DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 175, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.007753/2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de abril de 2024, JOSE CLEY DE OLIVEIRA, Técnico
de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1120490, da função gratificada de Secretário da
Coordenação de Curso do Instituto de Ciências Atmosféricas/ICAT, código FG-07.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 561, DE 2 DE ABRIL DE 2024
OO Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Isarita Martins Sakakibara,
matrícula SIAPE nº 2153649, CPF ***.506.396-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas, no período de 13-04-2024 a 19-04-2024, para
participar do XII Congress of Toxicology in Developing Countries, em Santiago - Chile, com
ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.000742/2024-11).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 134, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n.8.112/1990, IZETE
CELESTINA DOS SANTOS SILVA, habilitada em concurso público homologado em
29/02/2024, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, com a denominação de Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, com regime de
trabalho em Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Universidade, campus
Camaçari, em vaga nº 0931760.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 135, 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e
n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
ELISAMA DA SILVA GONÇALVES SANTOS, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 21/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
com a denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de
Trabalho em 40 horas semanais, com lotação no Depto. de Música do/a Escola de
Música desta Universidade, em vaga nº 0217090.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 136, 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e
n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOSÉ
MARCOS TEIXEIRA DE ALENCAR FILHO, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 11/03/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho
em Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Análises Bromatológicas do/a
Faculdade de Farmácia desta Universidade, em vaga nº 0219063.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 137, 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e
n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
CHRISTIANA DE FREITAS VINHAS CARVALHO, habilitado(a) em concurso público de
provas e títulos, homologado em 27/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério
Superior, com a denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, com Regime de
Trabalho em 40 horas semanais, com lotação no Depto. de Patologia e Medicina Legal
do/a Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0219134.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 138, 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e
n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CARLA
RODRIGUES ALMEIDA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor
Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no
Depto. de Física Geral do/a Instituto de Física desta Universidade, em vaga nº 0219171.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 4 ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CRISTIANA SILVEIRA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2225776
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: 
DEPARTAMENTO 
DE 
MEDICINA
INTERNA 
E 
APOIO
D I AG N Ó S T I CO / FA M E B .
Motivo do Afastamento: Participar da reunião, Meeting da American Academy
of Dermatology
Período do Afastamento:06/03/2024 a 14/03/2024.
Instituição: Academia Americana de Dermatologia
Cidade: San Diego
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 110, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.005736/2023-73, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VICTÓRIA RÉGIA ARRAIS DE PAIVA, Matrícula SIAPE:
1267615, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal do Cariri - UFCA, lotada no Centro de Ciências Sociais
e Aplicadas - CCSA, para exercício na Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 363, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002644/2024-92 resolve: 
Art. 1º Designar RODRIGO RODRIGUES FRANCO, Matrícula nº 1203270/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, como Representante Legal da Universidade Federal de
Catalão no âmbito do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do
Conhecimento Tradicional Associado - SisGen. 
Art. 2º Os efeitos legais da designação nesta portaria vigorarão a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 378, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002777/2024-69, resolve: 
Art. 1º Dispensar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº
1461877/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Engenharia
Mecatrônica, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 25 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 379, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002779/2024-58, resolve: 
Art. 1º Dispensar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº
1461877/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática
Industrial, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 2º Os efeitos legais da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art.
15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 25 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 380, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.002505/2024-69, resolve:
Art. 1º Exonerar SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente
em Administração, de substituto do Pró-Reitor de Administração e Finanças, da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e
impedimentos. 
Art. 2º Nomear ANTOVER PANAZZOLO SARMENTO, Matrícula nº 1854612/SIAPE,
Professor Associado, para substituir o Pró-Reitor de Administração e Finanças, da Pró-Reitoria
de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e
impedimentos. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE