DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar a servidora DJANE ALVES VICTOR, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 2229820, SIAPECAD nº 02000174, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em
exercício no(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica, da função de Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 1264/GR de 13/09/2022, DOU 15/09/2022 . Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.245, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23812.000507/2024-90, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor EDUARDO DE OLIVINDO CAVALCANTE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3012194, SIAPECAD
nº 02200431, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.247, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23848.000139/2024-72, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor AMAURI BANDEIRA BASTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1345366, SIAPECAD nº 02108066, lotado(a) no(a)
Campus Avançado Mombaça, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Administração e Planejamento-MOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.264, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23258.000374/2024-94, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora GISELLE SANTIAGO CABRAL RAULINO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245191,
SIAPECAD nº 02197765, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM
QUÍMICA-QUI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.267, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23265.000140/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO KAILTON GONCALVES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2164437, SIAPECAD nº
01944911, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.268, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23849.000697/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CICERA DA SILVA ARAUJO LIMA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3394368, SIAPECAD nº 02462836, lotado(a) no(a) Campus
Avançado
Guaramiranga,
para exercer
a
função
Coordenadora,
FG -
04,
do(a)
Coordenadoria Técnico-Pedagógica - GUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 949 - Processo 23158.000466/2024-01 - Dispensar, a partir de 05.04.2024, LORENA DE
OLIVEIRA CARLESSO VENTURA, matrícula SIAPE 1466728, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do
Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1028, de 12.05.2022,
publicada no DOU em 13.05.2022.
Nº 950 - Processo 23158.000465/2024-58 - Art. 1º Designar RENATA CARNEIRO SOUSA
KUSTER, matrícula SIAPE 1670283, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da
Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 951 - Processo 23158.000467/2024-47 - Art. 1º Designar PRISCILA MENDES MARTINS,
matrícula SIAPE 1919618, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da
Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 952 - Processo 23158.000468/2024-91 - Art. 1º Designar LORENA DE OLIVEIRA
CARLESSO VENTURA, matrícula SIAPE 1466728, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças
da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 954 - Processo 23158.000483/2024-30 - Art. 1º Designar RENATA CARNEIRO SOUSA KUSTER,
matrícula SIAPE 1670283, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da
Coordenadoria de Contabilidade da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 955 - Processo 23545.000489/2024-43 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 28.03.2024,
o cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Montanha,
ocupado por FELIPE DE ANDRADE SIMOES, matrícula SIAPE 2268667, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 433, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23243.005915/2022-78, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIELA CAMARGO, matrícula Siape nº
1851106, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente Social, para
exercer a função de Coordenador(a) das Ações Afirmativas - CAA, código da função FG-0002,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 266, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 27/2024 - DGCITAPER/IFFLU, constante no
Processo nº 23322.000386.2024-06; - O Ofício nº 29/2024 - DGCITAPER/IFFLU, constante
no Processo nº 23322.000434.2024-58, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIO DE SOUZA ELIAS, Matrícula SIAPE
1813455, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do referido campus, código FCC. campus Art.
2º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ VICENTE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 2245209, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenador
do Curso Técnico em Mecânica do referido campus, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.970/REI/IFGOIANO, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000750.2024-37, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VANESSA MONTREZOL HONORIO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1638159, SIAPECAD nº 02059215,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Governança, do cargo
de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Governança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.971/REI/IFGOIANO, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000750.2024-37, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Vanessa Montrezol Honório, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1638159, para ocupar o cargo em comissão
de Coordenadora-Geral - CD-04, da Coordenação-Geral de Planejamento Institucional do
Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficia da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.972/REI/IFGOIANO, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000834.2024-51, resolve:
Dispensar a servidora ELMA APARECIDA VIEIRA, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 1474757, SIAPECAD nº 01351442, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício
no(a) Setor de Contabilidade e Prestação de Contas do Campus Rio Verde, da função Chefe de
Setor, FG - 05, do(a) Setor de Contabilidade e Prestação de Contas do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.974/REI/IFGOIANO, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000834.2024-51, resolve:
Designar o servidor WARLEY SYLLAS BATISTA DE FIGUEREDO COSTA, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 1387919, SIAPECAD nº 02463477, lotado(a) no(a) Campus
Rio Verde, e em exercício no(a) Setor de Contabilidade e Prestação de Contas do Campus
Rio Verde, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor de Contabilidade
e Prestação de Contas do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO