DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lima Com Ltda - Epp, inscrita no CNPJ nº 23.493.764/0001-61, valor do contrato R$
15.015,52 (quinze mil, quinze reais, e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 069/2024-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora De Medicamentos Ltda,
inscrita no CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95, valor do contrato R$ 139.500,00 (cento e
trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato. CONTRATO Nº 070/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a
Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, valor do
contrato R$ 284.411,82(duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e
oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
CONTRATO Nº 071/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Zafra
Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ
41.347.974/0001-23, valor do contrato R$ 43.524,50 (quarenta e três mil, quinhentos e
vinte e quatro reais e cinquenta). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 208/2023, da Adesão de Ata nº
023/2023 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para a
Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém, publicado no D.O.U seção 3 em
31/01/2024, Seção 3 pág. 238.
ONDE SE LÊ: R$ 71.402,75 (Setenta e um mil, quatrocentos e dois reais e
setenta e cinco centavos).
LEIA - SE: Origem: R$ 71.313,05 (setenta e um mil, trezentos e treze reais e
cinco centavos).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Materiais e Equipamentos
Médico - Hospitalares Para a Reestruturação da Obstetrícia e do Berçário do Hospital
Municipal de Santarém.
Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após
dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de
abertura para o referido procedimento licitatório.
Santarém/Pa, 4 de abril de 2024
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0202001-SRP-PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 17 (dezessete) de abril de 2024
(dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-
0202001-SRP-PMSAT,
visando a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS,
conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio
http://www.bllcompras.com.
ABERTURA: 17/04/2024 ÀS 10:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo
Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até
a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou
retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-
contratos.
MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220508 OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 65/2022
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. O presente Termo Aditivo Nº
2022050803 OBJETIVA Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
02 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240205
PREGÃO ELETRÔNICO
PE002/2024-SRP -
Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO-
Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO PARCEL A DA
DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO,
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO e ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS
RECARGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 152.844,00 (cento e cinquenta e dois
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240206
PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB
- Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO PARCE L A DA
DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO,
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO e ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS
RECARGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 293.516,00 (duzentos e noventa e
três mil, quinhentos e dezesseis reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240207 -
PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO -
Contratado: COMERCIAL NOVA ERA PROD ALIMENTI, LIMPEZA E DESCARTAV EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O
ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES,
PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de
Educação - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 153.125,00
(cento e cinquenta e três mil, cento e vinte e cinco reais) - Data da Assinatura:
04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240208
PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO -
Contratado: M C DA SILVA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA
ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL,
CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX
DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de
Educação - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 601.679,00
(seiscentos e um mil, seiscentos e setenta e nove reais) - Data da Assinatura:
04/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Resolve
homologar em favor da empresa:parizi comercio de brinquedos educativos eltda, cnpj:
05.126.690/0001-43, valor r$ 1.225.891,20 (Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil,
oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº
038/2023, processo administrativo nº 00000103/23 que tem por objeto: contratação de
empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operador,
para manutenção de vias, limpezas de canais, recolhimento de e aquisição de brinquedos,
destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e salas multifuncionais, objetivando
atender as necessidades das unidades escolares da secretaria municipal de educação do
município de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 03/04/2024.
CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240603 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: PONTO INFO
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 08.255.726/0001-87, com o valor
total de R$: 9.339,80 (nove mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Vigência: 12 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de
março de 2024.
Contrato nº 20240619 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUL. DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada:
PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 08.255.726/0001-
87, com o valor total de R$: 5.686,90 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa
centavos). Vigência: 12 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 12 de março de 2024.
Contrato nº 20240606 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: UP DISTRIBUIDORA
COM. DE EQUIP HOSPITALARES., - C.N.P.J: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$:
4.961,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e um reais). Vigência: 12 de março de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de março de 2024.
Contrato nº 20240621 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUL. DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: UP
DISTRIBUIDORA COM. DE EQUIP HOSPITALARES., - C.N.P.J: 30.557.253/0001-21, com o
valor total de R$: 2.126,00 (dois mil, cento e vinte e seis reais). Vigência: 12 de março de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de março de 2024.
Contrato nº 20240608 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: V G DE SOUSA
FERREIRA ME., - C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$: 10.704,00 (dez mil,
setecentos e quatro reais). Vigência: 12 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 12 de março de 2024.
Contrato nº 20240611 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: J L R ARAUJO COM
E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$: 8.616,00 (oito mil,
seiscentos e dezesseis reais). Vigência: 12 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 12 de março de 2024.
Contrato nº 20240615 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: LICITARIMOB
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 20.230.576/0001-52, com o valor
total de R$: 1.434,80 (um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Vigência: 12 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de
março de 2024.
Contrato nº 20240618 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL,
- 
C.N.P.J.:
11.234.755/0001-77,
e 
Contratada:
MALU
DISTRIBUIDORA., - C.N.P.J: 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 9.949,90 (nove
mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 de março de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de março de 2024.
Contrato nº 20240639 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: PREFEITURA
MUCIPAL
DE 
TUCUMÃ-PA,
C.N.P.J.: 
22.981.088/0001-02,
e 
Contratada:
MALU
DISTRIBUIDORA., - C.N.P.J: 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 11.199,86 (onze
mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12 de março de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de março de 2024.
Contrato nº 20240641 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: PREFEITURA
MUCIPAL 
DE 
TUCUMÃ-PA,
C.N.P.J.: 
22.981.088/0001-02, 
e 
Contratada:
L 
G
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., - C.N.P.J: 26.060.604/0001-17, com o valor total de
R$: 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 20 de março de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de março de 2024.

                            

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