DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500242
242
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00003/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA PB 248 PERIMETRO URBANO DO
MUNICIPIO DE AMPARO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 407.889,18.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00004/2023, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
NA AVENIDA CICERO SOARES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.730.258,91.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00005/2023, que objetiva: REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO
SOARES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto
a: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 741.079,10.
Amparo - PB, 1º de Abril de 2024
INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o
Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Amparo: UNIDADE ORÇAMENTARIA:
4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇAO: 12.361.3.1.6 ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Amparo e: CT Nº 00033/2024 - 02.04.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$
741.079,10.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA PB 248 PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE
AMPARO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Convenio
com o Governo do Estado e Recursos Próprios do Município de Amparo: UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 8080 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 15.451.7.1.29 ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Amparo e: CT Nº 00031/2024 - 02.04.24 - HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI
- R$ 407.889,18.
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA NA AVENIDA
CICERO SOARES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO:
Convenio com o Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE:
2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: Ação: 1.3 - Ampliação e Reforma do Prédio Sede da
Prefeitura e Demais Prédios do Executivo ELEM. DE DESPESA: Despesa 61 4.4.90.51.00
Obras e Instalações 706 - Transferência Especial da União 1.706.0000 - Transferência
Especial da União Fonte de recurso: Destinação. VIGÊNCIA: até 02/04/2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00032/2024 - 02.04.24 - MROG
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.730.258,91.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A FROTA OFICIAL E CARROS
LOCADOS DESTE MUNCIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Abril de
2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
33050036.Edital:
portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 4 de Abril de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Construção Civil, Para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte Ii) - Ubsf Varzea,
no Município de Baia da Traição-PB. Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇOS Nº
00005/2023.
Dotação:
Recursos
do
Governo
Federal,
Conforme
Proposta
Nº
13923.7320001/19-001 - Ministério da Saúde e Próprios do Município de Baia Da Traição:
04.010 Fundo Municipal De Saúde; 10 301 0017 1020 Construção, Ampliação e Reforma
das Unidades de Saúde; 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: Até 19/11/2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Baia da Traição E: CT Nº 00043/2024 - 19.02.24 -
D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 732.913,88.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA
DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital:
https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201;
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baía da Traição - PB, 4 de Abril de 2024.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO CABINES DO
FUTURO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº
DV00042/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00003/2024 - Paulo Sergio de
Carvalho Dantas Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 04.03.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA GRUTA NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00083/2023. ADITAMENTO:
Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00287/2023 - A R de Sousa Junior - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 14.585,09; e prorroga o
prazo por mais 15 dias. ASSINATURA: 27.02.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00304/2023 - Empreendimentos e Negocios Mvm Ltda -
1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 29.02.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1,2,3,4 NO DISTRITO DE ROMA
BANANEIRAS-PB CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00061/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00272/2023 -
A R de Sousa Junior - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 21.02.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato Admin. Nº. 20701/2022. Tomada de Preços Nº 7/2022.
Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: MJC
CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Acrescer R$
56.573,20, equivalente a 23,15% do valor do contrato original, passando o contrato original
de R$ 244.348,35 para R$ 300.921,55, nos termos do §1º do art. 65 da Lei n.º 8666/93.
Data da Assinatura: 20/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADULTO E
INFANTIL, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES E MULETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECERTARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto
Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº
039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 3 de Abril de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Lei
14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços objetivando a construção de um reservatório elevado na Escola
Municipal Leonilda de Freitas localizada no sítio São Pedro, neste Município O interessado
poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido
acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará
recebendo as propostas até as 14:00h do dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira) de 2024 via
www.portaldecompraspublicas.com.br,
documentação
complementar,
por
ventura
solicitada
poderão
ser
encaminhadas
também
pelo
e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços
nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para
prestação de serviços de ampliação da coberta da garagem e revisão da coberta do
Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório e convoco: WJE ENGENHARIA E CONST R U C AO
LTDA - R$ 385.206,32. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 4 de Abril de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito