DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 318, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.094881/2024-92, resolve:
N O M EA R
EDISON LUIS BONTEMPO, matrícula Siape nº 1664139, Advogado Sênior, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014589), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 319, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.005209/2024-43, resolve:
D ES I G N A R
ERIVAN LAURENTINO DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula Siape nº 1332573, Advogado da
União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código
FCE 1.11 (21014931), da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 321, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.005209/2024-43, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DEBORA GUIMARÃES DE GODOY E VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1557380, Advogada
da União, do encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE
1.11 (21014931), da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 384, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do
Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o
que consta no processo administrativo nº 00510.000085/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUZIA GUADALUPE LOPES, matrícula
Siape nº 0422023, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 216,
código da vaga nº 331229, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de
Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da
Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e
do incentivo à qualificação instituído pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, combinado com
o Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB AIRTON CÉSAR HOFFMANN da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar
de 3 de abril de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 3º Sgt CBMDF MARCOS DA SILVA MARTINS para exercer a função de ESPECIALISTA na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB JEFFERSON DOS SANTOS SOUSA para exercer a função de ESPECIALISTA na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de
14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
INEZ HELENA SOARES MUSTAFA para exercer o cargo de caráter transitório, CCE 3.10, na
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição da
área de trabalho relativa à Comunicação Social, considerando as necessidades logísticas de
organização da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 69, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art.
1º do
Decreto nº
11.828, de
14 de
dezembro de
2023, bem
como a
competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BRUNO FERNANDES DE ALENCAR DA SILVA para exercer o cargo de caráter transitório, CCE
3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à
constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social, considerando as necessidades
logísticas de organização da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA