DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.714, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº23846.000616/2024-10, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor JULIANO ROCHA AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2178154, para exercer o cargo comissionado
de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Diretoria de
Administração e Planejamento do campus Brumado, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 3.938 de 29/11/2019, publicada no Diário Oficial da União
de 04/12/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.716, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000605/2024-30, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor SAMUEL DIAS DUTRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1832203, do cargo
comissionado de Diretor Acadêmico do campus Brumado, código CD-4, para o qual foi designado
através da Portaria nº 177, de 24/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.717, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000613/2024-86, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora VIVIANE NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1963500, para
exercer o cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Brumado, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.727, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000397/2024-95, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/04/2024, a servidora SUELIA DOS SANTOS
BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2320379, do cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Seabra, código CD-4,
para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3.813, de 24/10/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 01/11/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.728, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000398/2024-30, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ELIANA EVANGELISTA BATISTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074419,
para exercer o cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Seabra, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação do campus Seabra, código FG-01, para a qual foi designada através
da Portaria nº 2.124 de 06/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.731, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000564/2024-03, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 03/04/2024, a servidora FERNANDA B O R G ES
DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1846274, do cargo
comissionado de Diretora Administrativa do campus Eunápolis, código CD-3, para o qual foi designada
através da Portaria nº 492, de 20/02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.732, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000565/2024-40, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1729517, para exercer o cargo
comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Eunápolis, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.733, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000425/2024-48, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, o servidor IGO
AMAURI DOS SANTOS LUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1423247, do cargo comissionado de Diretor de
Ensino do campus Santo Antônio de Jesus código CD-4, para o qual foi nomeado através
da Portaria nº 315, de 01/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.734, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000424/2024-01, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora RENATA MARIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1357012, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Santo
Antônio de Jesus código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antônio de Jesus,
código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.176 de 05/09/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.735, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000446/2024-98, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora MARCELLE FONTES DE MENEZES BISPO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1835503, para
exercer o cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Ilhéus, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente da Diretoria
Acadêmica do campus Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 615 de 28/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/03/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.736, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000435/2024-16, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, o servidor ISMAEL
AZEVEDO DA PAIXAO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2323697, do cargo comissionado de Diretor de Administração e
Planejamento do campus Ilhéus, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria
nº 4.865, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.737, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000444/2024-07, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor THIAGO NASCIMENTO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1784306, para exercer o
cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Ilhéus, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.738, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000813/2024-81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON DE JESUS ANUNCIACAO, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 2700625 para exercer a
função de Chefe do Departamento de Administração do campus Valença Tento, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor de
Administração e Planejamento do campus Valença Tento, código CD-3, para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 816 de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.739, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000811/2024-92, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANATALIANA MARQUES PISCIOTTANO LOPES,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1057502, para
exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa e de Planejamento do campus
Valença Tento, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe de Gabinete da
Diretoria Geral do campus Valença Tento, código FG-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 519 de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.741, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000610/2024-65, resolve: