1.xxx - Construção,
ampliação reforma e aparelhamento de praças, jardins, quadras de esporte e equipamentos
- Transferência Especial-09032022-019158-Joaquim Passarinho. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240235 -ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) SABORE FRIOS LTDA
OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios
(estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e
pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e
embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes
térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital
Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 80.259,00 (oitenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 14 de Março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200427
APOSTILAMENTO Nº 02: Contrato 20200427
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-015SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VS-10, QUADRA 02, LOTES 3 E 4,
BAIRRO BELA VISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA
VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADO: MARIA MARLENE PADILHA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais)
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 988.000,00 (Novecentos e noventa e oito mil reais)
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 1.336.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais).