DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 794, de 07 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2023, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 778, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CARLOS SANTOS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1371097, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Jaguariaíva, para elaboração de Tese do
Doutorado em Língua e Literaturas Espanhola e Hispano-Americana, vinculada à Universidade
de São Paulo e Universitat de Barcelona, a ser realizada na cidade de Barcelona, Espanha, no
período de 22 de julho de 2024 a 18 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 779, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MARCO AURELIO ROCHA, SIAPE nº 3055102, Técnico de Tecnologia
da Informação, da função de Coordenador de Arquitetura de Nuvem e Banco de Dados,
FG-01, da Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 12 de março de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 780, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA ROLIM, SIAPE nº 2552480, Analista
de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor de Sistemas de Informação, CD-04, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 08 de março de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 781, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MARIA HELENA VIANA BEZERRA, SIAPE nº 701373, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Vendas, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 782, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO DOS SANTOS PIVETA, SIAPE nº 1880480, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio a
Pessoas com Necessidades Específicas, FG-01, do Campus Avançado Goioerê.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 783, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar TANGRIANE HAINISKI RAMOS, SIAPE nº 2333530, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Agente Comunitário de Saúde, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 784, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 753, de 01 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de abril de 2024, seção 2, página 21,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de abril de 2024, o cargo de Assistente de
Aluno, Classe C, Padrão 304, código de vaga nº 961091, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora Taciane Aparecida
Soares, SIAPE nº 1137372, lotada no Campus Colombo, em virtude de vacância por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 753, de 01 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.056, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.024416/2023-81, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 09/2024, firmado com MARCELO MESSIAS HENRIQUES, Campus Campo Largo, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 01/05/2024.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.080- GAB/REI/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001930/2024-26, resolve:
Nomear Nayra Christina Andrade Marques, ocupante do cargo de Técnico em
Arquivo, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2242028,
lotada no Campus Teresina Central, para exercer, como substituta, o cargo de Chefe do
Departamento de Controle Acadêmico do referido campus, Código CD-4, no período de
01/04 a 15/04/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor José Humberto da
Silva, matrícula SIAPE nº 1216573, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.082 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000998/2024-51, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder
pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 01/04 a
12/04/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos
Reis, matrícula SIAPE nº 1512337.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.114 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, JOÃO CLÉCIO ALVES PEREIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Química, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Pio IX, código de vaga nº 0954538.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.115 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, CLÁUDIO SAID BARROS DE SOUZA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Administração, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº
0845273.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.123 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000386/2022-05, resolve:
Art. 1º - Renovar, com efeitos a partir de 14/03/2024, a requisição do servidor
Fábio Rodrigues de Morais Neto, matrícula nº 1648904, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação na
Reitoria, para exercício junto ao Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Teresina/PI, pelo período
de 1 (um) ano, com base no Ofício nº 67/2024 - TRE/PRESI, de 18/03/2024, e na Decisão
nº 447/2024 - TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 18/03/2024.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.103 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000321/2024-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir desta data, a servidora Isabela de Sousa Brito, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3136567, da função de Coordenadora
do Curso de Administração, Código FCC-1, do Campus São Raimundo Nonato, para a qual foi
designada através da Portaria nº 283, de 22/01/2020, publicada no DOU de 24/01/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA