DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040500010
10
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CB-FN-IF 16.0415.26 LUCAS BARRETO DOS SANTOS AMORIM (CIAMPA)
Msg R-231321Z/FEV/2024 (OST)
SD-FN 21.0081.41 DANIEL RESENDE MOREIRA (GptFNNa)
Msg R-171721Z/JAN/2024 (OST)
SD-FN 21.0364.46 MATHEUS CRUZ SANTOS (GptFNSa);
SD-FN 21.1757.48 WESLEY TAUÃ GOMES OLIVEIRA (GptFNSa); e
SD-FN 21.1811.44 WALLACE PEREIRA MESQUITA (GptFNSa).
Msg R-231121Z/FEV/2024 (OST)
SD-FN 22.0473.44 ALEX SOARES DE PAULA (BtlCmbAe)
Msg R-121421Z/MAR/2024 (OST)
SD-FN 23.0684.42 GABRIEL VARGAS SOARES (GptFNB)
Art. 6º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto art. 95 da Lei
nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, na data das matrículas.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 53/CIAA, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 15MAR2024, o SO-RM1-FN-IF
86.1021.76 MARCIO CANDIDO DE BRITO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 95/2023, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea VII,
da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15MAR2024.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 713/DPM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e no inciso I do
art. 22 da Lei nº 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e inciso I do
art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.4196.25 ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 651/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 18 de dezembro de 2023, a pensão temporária, na
cota parte integral, relativa a TANIA REGINA MOTTA, Matrícula SIAPE 01137701, filha
maior, do Artífice de Mecânica, NI-B-III, Matrícula SIAPE 1006947, ANNIBAL DA MOTTA,
tendo em vista ser aposentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Jane i r o / R J.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 652/DPM, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NI-S-III,
85.9681.70, Matrícula SIAPE 0978470, ERIS GOMES AMADO, Código de Vaga 564251
(Processo nº 63014.001602/2024-21, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 653/DPM, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIS ROBERTO FALAVIGNA DOS REIS, na qualidade
de viúvo da ex-servidora GIANA FONSECA REIS, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na carga horária de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE
1605914, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecida na condição de
ativo permanente, em 9 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de novembro de 2023,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 697/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.6788.72,
Matrícula SIAPE 0968364, MARIA DA PENHA GOMES BARBOSA, Código de Vaga 556604
(Processo nº 63162.000363/2024-98, da UISM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 698/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Médico do Trabalho, NS-S-III, 85.8336.14,
Matrícula SIAPE 0978205, WILSON BAHIA DE CERQUEIRA, Código de Vaga 563992 (Processo
nº 63014.002487/2024-10, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 699/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SIRLEI RAPOUSO POSES, na qualidade de viúva do
ex-servidor LAHIR VARGAS POSES, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, Matrícula SIAPE 0967116, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 20 de janeiro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de janeiro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 700/DPM, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
86.3393.89, Matrícula SIAPE 0979271, ROGERIO RANGEL IGNACIO, Código de Vaga 565028
(Processo nº 63014.001624/2024-91, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.639, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 09243.000466/2023-21 e 09243.200117/2024-99, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta (FN) JOSÉ ANDERSON CEZAR GOMES, do
Comando da Marinha, para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina
de Segurança das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), como "Staff Officer JMAC 2-2", no
período de 21 de abril de 2024 a 20 de abril de 2025, com ônus para o Comando da
Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do
inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea
"a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao
pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.657, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I
do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 60913.000003/2024-68, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 1.009, de 27 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 43, de 4 de março de 2024, seção 2, página 12, e a Portaria
EMCFA-MD nº 1.121, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 46,
de 7 de março de 2024, seção 2, página 9, que designaram, respectivamente, o Capitão
(FAB) GUSTAVO JOSÉ ALCOFORADO COSTA E SILVA e o Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ
OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participarem da visita oficial à 23ª edição da Feira Internacional do Ar e do Espaço "FIDAE",
na cidade de Santiago, Chile, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 8 a 13 de abril de 2024";
Leia-se: "no período de 7 a 11 de abril de 2024".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.673, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60583.000792/2024-16, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) MAURICIO
ROMEO MARTINS do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 31 de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.698, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60081.000113/2024-60, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) ANTONIO SILANO DE PAULA FILHO do cargo de
Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da
Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

                            

Fechar