DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.098 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3758, de 7 de dezembro de 2023, publicada
no DOU Edição nº 233 de 08/12/2023, que designou o servidor LUCAS HENRIQUE SALAME
DE ANDRADE para a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação do Câmpus
Araranguá - FCC.
Onde se lê:
"matrícula SIAPE nº 1324890(...)"
Leia-se:
"matrícula SIAPE nº 1324290(...)"
Nº 1.099 Dispensar, a partir de 01/04/2024, o servidor HUMBERTO GESSER DE MIRANDA ,
matrícula SIAPE nº 2496412, da função de Coordenador de Serviços de Rede do Câmpus
Florianópolis - FG4.
Nº 1.100 Dispensar o servidor BRUNO MENEZES GALINDRO, matrícula SIAPE nº 1049559,
da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Gaspar -
FG 0 4 .
Nº 1.101 Designar o servidor ANDREI DE SOUZA INACIO, matrícula SIAPE nº 2161250, para
a função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Gaspar - FG04.
Nº 1.102 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 619, de 22 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU Edição nº 37 de 23/02/2024, que designou a servidora PATRICIA MULLER VIDAL ,
matrícula SIAPE 2896973, para a Coordenadoria de Materiais e Finanças do Câmpus
Urupema - FG1.
Nº 1.103 Dispensar, a partir de 08/04/2024, o servidor FABIO HENRIQUE CORREA BOGADO
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2401892, da função de Coordenador de Apoio Acadêmico
do Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 1.104 Designar, a partir de 08/04/2024, a servidora MARIANA MOSSINI SOARES ,
matrícula SIAPE nº 1561004, para a função de Coordenadora de Apoio Acadêmico do
Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 1.105 Remover, sub judice, a servidora GIOVANA BIANCA DAROLT HILLESHEIM, ocupante
do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- Área: Artes,
matrícula SIAPE nº 2284675, pertencendo ao quadro de servidores do Instituto Federal de
Santa Catarina - IFSC - Campus Xanxerê, para Instituto Federal Catarinense - IFC - Câmpus
Rio do Sul, em cumprimento à decisão proferida pela Egrégia 3ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, Apelação Cível Nº 5011012-84.2023.4.04.7205/SC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.012/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006408.2024-41, resolve:
Designar o servidor THIAGO RODRIGUES SCHULZE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ações Socioculturais da Reitoria. Efeitos a
partir de 08 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.013/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007224.2024-07, resolve:
Dispensar a servidora PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 222****, SIAPECAD nº 0199****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ações Socioculturais da Reitoria, da função
de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ações Socioculturais da Reitoria. Efeitos a
partir de 08 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.017/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000572.2024-60, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JULIANE CRISTINA LUVIZOTTI, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do
Campus Piracicaba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do
Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 16 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.018/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000573.2024-12, resolve:
Designar a servidora DANIELLE DOS NAVEGANTES SARMENTO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 16 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.026/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000477.2024-52, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0833957, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE
SANTOS COELHO, SIAPE nº 209****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 366, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Processo nº 23304.100067.2024-18, resolve:
I - ALTERAR as Portarias nº 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207, de 07 de março
de 2024, publicadas no D.O.U em 11 de março de 2024, seção 2, página 28, que dispensa
os servidores de Funções Gratificadas, onde se lê: "Vigência: 04/03/2024", leia-se:
"Vigência: 11/03/2024".
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, considerando o
Processo nº 23302.100432.2024-04, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
368
1265025 Eliomar
Rodrigues
Amorim
FG 2 - Coordenação de Gestão
de Informações e Indicadores
Acadêmicos
-
GIIA
/DepGCA/PROEN - Reitoria
01/04/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
369
1677124
Luilson Vieira Martins
FG
2 -
Coordenação
de Gestão
de
Informações e Indicadores Acadêmicos -
GIIA /DepGCA/PROEN - Reitoria
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 243, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO,
matri¿cula Siape 203****, do cargo de Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Santos
Dumont, co¿digo CD-02, a partir de 05-04-2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 297, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando deliberação do Conselho Superior, e tendo em vista a
homologação do resultado final da eleição para escolha dos representantes do Conselho
Superior do Instituto Federal do Tocantins - biênio 2024/2025, conforme a Resolução
CONSUP/IFTO nº 277, de 20 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Esta Resolução convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº
104, de 23 de fevereiro de 2024, que nomeou, ad referendum, os membros titulares e
suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, biênio 2024/2025, retificada pela Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº
105, de 28 de fevereiro de 2024, e retificada pela Resolução ad referendum CONSUP/IFTO
nº 108, de 13 de março de 2024, conforme segue:
. Representantes dos Discentes
. Representante
Unidade
Membro
. Lucas Alves Machado
Campus Av a n ç a d o Pedro Afonso 1º Titular
. Antonia Isirlane Silva Nascimento
Campus Araguatins
2º Titular
. Eduardo Gabriel Ribeiro da Silva
Campus Porto Nacional
3º Titular
. João Vitor Bonini de Alcantara
Campus Palmas
4º Titular
. Arthur Gonçalves Silva
Campus Araguaína
1º Suplente
. Antonio Agacy Silva Lima Junior
Campus Araguatins
2º Suplente
. Representantes dos Docentes
. Representante
Unidade
Membro
. Otávio Cabral Neto
Campus Palmas
1º Titular
. Lilissanne Marcelly de Sousa
Campus Porto Nacional
2ª Titular
. Erica Ribeiro de Sousa Simonetti
Campus Araguatins
3ªTitular
. Edmar Vinícius de Carvalho
Campus
Avançado
Lagoa
da
Confusão
4º Titular
. Paulo da Silva Paz Neto
Campus Palmas
1º Suplente
. Saulo
Carvalho
de
Souza
Timóteo
Campus Porto Nacional
2º Suplente
. Regiane Lopes dos Santos
Campus Paraíso do Tocantins
3ª Suplente
. Jorge Luís de Medeiros Bezerra
Campus Dianópolis
4º Suplente
. Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação
. Representante
Unidade
Membro
. Edson Leite Apinagé
Campus Araguaína
1º Titular
. Kiara Souza dos Reis Cavalcante
Campus Palmas
2ª Titular
. Francisco César de Sousa
Campus Araguatins
3º Titular
. Josuan de Carvalho da Cunha
Reitoria
4º Titular
. Andréia Sousa Castro
Campus Araguaína
1ª Suplente
. Adriano Ribeiro da Silva
Campus
Avançado
Lagoa da
Confusão
2º Suplente
. Márcia Regina Marques Amado da
Silva
Campus Araguatins
3ª Suplente