DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de
abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 3/2024-003PMT, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL,
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de 
07h30min
às 
11h30min 
horas,
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 4 de abril de 2024.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Presidente da CPC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-027PMT
Processo Administrativo nº 044/2024/ADM
A Prefeitura Municipal
de Tucumã, através Secretaria
Municipal de
Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSO POSTE ORNAMENTAL TIPO DECORATIVO E LÂMPADAS DE
LED PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível 
no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.
Em 4 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-028FME
Processo Administrativo nº 045/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril
de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS EM 13 (TREZE) UNIDADES DE ENSINO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA.
Em 4 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
Portaria nº 006/2024
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificação 9/2023-024PMT
Na publicação DO CONTRATO DE Nº 20240625 do PREGÃO ELETRÔNICO
9/2023-024PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 218, coluna 02, em 04 de abril
de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J: 11.234.765/0001-02", leia-se: "C.N.P.J:
11.234.755/0001-77",
Na publicação DO CONTRATO DE Nº 20240626 DO PREGÃO ELETRÔNICO
9/2023-024PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 218, coluna 02, em 04 de abril
de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J: 11.234.755/0001-77", leia-se: "C.N.P.J:
11.234.765/0001-02"
Na publicação DO CONTRATO DE Nº 20240630 DO PREGÃO ELETRÔNICO
9/2023-024PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 218, coluna 02, em 04 de abril
de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J: 11.234.765/0001-02", leia-se: "C.N.P.J:
11.234.755/0001-77",
Na publicação DO CONTRATO DE Nº 20240634 DO PREGÃO ELETRÔNICO
9/2023-024PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 65, página 218, coluna 02, em 04 de abril
de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J: 11.234.755/0001-77", leia-se: "C.N.P.J:
11.234.765/0001-02".
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20424-001 - SEMED. Data de Assinatura do Contrato: 02/04/2024. Tomada
de Preços Nº 2/2023-004-SEMED CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação -
SEMED CNPJ: 29.517.467/0001-95 CONTRATADA:ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR LTDA,
CNPJ Nº: 41.402.761/0001-57, foi vencedora da licitação em tela, com o valor Global de R$
856.348,56 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e
cinquenta seis centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos
Serviços de Reforma e Ampliação da EMEF José Bonifácio Monteiro, Zona Urbana, no
Município de Vigia de Nazaré/PA. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato N° 220303-01, referente a Dispensa N° 7/2022-00 6 - S E M E D.
Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ/MF N°
29.517.467/0001-95. Contratado: EDIANE FERREIRA BARROSO. Valor Total: R$ 32.160,24 (trinta
e dois mil, cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 04/03/2024 a
03/03/2025. Data de Assinatura: 01 de março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato N° 210526-14, referente a Dispensa N° 7/2021-027-SEMSA. Objeto:
Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF N°
11.672.396/0001-30. Contratado: IVAN GONÇALVES DOS SANTOS. Valor Total: R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura:
01 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº207/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 050/2023 - SRP, que objetiva
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a
esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze)
meses. Vencedores: I.F Farias Comércio Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor R$
493.418,28; VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44,
valor R$ 761.266,20; Trevo Comercio e Serviços Ltda; Cnpj 38.203.366-0001-30, Valor R$
200.342,47; JSL Comércio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, Valor
R$ 669.638,80. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 2.124.665,75. Ass. 03 de Abril de
2024. Vigência 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. Objeto - o Fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de administração
que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17; Termo de Contrato
208/2024/CPL. Contratado I.F Farias Comércio Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor global
do contrato R$ 132.281,75, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato
215/2024/CPL. Contratado VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj
12.665.218/0001-44, valor global do contrato R$ 159.964,75, vigência 03/04/2024 à
03/04/2025; Termo de Contrato 222/2024/CPL. Contratado Trevo Comercio e Serviços Ltda;
Cnpj 38.203.366-0001-30, valor global do contrato R$ 79.167,00, vigência 03/04/2024 à
03/04/2025; Termo de Contrato 229/2024/CPL. Contratado JSL Comércio de Material de
Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor global do contrato R$ 200.572,30,
vigência 03/04/2024 à 03/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Viseu que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cnpj
30.387.225/0001-03; Termo de Contrato 213/2024/CPL. Contratado I.F Farias Comércio
Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor global do contrato R$ 12.268,36, vigência 03/04/2024
à 03/04/2025; Termo de Contrato 220/2024/CPL. Contratado VS Delgado Comércio de
Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor global do contrato R$ 22.054,05,
vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato 227/2024/CPL. Contratado Trevo
Comercio e Serviços Ltda; Cnpj 38.203.366-0001-30, valor global do contrato R$ 8.281,99,
vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato 234/2024/CPL. Contratado JSL
Comércio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor global do
contrato R$ 8.789,00, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera
Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Termo de Contrato 211/2024/CPL. Contratado I.F Farias Comércio Ltda; Cnpj
83.380.774/0001-12, valor global do contrato R$ 124.725,77, vigência 03/04/2024 à
03/04/2025; Termo de Contrato 218/2024/CPL. Contratado VS Delgado Comércio de
Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor global do contrato R$
228.463,30, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato 225/2024/CPL.
Contratado Trevo Comercio e Serviços Ltda; Cnpj 38.203.366-0001-30, valor global do
contrato R$ 62.868,20, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato
232/2024/CPL. Contratado JSL Comércio de Material de Expediente Ltda; Cnpj
37.358.317/0001-04, valor global do contrato R$ 197.624,00, vigência 03/04/2024 à
03/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a
esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-00; Termo de Contrato 212/2024/CPL.
Contratado I.F Farias Comércio Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor global do contrato R$
55.915,65, vigência
03/04/2024 à 03/04/2025;
Termo de
Contrato 219/2024/CPL.
Contratado VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44,
valor global do contrato R$ 122.424,60, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de
Contrato 226/2024/CPL. Contratado Trevo Comercio e Serviços Ltda; Cnpj 38.203.366-0001-
30, valor global do contrato R$ 24.423,98, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de
Contrato 233/2024/CPL. Contratado JSL Comércio de Material de Expediente Ltda; Cnpj
37.358.317/0001-04, valor global do contrato R$ 68.361,50, vigência 03/04/2024 à
03/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera
Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98; Termo de Contrato 210/2024/CPL. Contratado I.F Farias
Comércio Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor global do contrato R$ 64.615,80, vigência
03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato 217/2024/CPL. Contratado VS Delgado
Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44, valor global do contrato
R$ 89.753,40, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato 224/2024/CPL.
Contratado Trevo Comercio e Serviços Ltda; Cnpj 38.203.366-0001-30, valor global do
contrato R$ 9.229,32, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de Contrato 231/2024/CPL.
Contratado JSL Comércio de Material de Expediente Ltda; Cnpj 37.358.317/0001-04, valor
global do contrato R$ 72.406,00, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Expediente,
objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe
a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 209/2024/CPL.
Contratado I.F Farias Comércio Ltda; Cnpj 83.380.774/0001-12, valor global do contrato R$
96.752,20, vigência
03/04/2024 à 03/04/2025;
Termo de
Contrato 216/2024/CPL.
Contratado VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda; Cnpj 12.665.218/0001-44,
valor global do contrato R$ 134.225,10, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de
Contrato 223/2024/CPL. Contratado Trevo Comercio e Serviços Ltda; Cnpj 38.203.366-0001-
30, valor global do contrato R$ 13.321,98, vigência 03/04/2024 à 03/04/2025; Termo de
Contrato 230/2024/CPL. Contratado JSL Comércio de Material de Expediente Ltda; Cnpj
37.358.317/0001-04, valor global do contrato R$ 108.609,00, vigência 03/04/2024 à
03/04/2025.