DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Ministério do Planejamento e Orçamento
Zarak de Oliveira Ferreira
Eduardo Rodrigues da Silva
. Ministério da Agricultura e Pecuária
Cleber Oliveira Soares
Alessandro Cruvinel Fidelis
. Ministério da Educação
Anita Gea Martinez Stefani
Ana Úngari Dal Fabbro
. Ministério da Saúde
Ana Estela Haddad
José Eduardo Bueno de Oliveira
. Agência Nacional de Telecomunicações
Nilo Pasquali
Eduardo Marques da Costa Jacomassi
.
Representantes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
.
Titular
Suplente
Mandato
.
Tomas Henrique Fuchs
Luiz Henrique Barbosa da Silva
2023 a 4 de maio de 2025
.
Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari
Daniela Lopes Martins
2022 a 4 de maio de 2024
.
Representantes da Sociedade Civil
.
Titular
Suplente
Mandato
.
Cristieni Silva de Castilhos
Liana Figueiredo
2023 a 4 de maio de 2026
.
Guido Lemos de Souza Filho
Cláudio Simão de Lucena Neto
2022 a 4 de maio de 2024
.
Matheus Ferreira Pinto da Silva
Marco Olívio Morato de Oliveira
2022 a 4 de maio de 2025
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 172, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e conforme o disposto no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28
de fevereiro de 2023, e no §2º do art. 8º da Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998,
resolve:
Art. 1º A Portaria SECULT/MTUR nº 62, de 31 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2022, Seção 2, pág. 89, que institui a
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 1/2021, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art 2º .......................................................
I - .......................................................
a) Titular: Elisa Graziela Santanna Ribeiro, especialista;
b) .......................................................
.......................................................
g) Titular: Rafael Morato Zanatto, especialista.
II - .......................................................
a) .......................................................
b) Titular: Dalton Lopes Martins, representante do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM;
c) Titular: Byanne Rigonato, representante do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI;
d) .......................................................
......................................................." (NR)
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 173, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada
pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, JACQUES ALBERTO
RIBEMBOIM do cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da
Cultura, no estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 174, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar MURILO BOTELHO FERREIRA do cargo de Coordenador de
Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da
Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 175, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA MELO SYLVESTRE para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Formação, da Coordenação-Geral de
Formação e Fomento, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria
do Audiovisual do Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 176, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LUCILEINE DA SILVA SOUZA para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais, da
Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema
Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 177, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SHIRLEI CORRÊA RODRIGUES para exercer a função de
Coordenadora de Promoção da Diversidade Cultural, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Promoção da Diversidade Cultural da Diretoria de Promoção da Diversidade
Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 178, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLARISSA FERREIRA DOS REIS para exercer a função de
Coordenadora de Formalização e Acompanhamento das Parcerias, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade Cultural da Diretoria de Promoção da
Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 179, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar THAIS DE OLIVEIRA SANT'ANNA CAMPANHÃ para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Bibliográficos do
Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao
Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 180, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais do
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC N° 34, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
CULURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.001467/2024-11, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor
AMAURI ALVES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 246260, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II,
combinado com o caput do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o código de vaga nº 417338.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 64-E, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Henrique Eduardo Goulart, matrícula SIAPE nº 1437391, no
encargo de substituto na Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão
Interna desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA