DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040500015
15
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGESP, por motivo de
viagem institucional, conforme Memorando Eletrônico nº 230/2024 - PROGESP, de
03/04/2024, contido no Documento nº 23443.004507/2024-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alice Pereira da Silva - ocupante do Cargo de
Assistente
em
Administração,
matrícula
SIAPE
nº
2156537,
para
responder
cumulativamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de
08/04/2024 a 12/04/2024, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 476/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal -
DCPAP, por motivo de viagem institucional, conforme Memorando Eletrônico nº 230/2024
- PROGESP, de 03/04/2024, contido no Documento nº 23443.004507/2024-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vivian Mayara Martins da Silva - ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102813, para responder pela
Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP, no período de
08/04/2024 a 12/04/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 477/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Antônio Hipólito de Araújo - Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas -
DDP, por motivo de viagem institucional, conforme Memorando Eletrônico nº 230/2024 -
PROGESP, de 03/04/2024, contido no Documento nº 23443.004507/2024-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante - ocupante do Cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pelo Departamento
de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 478/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora
Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do
Servidor - DBQVS, por motivo de viagem institucional, conforme Memorando Eletrônico nº
230/2024 - PROGESP, de 03/04/2024, contido no Documento nº 23443.004507/2024-12,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva - ocupante do Cargo de Tecnólogo-
Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e
Qualidade de Vida do Servidor - DBQVS, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 479/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº
23443.004504/2024-71, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar desta data, o servidor Marcus Wilson
Tardelly Lopes Cursino, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1791817, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento
de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 480/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº
23443.004504/2024-71, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a contar desta data, o servidor Marcelo de Queiroz Rocha,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1795604, para exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do IFAM/Campus Parintins, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 481/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº
23443.004504/2024-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Marcus Wilson Tardelly Lopes
Cursino, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1791817, do Cargo de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Parintins, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 482/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Nomeação nº 3/2024 -
GDG/PARINTINS, de 03/04/2024, contida no Documento nº 23443.004504/2024-71,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Marcelo de Queiroz Rocha -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1795604, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Parintins, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 483/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº
23443.004504/2024-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Marcus Wilson Tardelly
Lopes Cursino - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1791817, da função de Ordenador de Despesas substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/Campus Parintins.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 484/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Nomeação nº 3/2024 -
GDG/PARINTINS, de 03/04/2024, contida no Documento nº 23443.004504/2024-71,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Marcelo de Queiroz Rocha -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1795604, como Ordenador de Despesas, substituto, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 485/GR/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento por motivo de
saúde da servidora Marlise Pinto Azevedo - Coordenadora de Administração de Pessoas -
CAP, conforme Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de 03/04/2024, contido
no Documento nº 23443.004498/2024-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Juliane Amaro da Silva - ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2204607, para responder pela Coordenação
de Administração de Pessoas - CAP, no período de 03/04/2024 a 17/04/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 53 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ERIMAR INOCÊNCIO DE OLIVEIRA -
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2195513, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Compras e Licitações do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-05.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BRUMADO
PORTARIA Nº 1.654, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23846.000688/2024-67, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Rui Pereira Santana, SIAPE 268304, Professor
EBTT, da função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Brumado.
Art. 2º - Dispensar o servidor Samuel Dias Dutra, SIAPE 1832203, Técnico em Assuntos
Educacionais, da função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Brumado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.655, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23846.000688/2024-67, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Celton Ribeiro Barbosa, SIAPE 1998289, Professor
EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Brumado.
Art. 2º - Designar a servidora Viviane Nascimento Silva, SIAPE 1963500, Professora
EBTT, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Substituta do IFBA - Campus Brumado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.462, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000458/2024-
09, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO MARQUES DA CRUZ, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1783142,
para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Computação do campus
Camaçari, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 3.453, de 25/10/2018, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
Fechar