DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 118, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.001694/2024-34, resolve:
Dispensar, a pedido, VALÉRIA RODRIGUES LIMA, matrícula Siape nº 1773303, da
função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 119, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000551/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor GABRIEL CORRÊA LABOISSIERE,
matrícula Siape nº 1769105, ocupante do cargo de Analista Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 120, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000555/2024-97, resolve:
Designar GABRIEL CORRÊA LABOISSIÈRE, matrícula Siape nº 1769105, para
exercer a função de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 2.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelos arts. 2º e 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS RAMALHO MACIEL,
Diretor de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria, para participar da quarta reunião do Comitê Negociador Intergovernamental de
instrumento vinculante sobre poluição por plásticos, em Ottawa, Canadá, no período de 21 a
30 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.000922/2024-59)
Art. 2º Revogar o Despacho de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 19, edição de 1º de março de 2024.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, NO QUE
TANGE A MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM E
SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA USE-ULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da
Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U.
em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março
de 2023, a servidora IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 13443143, para representando o Inmetro, participar da Execução
de Ensaios de Avaliação de Modelo referente ao processo Orquestra 2693245 da empresa
USEULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, na Holanda e Dinamarca, no período de
27 de abril a 5 de maio de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000653/2024-17).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza;
O afastamento do país do servidor ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES, Diretor de
Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Missão a Cabo Verde", que estará
acontecendo na Cidade da Praia, em Cabo Verde, no período 07 a 12 de abril de 2024,
promovida pela ABC/MRE, com ônus limitado, cujo período de afastamento é de 05 a 13
de abril de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO,
Coordenador de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para
participar da "Missão a Cabo Verde", que estará acontecendo na Cidade da Praia, em Cabo
Verde, no período 07 a 12 de abril de 2024, promovida pela ABC/MRE, com ônus limitado, cujo
período de afastamento é de 06 a 13 de abril de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 65, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.003738/2024-00, resolve:
DISPENSAR LUCIANA DO CARMO ARAÚJO da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora da Área de Livre Comércio de Brasileia e Epitaciolândia, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de
Operações.
DISPENSAR ONASSIS LUCIANO AMORIM da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviços de Operações, da Área de Livre Comércio de Brasiléia e Epitaciolândia,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações.
DISPENSAR ONASSIS LUCIANO AMORIM do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Coordenador da Área de Livre Comércio de Brasileia e
Epitaciolândia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e
Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações.
DESIGNAR JOSÉ MARIA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Coordenador da Área de Livre Comércio de Brasileia e
Epitaciolândia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e
Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DISPENSAR JOSÉ MARIA DE CARVALHO do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviços de Operações, da Área de Livre Comércio de
Brasiléia e Epitaciolândia, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Controle de
Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações.
DESIGNAR ALEX
PINTO DE
OLIVEIRA para exercer
o cargo
a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviços de Operações, da Área de Livre Comércio de
Brasiléia e Epitaciolândia, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Controle de
Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/04/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
THIAGO DE HOLANDA LIMA MIGUEZ, gerente, para participar do curso "Future
Leaders Programme: Industrial Policy for Economic Development in an Age of Ec o l o g i c a l
Crisis", em Londres/Inglaterra, no período de 06/04/2024 a 13/04/2024, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 100632).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/04/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JOSE LUIS PINHO LEITE GORDON, diretor, para representar o BNDES na XII
Reunião do Wise Group, em Toquio/Japão, no período de 07/04/2024 a 12/04/2024,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 101248).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, Secretária-
Executiva, para participar da Terceira Edição do Fórum Permanente sobre Pessoas
Afrodescendentes, em Genebra, Suíça, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo
trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.205491/2024-33.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 111, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar o servidor HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal de nível
superior do Sistema de Serviços Gerais, em exercício na Coordenação-Geral de Logística da
Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 112, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder ao servidor HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Secretário-Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal de nível superior do Sistema de Serviços
Gerais, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e de Parcerias da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA