DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA AGOSTINHO STARLING SOARES para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, GR-IV, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 66, de 3 de abril de 2024, publicada no DOU em 4 de abril de
2024, Edição 65, Seção 2, página 3, onde se lê: "...no Departamento de Articulação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social...", leia-se: "...no Departamento de
Articulação Institucional da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de
Comunicação Social...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 371, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17
de
março de
1995,
e
demais informações
que
constam
no Processo
SEI
nº
21000.018273/2024-66, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público JOSE MANOEL GOMES,
matrícula SIAPE nº 1670853, ocupante do emprego de Assistente Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercício
na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 373, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015369/2024-72, resolve:
Designar SIMONE VALERIA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1158691, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Preparo e
Resposta, da Coordenação de Emergências Agropecuárias, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 374, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015369/2024-72, resolve:
Designar MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SA, matrícula SIAPE nº 2329016, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Emergências Agropecuárias, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 375, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005961/2024-66, resolve:
Designar JORGE CAETANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 23799, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão e Inteligência em Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas
e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 376, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.009334/2024-02, resolve:
Exonerar ALINE MENDES MARQUES LOPES, matrícula SIAPE nº 1374239, do
Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Ministro, código CCE 2.07.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 377, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.009334/2024-02, resolve:
Nomear LUIZA EMANOELLA MOTA SOARES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente do Ministro, código CCE 2.07.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 379, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.018051/2024-43, resolve:
Dispensar MARIANA PINTO CARRARA, matrícula SIAPE nº 1044427, do encargo
de substituta eventual da função de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da
Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 380, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.018051/2024-43, resolve:
Designar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Desenvolvimento
de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 381, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.017653/2024-83, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, VITORIA FRANÇA GOMES,
matrícula SIAPE nº 1168747, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código
CCE 1.05, do Serviço de Estágio de Estudantes, da Divisão de Acompanhamento do
Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 382, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.018103/2024-81, resolve:
Designar GIZELLE FEITOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1940796, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço de Estágio de Estudantes, da
Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de
Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 1º de abril de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 383, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21005.000178/2024-66, resolve:
Designar MICHEL PICAZO RIGUEIRAL, matrícula SIAPE nº 1168844, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 384, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015760/2024-77, resolve:
Designar FERNANDA DE SOUZA SIMOES FERREIRA E CASTRO, matrícula SIAPE nº
1594797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Auditoria e Gestão de Risco, do Departamento de Suporte e Normas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 385, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015760/2024-77, resolve:
Designar ADRIANI RIBEIRO DIAS, matrícula SIAPE nº 2329793, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Suporte ao Controle Interno e Gestão de Risco, da Coordenação de Auditoria e Gestão de
Risco, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
ficando dispensa da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA