DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, concedida ao servidor JOÃO VICTOR LUCAS, matrícula SIAPE nº 1074261, ocupante
do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
em exercício nesta Subsecretaria de Gestão Administrativa deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 119, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 253, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 12.373, de 15 de maio de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal - SIORG, ao servidor JOÃO VICTOR LUCAS, matrícula SIAPE
nº 1074261, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, em exercício nesta Subsecretaria de Gestão Administrativa deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pela Portaria MEC nº 1.819, de
11/09/2023, publicada no DOU de 14/09/2023, resolve:
Conceder prorrogação de afastamento remunerado do cargo no período de
01/04/2024 a 31/07/2024, à servidora RENATA DOS SANTOS COSTA, matrícula Siape nº
2883685, ocupante do cargo de Tradutora e Intérprete de LIBRAS, lotada no Departamento
de Ensino Superior - DESU, matriculada no curso de Doutorado em Letras, Estudo de
Línguas, realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, conforme Artigo
96-A da Lei n° 8.112/1990, Artigo 18 do Decreto 9.991/2019 e homologado através do
Edital n° 14/2020 (processo n° 23121.000333/2024-43).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 186, DE 04 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Nº 370/2023 -
DIRGRAD, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22/02/2024:
DELMA PEREIRA CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1571951, da Função Comissionada
de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil - campus Araxá, FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 192, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 5/2024
- BIBCN, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/04/2024:
WEBERT JUNIO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2188402, da Função Gratificada de
Chefe da Biblioteca do Campus Contagem, FG-03.
Art. 2° Designar, a partir de 03/04/2024:
FRANCILENE RAMOS LOURENCO SOARES, matrícula SIAPE nº 1239856, para a
Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Contagem, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 284, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso
III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, CECÍLIA BEZERRA DE MEDEIROS, CPF: ***.834.584-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Chefia de Projetos
de Avaliação de Desempenho e Prestação de Contas, da Coordenação de Suporte à Estrutura, à
Estratégia e aos Processos de Negócios, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento
e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 421, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por invalidez a servidora TANAYRA FEITOSA
DA ROCHA, matrícula SIAPE nº2193512, TAE - Assistente de Aluno, Classe C-I, Nível 6,
Código de Vaga nº 0960242 do Quadro Permanente deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, lotada no Campus Avançado Baixada do Sol, na forma
da Lei, com proventos integrais, com base no com base artigo 186, § 1º, da Lei nº 8.112
de 11 de Dezembro de 1990, e inciso II, § 1º, art. 10. da Emenda constitucional nº
103/19.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2º de abril de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 422, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVAIR LOPES TEIXEIRA JUNIOR, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2405585, para a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Agroindústria - COSAI, Código FCC, no Campus Xapuri do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 423, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA JOSIANE ALVES DE SOUZA, TAE - Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 3006837, da função de Segunda Substituta eventual,
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 424, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA JOSIANE ALVES DE SOUZA, TAE - Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 3006837, para a função de Substituta eventual nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção
de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 63/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 719 - Art. 1º Dispensar a pedido, RAIMUNDO ALVES MEDEIROS NETO, Siape nº 3302372, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Letras do Campus Macapá, FUC - 01, a contar de 3/4/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 720 - Art. 1º Designar ANDRE ADRIANO BRUN, Siape nº 1861059, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Macapá, FUC - 01, a contar de 3/4/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 472/GR/IFAM, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Licença Maternidade
concedida à servidora Andreia Cristina Siqueira - Coordenadora de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas - CAPNE, conforme Formulário de Indicação de Substituto
Legal
nº 47/2024
-
DAES/REITORIA, de
26/03/2024,
contido
no Documento
nº
23443.004200/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Franciane Santos de Souza - ocupante do Cargo de Psicólogo-
Área, matrícula SIAPE nº 2207876, para responder pela Coordenação de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - CAPNE, no período de 1º/04/2024 a 1º/10/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 475/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor