DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.544, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000681/2024-
41, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUAN DIEGO DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1996882, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.620, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002945/2024-97, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA COSTA RIBEIRO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 394252, do
cargo comissionado de Diretora de Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira da Pró-
reitoria de Administração e Planejamento, código CD-3, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 2.886, de 19/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.621, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002946/2024-31, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor TIAGO FIGUEIREDO FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2309864, para exercer o cargo
comissionado de Diretor de Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira da Pró-reitoria de
Administração e Planejamento, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe do Departamento de
Finança da Reitoria, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.013
de 27/09/2016, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2016.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.622, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002948/2024-21, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ALEXANDRE ROGÉRIO SANTANA DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1757654, para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Departamento de Contabilidade da Pró-reitoria de
Administração e Planejamento, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de
Orçamento, Finanças e Contabilidade do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para
a qual foi designado através da Portaria nº 1.303 de 19/04/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 04/05/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.694, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000438/2024-50, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/04/2024, o servidor EDIMAR SANTOS
MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2734560, do cargo comissionado de Diretor do Departamento Administrativo do campus
Porto Seguro, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 668, de
07/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.695, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000440/2024-29, resolve:
Art. 1º - Nomeara servidora CAMILA DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1938468, para exercer o cargo comissionado
de Diretora do Departamento Administrativo do campus Porto Seguro, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.696, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000441/2024-73, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/04/2024, o servidor PAULO RAIMUNDO
STERING MALTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1898140, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do
campus Porto Seguro, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 668, de
07/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.697, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000442/2024-18, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor DIOGO PEREIRA SILVA DE NOVAIS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1962524, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Porto Seguro
do campus Porto Seguro, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.698, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000435/2024-16, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/04/2024, a servidora THAÍS SALES
PORTELA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2188838, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Porto Seguro,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 347, de 23/01/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 24/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.699, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000436/2024-61, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EUDÊNIA OLIVEIRA DE DEUS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1647932 para exercer a função de Chefe
de Gabinete da Diretoria Geral do campus Porto Seguro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.706, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000672/2024-05, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 31/03/2024, o servidor LUIS LIRA LEAL,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1820294, do cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Paulo Afonso,
código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 258, de 15/01/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.707, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000673/2024-41, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor IGOR DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2099949, para
exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Paulo Afonso, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.708, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000670/2024-16, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 31/03/2024, o servidor JACKSON JARDEL
LEITE DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE
nº 1904692, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Paulo Afonso,
código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 250, de 15/01/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.710, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000669/2024-83, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IVANILDO BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1007991 para exercer a função
de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Paulo Afonso, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.713, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000614/2024-21, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor SALVADOR COQUEIRO SOBRINHO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1636290, do cargo
comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado, código
CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 897, de 01/03/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 06/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA