DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, EXERCÍCIO DE
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO
2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00042/2024 - 22.03.24
- JHS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 3.596.975,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, EXERCÍCIO DE
2024; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JHS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 3.596.975,00.
Lagoa Seca - PB, 21 de Março de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 254.869,73; CIRURGICA OLIVEIRA
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 402.179,18; ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$
84.196,85; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$
12.502,50; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 60.803,93; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 520.181,41.
Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E 
PREVENTIVA 
COM 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS 
E
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROBENILDO
MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 - R$ 229.620,00.
Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE OXIGENIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JR
COMERCIO E SERVICOS DE GASES LOCACAO DE MAQ. E EQUIP.LTDA - R$ 102.360,00.
Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B,
exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação
e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2024, no endereço: Rua
Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Neste mesmo local, data e horário
será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone:
(83) 
33661991.
E-mail: 
lagoaseca.licita@gmail.com. 
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 2 de Abril de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 000013/2024
OBJETO: Aquisição de Hortifruti para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e
Secretarias do município de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT Nº 91301/2024 - FELIPE
ARIEL RODRIGUES NUNES - LTDA/EIRELI - CNPJ nº 32.192.356/0001-35 - VALOR: R$
97.723,00 (NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 97.723,00 (NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 88.560,00;
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 6.660,00;
HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 7.100,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 83.708,00;
SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 80.570,00; SO SAUDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 92.021,00.
Natuba - PB, 4 de Abril de 2024.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE METERIAL DE LIMPEZA DESTINADA A DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril
de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Natuba - PB, 04 de Abril
de 2024. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE - Pregoeira Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 18 de Abril
de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Natuba - PB, 4 de Abril de 2024.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00169/2022, em 20.12.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI.
OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do
município de Olho D´agua-
PB, em diversas ruas no conjunto João Minervino de Carvalho, atendendo ao Contrato de Repasse nº
911481/2021/MDR/CAIXA, SICONV nº 1075225-30/2021.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO PARA PRONTA ENTREG A
DE EVENTUAIS MATERIAL HOSPITALAR EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de Abril de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83) 
991052133.
E-mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 04 de Abril de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do
siteportaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS MEDICAMENTOS DO TIPO
FARMARCIA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Abril de
2024. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-
mail:
molivedos@gmail.com. 
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO PARA PRONTA ENTREGA DE EVENTUAIS MATERIAL ODONTOLOG I CO S ,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: 15:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail:
molivedos@gmail.com. 
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 4 de Abril de 2024.
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro

                            

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