DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de
Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.
E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portalde
compraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 2 de Abril de 2024.
LUCIENE PONTES DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, SOB A FORMA DE
FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR, DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 63.000,00; MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES MENDES LEITE - R$ 141.480,00; SEVERINO AMORIM DOS SANTOS 26252783404
- R$ 305.100,00; WANDEYFLAVIO BERTULINO AGRA 04819156489 - R$ 293.580,00.
Remígio - PB, 4 de Abril de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos
em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse:
1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio
921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a
corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 05/04/2024 à 03/07/2024,
a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução.
Assinaturas do Aditivo Contratual: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças
diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva
e corretiva, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de
Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 18 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com.
Edital:
https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachão - PB, 4 de abril de 2024.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano
do município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023.
RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na
legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e:
CT Nº 00120/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - CNPJ: 29.878.872/0001-39 -
Rescindido - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 03.04.24
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste
município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Rescisão: Nos termos das
disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00126/2023 -
Construcoes e Servicos Route Eireli -
CNPJ: 42.017.588/0001-36 - Rescindido -
unilateralmente pelo contratante. Assinatura: 04.04.24
EXTRATO DE ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José
Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ:
08.597.968/0001-59 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 186 dias. Assinatura: 27.03.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão
da construção de praça neste município conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de
Preços nº 00009/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e:
CT
Nº 00152/2023
-
Wjx
Construcoes e
Servicos
de
Engenharia Ltda
-
CNPJ:
13.408.085/0001-93 - Apostila 01 - Mudança de regime de execução de preço global para
preço unitário. Assinatura: 01.04.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
DE DECISÃO DE RECURSO
O Agente de Contratação do Município de Santa Inês/PB torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 000001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada
para ampliação do cemitério municipal de Santa Inês-PB, que o recurso impetrado pela
empresa SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 14.031.903/0001-44, foi
JULGADO IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e
Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês-PB, 3 de Abril de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Convocamos a empresa AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
32.843.159/0001-64, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Lei nº
14.133/2021, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da
Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº,
Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, das 08:00
às 12:00hs horário de expediente, e assinar o contrato que tem como objeto contratação de
empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de
Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009, de acordo com as
especificações contidas no edital da CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 e seus anexos.
Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de
Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009, adjudico a empresa
vencedora conforme indicado abaixo: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
32.843.159/0001-64, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.166.570,00.
Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme
Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AG CONSTRUTORA
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001-64, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.166.570,00.
Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contração, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024, que
tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-
009. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: AG CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001-64, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.166.570,00.
Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 002/2021
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.
Contratada: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ: 40.761.924/0001-25
Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 106/2022, cuja objeto versa sobre construção de creche "Proinfância - tipo
1", no município de São Bentinho/PB.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 19/04/2024 à 18/04/2025
Data de Assinatura: 02/04/2024
Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: RETA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, João Victor Nunes de Araújo, Titular.