DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.699, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000113/2024-60, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) MAURICIO DA SILVA RANGEL para o cargo de Chefe de
Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de
Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
PORTARIA - ESD Nº 1.424, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que
lhe confere o art.2º, inciso V, alínea "a", da Portaria GM-MD, nº3.939, de 19 de julho de
2022, do
Ministério de Estado
de Defesa, e o
que consta do
processo nº
60094000784/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear o senhor LEONARDO ULIAN DALL EVEDOVE, para a Função
Comissionada Executiva FCE 1.01, desta escola a contar de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Maj Brig Médica CARLA LYRIO MARTINS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA CEHFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.222, DE 11 DE MARÇO DE
2024
PROCESSO Nº 60550.030787/2023-34
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno do HFA, aprovado pela Portaria GM-MD
Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de
dezembro de 2022; tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de
1994 e no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; em conformidade com o previsto
na Portaria GM-MD Nº 988, de 14 de fevereiro de 2023; e considerando o Processo nº
60550.030787/2023-34, resolve:
Art. 1º Reconduzir as servidoras abaixo para segundo mandato junto à
Comissão de Ética do HFA/ CEHFA:
I - Membro: CAMILA MENDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1793382, com
mandato de três anos;
II - Suplente: FABIANA BAZILIO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1767324, com
mandato de três anos;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEN DIV LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.622, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.009454/2024-27, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
RENATA FIALHO DE MENEZES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1248284, do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem, código do cargo 485005, Classe "B", Padrão NI-I,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 877176, a contar de 02 de abril de 2024.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.631, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.006481/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO para exercer o Cargo em
Comissão Executivo - CCE, código CCE - 2.13, de Assessor do Comandante Logístico do
Hospital das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.515, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000792/2024-16,
resolve:
DISPENSAR o Cel Eng (EB) MAURICIO ROMEO MARTINS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 1.650, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.001590/2024-48, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, no período de 4 de março de 2024 até a data da
diplomação dos eleitos, a requisição do servidor ROGÉRIO DOS ANJOS BARRETO, Matrícula
SIAPE nº 0974106, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, do
Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Centro de Manutenção de Sistemas
da Marinha (CMS), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da
151ª Zona Eleitoral/Itaboraí/Tanguá.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias, a partir de 4 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 1.652, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
60000.001956/2024-36, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, no período de 4 de março de 2024 até a data da
diplomação dos eleitos, a requisição do servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 0979564, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, do
Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 151ª
Zona Eleitoral/Itaboraí/Tanguá.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias, a partir do dia 4 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.644, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60072.000030/2024-80, resolve:
NOMEAR o Cel (EB) ANTONIO SILANO DE PAULA FILHO para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002(B), do Departamento de Financiamento e Economia de
Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SG-MD nº 1.454, de 25 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, seção 2, pág. 16,
Onde se lê: "...Gen Div LUIS ARAÚJO DOS SANTOS...",
Leia-se: "...Gen Div JOSÉ LUIS ARAÚJO DOS SANTOS..."
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 146, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.000701/2023-35, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 5 de abril de 2024, JOÃO PAULO SARAIVA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1563155, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Folha de Pessoal, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, e do encargo de
substituto que exerce.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.027430/2023-01,
resolve:
Art. 1º Exonerar EDILSON BARBOSA DE LIMA, CPF n.º ***.701.854-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada Especial, Código CCE-1.07, da
Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco -
SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 149, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O
CONSELHO NACIONAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
CNAS,
no uso
da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XIII do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de
dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, resolve:
Art. 1º Compor a COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DAS DELIBERAÇÕES DAS
CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 137, de 26
de fevereiro de
2024, que passa a ser integrada
pelos seguintes Conselheiros,
representantes dos órgãos e organizações a seguir:

                            

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