DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500246
246
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS CONFORME PROJETO DA DA PROPOSTA 030207/2022 DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: PROPOSTA 030207/2022 DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.608.2003.1061 ADEQUAÇÃO DE ESTR A DA
VICINAL 449051000 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 OUTRAS TRANFERENCIAS DE CONVÊNIOS
OU INSTRUMENTOS CONGENERES. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00083/2024 - 04.04.24 - MOTIVA
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 1.653.178,59.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve,
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para Aquisição de fardamentos
destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB a empresa: -
51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA, CNPJ Nº 51.174.387/0001- 33, Valor: R$ 62.487,60.
São José do Bonfim/PB, 3 de Abril de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para
Aquisição de fardamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do
Bonfim/PB
a
empresa:
-
51.174.387
JUCIVANDA
ROBERTO
PESSOA,
CNPJ
Nº
51.174.387/0001- 33, Valor: R$ 62.487,60.
São José do Bonfim/PB, 4 de Abril de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00012/2024
OBJETO:
Aquisição
de Material
Odontológico
para
o
município
de São
José
de
Espinharas/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00012/2024.DOTAÇÃO :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: APOGEU CENTER
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTO - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68,
CONTRATO Nº 91201/2024, VALOR R$ 15.072,00; ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 17.305.750/0001-74, CONTRATO Nº 91202/2024,
VALOR R$ 1.088,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 34.698.454/0001-
08, CONTRATO Nº 91203/2024, VALOR R$ 13.020,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, CONTRATO Nº 91204/2024, V A LO R
R$ 5.160,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24,
CONTRATO Nº 91205/2024, VALOR R$ 10.706,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42,
CONTRATO Nº 91206/2024, VALOR R$ 1.487,46; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - CNPJ Nº 37.205.854/0001-14, CONTRATO Nº
91207/2024, VALOR R$ 1.078,40; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, CONTRATO Nº 91208/2024, VALOR R$
24.165,17; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04, CONTRATO Nº
91209/2024, VALOR R$ 928,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E
HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 23.460.299/0001-62, CONTRATO Nº 91210/2024, VALOR R$
23.784,56; PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - CNPJ Nº
48.962.271/0001-54, CONTRATO Nº 91211/2024, VALOR R$ 2.610,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Repetição
A prefeitura
Municipal de
São José
de Espinharas,
torna público
a
REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia
28/03/2024, pg. 254, sessão 3. Nº 61, no Diário Oficial do Estado, no dia 28/03/2024, pg.
51, Jornal a União/PB, no dia 28/03/2024, pg. 14, e Jornal Oficial dos Municípios no dia
28/03/2024, pg. 41. Cujo o Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal - Brasil
Sorridente para o Município de São José de Espinharas/PB. Dessa forma a sessão que
estava marcada para o dia 16/04/2024, as 09:30hs/min, fica remarcada para o dia
19/04/2024, as 09:30hs/min. Motivo: erro no cadastramento do Edital no Portal Eletrônico.
Legislação: Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Praça bossuet Wanderley, 61 - centro - São José de Espinharas
- PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br
São José de Espinharas - PB, 3 de Abril de 2024.
SABRINA BEZERRA FERNANDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada, na
zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e
especificações anexo. FUND LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: 02080 - Sec.
de Obras Urbanismo 02080.606.2013.1039 - Construção e recuperação de Passagem Molhada
44.9051.0000 - Obras e Instalações Fonte 500 - 700 - 701 - 704 - 705 - 749 - 750. VIGÊNCIA: até
03/04/2025. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT
Nº 00040/2024 - 03/04/2024 - VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 485.639,26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião, no
dia 19/04/2024 as 10:00, objetivo: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes,
Proposta: 12012235000122002; A reunião ocorrerá
no portal compras públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br informações: cplsobrado@gmail.com
Sobrado - PB, 3 de Abril de 2024.
WILSON LOURENÇO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
REGISTRO DE PREÇOS PARA: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço
De Confecção De Prótese Dentária Conforme Especificações E Quantidades Constantes Do
Termo De Referência registro De Preços Para: Contratação De Empresa Especializada Para
Prestação De Serviço De Confecção De Prótese Dentária Conforme Especificações E
Quantidades Constantes Do Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 19 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23 e
legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores
das
referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 1º de abril de 2024.
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Registro Preço nº. 0001/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.047/2024.
Objetivo: Registro de preço para futura aquisição de equipamento e material
permanente para unidade Básica de Saúde (UBS Marlucia Gomes de Araújo), proposta
nº.11428.853000/1220-01, da prefeitura municipal de Vista Serrana-PB, edital e termo de
referência em anexo, Fundamento legal: Fundamento legal: art. 78,caput, inciso IV, e § 1º,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 18/04/2024 AS 09:00 NO PORTAL
www.portaldecompraspublicas.com.br.
As
Empresas
poderao
acessar
o
edital
através
www.portaldecompraspublicas.com.br; https://tramita.tce.pb.gov.br; https://vistaserrana.
pb.gov.br.
VISTA SERRANA - PB, 4 de abril de 2024.
DENIS GARCIA XAVIER
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
MANUT. ROÇADEIRAS, MOTOPODA ETC
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº
036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024, SRP Nº 024/2024, Registro de Preços para
futuras e parceladas Aquisições de Peças Novas Originais e Serviços Especializados para
Manutenção de Roçadeiras Manuais, Trator Cortador de Grama, Soprador, Motosserra,
Motopoda e Pulverizador, para atender necessidades do Departamento de Viação, Obras e
Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã. Valor
Máximo: 100.037,67. Abertura: 22/04/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica
https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 4 de abril de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º
- Publicar o Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E FAIXAS
ELEVADAS PARA ATENDER A DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Abertura do
processo: 07 de maio DE 2024, ÀS 09:00 HRS
ARARUNA/PR, 4 de abril de 2024.
VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Comunico que fica prorrogado o horário de abertura do Pregão Eletrônico nº.
013/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PÃES E BISCOITOS PARA COMPOR A MERE N DA
ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME
DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, para às 09:00 horas do
dia 22 de abril de 2024, tendo em vista a necessidade de publicação no Diário Oficial da União
- DOU.
1º - O Edital alterado encontra-se no Portal de Transparência desta Municipalidade
no site: https://www.campinagrandedosul.pr.gov.br/ e na plataforma de pregão eletrônico
COMPRASGOV no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.
2º - Fica prorrogado o horário de abertura da licitação de Pregão Eletrônico nº.
013/2024 para às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024.
3º - Pelo presente ato ficam intimados os licitantes da decisão estabelecida nos
artigos anteriores.
Campina Grande do Sul, 3 de abril de 2024
RAFAEL CARLOS BERLEZE
Coordenador do Setor de Compras e Licitações