DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 1.963, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000145.2024-37, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARLA GEOVANA SILVEIRA ADORNO LONGHIN,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3260180, SIAPECAD nº 02376880, lotado(a)
no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coordenação NAPNE do Campus Cristalina,
da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE do Campus Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.731 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.013393/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à ERLINE RAMOS DA SILVA, na qualidade de
cônjuge, de natureza vitalícia, do servidor aposentado William José Pereira Lobo, Matrícula
Siape nº 1221653, no cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, falecido em 16.01.2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de maio de 2022, combinado
com o inciso I do art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito do servidor.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 908/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000459.2024-24, resolve
Art. 1º Prorrogar, a partir de 20/06/2024 até 20/06/2025, a requisição do
servidor Jefferson Palacio de Oliveira, Matrícula SIAPE n. 3112427, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Pontes e Lacerda, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral - Cartório da 25ª Zona
Eleitoral de Mato Grosso.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 421, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001536/2024-05, ALINE REGINA GOMES, habilitado(a) e classificado(a) em 23º lugar
na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência,
26ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério
Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Educação
Física - perfil 01, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 953871.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXIERA
PORTARIA Nº 431, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03,
Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página
61,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência
a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática
dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001541/2024-18, o(a) senhor(a) JADE FERNANDES CESARIO ALVIM, habilitado(a) e
classificado(a) em 14º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga
reservada nas cotas para pessoas pretas e pardas (lei 12.990/14), no Concurso Público
de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de
Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no Campus Itabirito, Código de Vaga nº 0349852.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, o servidor ALEX
FERNANDES BOHRER, matrícula SIAPE nº 1571636, da função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Conservação e Restauro, código FUCC, vinculado à UORG nº
333, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 333.
Art. 2º DESIGNAR o servidor REGIS EDUARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº
1299451, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Conservação
e Restauro, código FUCC, vinculado à UORG nº 333.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº 65 - Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 48 DE 19 DE MARÇO DE 2024, conforme
discriminado abaixo:
Onde se lê: Art. 1º DISPENSAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do
cargo efetivo Analista de Tecnologia da Informação/Infraestrutura e Redes, Matrícula SIAPE
nº 1905906, da função de Substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do
IFMG - Campus Sabará. Função Gratificada - código FG02, a partir do dia 01 de abril de
2024. Vinculada à UORG nº 45.
Leia-se: Art. 1º DISPENSAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do
cargo efetivo Técnico de Laboratório/Informática, Matrícula SIAPE nº 1905906, da função
de Substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Sabará.
Função Gratificada - código FG02, a partir do dia 01 de abril de 2024. Vinculada à UORG
nº 45.Art. 1°. DISPENSAR a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo
efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 995023, da função de Chefe do Setor de Ensino
do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01. Vinculado à UORG n° 123
Nº 66 - Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 49 DE 19 DE MARÇO DE 2024, conforme
discriminado abaixo:
Onde se lê: Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do
cargo efetivo Analista de Tecnologia da Informação/Infraestrutura e Redes, Matrícula SIAPE
nº 1905906, para a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG -
Campus Sabará. Função Gratificada - código FG02, a partir do dia 01 de abril de 2024.
Vinculada à UORG nº 45.
Leia-se: Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do cargo
efetivo Técnico de Laboratório/Informática, Matrícula SIAPE nº 1905906, para a função de
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG - Campus Sabará. Função Gratificada
- código FG02, a partir do dia 01 de abril de 2024. Vinculada à UORG nº 45.
Art. 2º O efeito dessa portaria retroage ao dia 01/04/2024.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 417, de 03/04/2024, publicada no DOU de 04/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Luciana Torres Bessa Coelho, ocupante do cargo
Administradora, Matrícula SIAPE nº 3058244, para a Função de Chefe da Seção de
Administração e Planejamento Substituta - IFMG Campus Avançado Ipatinga, Função
Gratificada - código FG-02.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no DOU
e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 350/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001293/2024-61, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 03 de abril de 2024, do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Reitoria, ocupado por Huston
Daranny Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2161848, Código da Vaga nº 0203636, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA