DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.119 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000321/2024-93, resolve:
Designar o servidor Girlânio Vidal de Lima, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2998782, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Administração, do Campus São Raimundo Nonato, Código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 685, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001495.2024-14, de 25 de março de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 643/2024 - RE/IFRN, de 28 de março de 2024,
publicada no DOU nº 62, seção 2, página 24, de 1º de abril de 2024, que nomeou a
servidora GABRIELA BARBOSA BRUNO, Matrícula Siape nº 2208857, do cargo de confiança
de Assessor de Convênio e Programas, de modo que:
Onde se lê: "[...] Assessor de Convênio e Programas [...]",
Leia-se: "[...] Assessor de Programas e Convênio [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 694, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000560.2024-94, de 7 de fevereiro de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 545/2024 - RE/IFRN, de 19 de março de 2024, publicada
no DOU nº 55, seção 2, página 19, de 20 de março de 2024, que autorizou a cessão do servidor
WALTER LOPES NETO, Matrícula Siape nº 3758026, para a Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, de modo que:
Onde se lê: "[...] Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário [...]",
Leia-se: "[...] Responsabilidade do ônus: Órgão cedente [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 36, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO AUGUSTO KLUMB, Assistente em
Administração,
Matrícula
Siape
nº
2035890, para
a
função
de
Coordenador
de
Infraestrutura do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 74, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEONILDA MORAES SILVA, ocupante do cargo
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1259202, para a função de Coordenadora de
Licitações, Compras e Contratos do Campus Viamão, FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 981, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000591/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar Juliana Lisboa Borges do Couto, matrícula SIAPE nº 1127359,
ocupante do cargo de Administrador, do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico, código FG.2,
subordinada à UORG de exercício 6, lotado(a) na PROAD/Reitoria, Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.025, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o processo 23830.000080/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor ANDREA RIZZOTTO FALCAO, Matrícula SIAPE nº. 2648581,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2024 a
17/04/2024, na Cidade: Porto, País Portugal, com ÔNUS LIMITADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO
PORTARIA Nº 1.027, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o processo 23827.000123/2024-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor FELIPE DOS SANTOS LIMA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº.
2414845, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/04/2024
a 25/04/2024, na Cidade: Nova York, País Estados Unidos, com ÔNUS LIMITADO.Art. 2º.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23275.001202/2023-49, resolve:
Nº 1.073 - Art. 1º Exonerar JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, de acordo com o artigo 37,
inciso II da Constituição Federal de 1988, do cargo de Diretor da Diretoria de
Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.074 - 1º Nomear JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, de acordo com o artigo 37, inciso
II da Constituição Federal de 1988, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração,
código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.001153/2023-44, resolve:
Art. Art. 1º Nomear LEONARDO EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE
nº 1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da
Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o
Processo SEI nº 23243.004969/2024-88, com ênfase no Despacho 46 (SEI nº 2257151),
resolve:
Retificar a Portaria nº 89/ARI - CGAB/IFRO, de 28 de março de 2024 (SEI nº 2252393).
Onde se lê: Art. 1º O(A) servidor(a) MAGNO MARCOSKI MARCELINO, Técnico(a)
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3131823, está nomeado(a), no período de 28/03 a
01/04/2024, ao Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Administração
Substituto, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Leia-se: Art. 1º O(A) servidor(a) MAGNO MARCOSKI MARCELINO, Técnico(a) em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3131823, está nomeado(a), no período de 28/03 a
01/04/2024, ao Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Administração
Substituto, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
As demais disposições permanecem inalteradas.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 90, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI nº 23243.014799/2023-69, em especial o Memorando 5 (SEI
nº 2252139), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSIMERY GARCIA DE OLIVEIRA DONATO, Assistente em
Administração, SIAPE nº 2075547, está designado(a), no período de 01/04 a 12/04/2024, à
Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos Substituto(a), código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.092 Designar a servidora INGRID RENATA LOPES AUGUSTIN, matrícula SIAPE nº 2198479,
para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG1.
Nº 1.093 Designar a servidora ELIS REGINA HAMILTON SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
2228484, para a função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão -
DEPE do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.
Nº 1.094 Designar o servidor JEFFERSON ANDREI FERREIRA LEMES, matrícula SIAPE nº
2028984, para a função de Coordenador de Extensão do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.
Nº 1.095 Dispensar a servidora ELIS REGINA HAMILTON SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
2228484, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registro Acadêmico do Câmpus
Palhoça Bilíngue - FG1.
Nº 1.096 Dispensar a servidora INGRID RENATA LOPES AUGUSTIN, matrícula SIAPE nº
2198479, da função de Coordenadora de Extensão do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG 2 .
Nº 1.097 Dispensar o servidor JEFFERSON ANDREI FERREIRA LEMES, matrícula SIAPE nº
2028984, da função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE
do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2.