DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040500018
18
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor JACKSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1833833, do cargo comissionado
de Diretor Administrativo do campus Simões Filho, código CD-4, para o qual foi nomeado através
da Portaria nº 67, de 06/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.742, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000610/2024-65, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor PASQUALINO PARLA CONSIGLIO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1663513, para exercer o cargo
comissionado de Diretor Administrativo do campus Simões Filho, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Diretoria
Administrativa do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 208 de 14/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.743, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000606/2024-05, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora RAILDA MARIA BISPO DE JESUS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2108901, para
exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Simões Filho, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente do Departamento
de Ensino do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 764 de 22/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.745, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000638/2024-90, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor RONALDO GONCALVES PIRES, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1002243, para exercer
o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 1.501, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
ETECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na
Lei nº8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº
04/2021/IFBA e considerando o processo nº 23291.001951/2023-78, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) ALDINETO MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1917862, lotado(a) no Campus Eunápolis, no período
de 15/04/2024 a 15/06/2024, a fim de realizar Estágio Doutoral como Investigador
Associado na Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, no Equador.
Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 4818, de 22 de dezembro de 2023.
Art. 3º. Esta portaria tornar-se-á sem efeito imediatamente após a conclusão do
referido curso.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.619, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DABAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei
nº8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, no Art. 3º da Portaria MEC nº
1.487/2017 e considerando o processo nº 23285.000278/2024-19, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA e para
CAPES, do servidor HELENA AVANZO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2790616, lotado no Campus Camaçari, no período de
13/04/2024 a 17/09/2024, para Doutorado Sanduiche, na Universidade de Barcelona, em
Barcelona-Espanha.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 ABRIL DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 277 - Dispensar, por motivo de falecimento, o servidor WILLIAM ALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1674641, da
função de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais - NRI, Código FG-02, Campus Santa
Inês. (Processo Nº 23332.250644.2024-76).
Nº 278 - Dispensar o servidor WELITON FREIRE BEZERRA FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1242461, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250248.2024-25).
Nº 279 - Designar o servidor ANDERSON CORREIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 2459699, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Relações Institucionais - NRI, Código FG-02, Campus Santa Inês.
(Processo Nº 23332.250644.2024-76).
Nº 280 - Designar a servidora RAFAELLA OLIVEIRA BARACHO, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1666186, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250248.2024-25).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 287/REITORIA/IFB, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000081.2024-
59, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora MARIA DEL PILAR TOBAR ACOSTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2277787, SIAPECAD nº
02046546, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus São Sebastião, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integr.
Administração do Campus São Sebastião, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 87, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ FERREIRA BENTO, Técnico em Laboratório -
Informática, matrícula SIAPE nº 19XXX16, da Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura
e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GABSOM Nº 88, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL VASCONSELOS CARDOSO, Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 21XXX09, para a Função Gratificada de Coordenador de
Infraestrutura e Serviços, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GABSOM Nº 94, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA GUADANHIM GENEROSO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 15XXX50, para a Função Gratificada de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, Código FG-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.236, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23258.000374/2024-94, resolve:
Dispensar a servidora MAYARA DE SOUSA OLIVEIRA MAGALHAES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2811262, SIAPECAD
nº 01745650, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, e em exercício no(a) Coordenadoria do
curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA-QUI, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA-QUI, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº Portaria nº 491, de 9 de abril de 2021 (DOU de
12/04/2021, seção 2, pág. 32). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.241, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23848.000141/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE CARLISSON DO NASCIMENTO SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3302361, SIAPECAD nº 02404207, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, para
exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Ensino-MOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.243, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23265.000140/2024-58, resolve: