DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) 
Ana 
Carolina 
Souza 
Ferreira
- 
representante 
do 
Ministério 
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
b) Carlos Nambu - representante da Inspetoria São João Bosco;
c) Geovana Padua Gobbo Marinot - Fórum Nacional de Secretários (as) de
Estado da Assistência Social - FONSEAS;
d) Judite da Rocha - representante do Movimento dos Atingidos por Barragens
- MAB;
e) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Seguridade social da CUT - CNTSS/CUT; e
f) Heitor Márcio Pinheiro Santo - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social - CONGEMAS.
Art. 2º Compor a COMISSÃO
DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 139, de 26 de fevereiro de
2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e
organizações a seguir:
a) Agostinho Soares Belo - representante da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil - CTB;
b) Amanda Simone Silva - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
c) Carlos Nambu - representante da Inspetoria São João Bosco;
d) Célia Maria de Souza Melo Lima - representante do Fórum Nacional de
Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS;
e) Ísis Leite Ferreira - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
f) Heitor Márcio Pinheiro Santo - Representante do Colegiado Nacional de
Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS;
g) Sandra Regina Ferreira Barbosa - representante da Federação Nacional dos
Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF; e
h) Vago.
Art. 3º Compor a COMISSÃO DE POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída
pela Resolução CNAS/MDS nº 140, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada
pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:
a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira dos Terapeutas
Ocupacionais - ABRATO;
b) Bruna Cristina Neves Carnelossi - representante da Associação Rede
Brasileira da Renda Básica - RBRB;
c) Daniela Spinelli Arsky - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
d) Emilene Oliveira Araujo - representante da Sociedade Bíblica do Brasil;
e) Eutália Barbosa Rodrigues Naves
- representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
f) Geovana Padua Gobbo Marinot - representante do Fórum Nacional de
Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS;
g) Ismael Utino Tavalone - representante do Movimento Nacional Pestalozziano
de Autodefensores - MONPAD;
h) Maria Carolina Pereira Alves
- representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
i) Patrícia Chaves Gentil - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
j) Regis Aparecido Andrade Spindola - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
k) Simone Cristina Gomes - representante do Conselho Federal de Psicologia -
CFP; e
l) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema
Único de Assistência Social - FNUSUAS.
Art. 4º Compor a COMISSÃO DE NORMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída
pela Resolução CNAS/MDS nº 141, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada
pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:
a) Alison Ramon Santos e Silva - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
b) Catarina de Santana Silva - representante da Fundação Fé e Alegria do
Brasil;
c) 
Edgilson 
Tavares 
de 
Araújo
- 
representante 
do 
Ministério 
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
d) Edna Aparecida Alegro -
representante da Federação Nacional das
Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI;
e) Elizângela Cardoso de Araújo Silva - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
f) Ivone Maggioni Fiore - representante da Federação Nacional das APAES -
F E N A P A ES ;
g) Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Seguridade social da CUT - CNTSS/CUT; e
h) Raimundo Nonato Lopes de Sousa - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Art. 5º Compor
a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
DE BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº
142, de 26 de fevereiro de 2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros,
representantes dos órgãos e organizações a seguir:
a) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira dos Terapeutas
Ocupacionais - ABRATO;
b) Bruna Cristina Neves Carnelossi - representante da Associação Rede
Brasileira da Renda Básica - RBRB;
c) Raimundo Nonato Lopes de Sousa - representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
d) Daniela Spinelli Arsky- representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
e) 
Edgilson 
Tavares 
de 
Araújo
- 
representante 
do 
Ministério 
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
f) Edna Aparecida Alegro -
representante da Federação Nacional das
Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI;
g) Eutália Barbosa Rodrigues Naves
- representante do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; e
h) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema
Único de Assistência Social - FNUSUAS.
Art. 6º Compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 143, de 26 de fevereiro de
2024, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e
organizações a seguir:
a) 
Ana 
Carolina 
Souza 
Ferreira
- 
representante 
do 
Ministério 
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
b) Judite da Rocha - representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;
c) Keiles Lucena de Macedo - representante do Colegiado Nacional de Gestores
Municipais de Assistência Social - CONGEMAS;
d) Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria - representante da Central Única
dos Trabalhadores - CUT;
e) Norma Suely de Souza Carvalho - representante do Lar Fabiano de Cristo;
f) Rafael Machado da Silva - representante do Movimento Nacional População de Rua;
g) Shirley de Lima Samico - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; e
h) Solange Teixeira - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Art. 7º Fica revogada a Resolução CNAS/MDS nº 114, de 26 de julho de 2023.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.018002/2024-89, resolve:
Nº 219 - Dispensar a servidora LUCIANA GONÇALVES DA COSTA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de Promoção da
Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério.
Nº 220 - Designar a servidora MIRIAM ISABEL ENGEL, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de Promoção da
Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 221- Designar a servidora LUCIANA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Apoio aos Equipamentos Públicos, da Coordenação-Geral de Equipamentos
Públicos, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 222, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de
2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023,
e considerando o contido no Processo nº 71000.018947/2024-09, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ROMILDO ARAÚJO DE ANDRADE, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de abril de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 114, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002143/2024-98, resolve:
Dispensar, a pedido, AMANDA GONÇALVES BOVOLENTA, matrícula Siape
1671467, da função de Coordenadora de Políticas de Inovação Produtiva da Coordenação-
Geral de Inovação para Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e
Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 115, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100811/2023-45, resolve:
Designar PAULO FELIPE ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1808549,
para exercer a função de Coordenador de Estudos e Análise de Dados da Coordenação-
Geral de Estudos de Comércio Exterior do Departamento de Estatísticas e Estudos de
Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior , deste Ministério, código FCE 1.10,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 116, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100663/2023-69, resolve:
Designar PATRICIA LANGSCH TECLES, matrícula Siape nº 1956889, para exercer
a função Chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Coordenação de Estudos e Análise de
Dados da Coordenação-Geral de Estudos de Comércio Exterior do Departamento de
Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, deste
Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 117, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002008/2024-42, resolve:
Designar JANYNE BERNARDES ÁLVARES, matrícula Siape nº 1449938, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de
Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA