DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Representantes dos Egressos
. Representante
Unidade
Membro
. Ana Rafaela Bezerra Cavalcante de
Sousa
Campus
Av a n ç a d o
Pedro
Afonso
1ª Titular
. Cristiely Maria de Sousa Alves de
Oliveira
Campus Araguatins
2ª Titular
. Rodrigo Araújo Fortes
Campus Palmas
1º Suplente
. Adeilson Marques da Silva Cardoso
Campus Araguatins
2º Suplente
. Representantes do Colégio de Dirigentes
. Representante
Unidade
Membro
. Segmento Diretores-Gerais de Campi
. Diretor-Geral
Campus Araguaína
1º Titular
. Diretor-Geral
Campus Gurupi
2º Titular
. Diretor-Geral
Campus Araguatins
1º Suplente
. Diretor-Geral
Campus Paraíso do Tocantins
2º Suplente
. Segmento Diretores de Campi e Pró-Reitores
. Pró-Reitor de Administração
Reitoria
1º Titular
. Diretor
Campus Avançado Pedro Afonso
2º Titular
. Pró-Reitor
de
Assuntos
Estudantis
Reitoria
1º Suplente
. Diretor
Campus
Avançado
Lagoa
da
Confusão
2º Suplente
. Representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado do Tocantins - FETAET
. Representante
Membro
. Irany Iva dos Santos Dias
Titular
. Maria Guanamar Soares de Sousa
Suplente
. Representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
. Representante
Membro
. Germana Pires Coriolano
Titular
. Munique Maia de Oliveira
Suplente
. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins -
SINTRAS
. Representante
Membro
. Domingos Rodrigues da Silva
Titular
. Maria Lúcia de Oliveira Sousa
Suplente
. Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do
Tocantins - FECOMÉRCIO
. Representante
Membro
. Leandro Dias Costas
Titular
. Isaura Conejo Campos Rios
Suplente
. Representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária -
S EAG R O
. Representante
Membro
. Corombert Leão de Oliveira
Titular
. Arthur Emylio França de Melo
Suplente
. Representantes do Ministério da Educação - MEC
. Representante
Unidade
Membro
. Reitor do IFMA
Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e
Tecnologia do Maranhão - IFMA
Titular
. Reitor do IFPA
Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e
Tecnologia do Pará - IFPA
Suplente
. Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO
. Representante
Membro
. Márcia Rodrigues de Paula
Titular
. José Reinaldo do Nascimento Neto
Suplente
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 714, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, desde 28/03/2024, nos termos do Artigo 33,
inciso I da Lei nº 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do
Triângulo Mineiro - CAMPUS PARACATU, em virtude de exoneração do(a) servidor(a) LUCAS
RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2322777, Código de Vaga nº 0942249 , nos
termos do Processo nº 23203.001068/2024-19.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 731, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.000507/2016-88, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) VERA LUCIA ABDALA , Matrícula SIAPE nº 49775, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº
0348436, Classe D, Nível V, Padrão 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
e § 5º do artigo 40 da CF/88, com proventos integrais acrescidos de 12% (doze por cento) de
Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da
Retribuição por Titulação prevista nos artigos 17 e 18 da Lei nº 12.772/12 e da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 733, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.000711/2024-17, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) MARLUCIA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 48347, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código de Vaga nº 0348424, Nível D, Classe IV,
Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço
de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, do Incentivo à Qualificação previsto
nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 759, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23199.003274/2023-81, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1171693,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de
Vaga nº 0348438, Classe D, Nível V, Padrão 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS AVANÇADO UBE R A BA
PARQUE TECNOLÓGICO, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais acrescidos de 3% (três por cento) de Adicional de Tempo
de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por
Titulação prevista nos artigos 17 e 18 da Lei nº 12.772/12 e da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 757, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das
informações que constam do processo nº 23199.004037/2024-18, resolve:
I - Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 11/04/2024, do(a)
servidor(a) FABIANA DE FREITAS BATISTA, matrícula SIAPE nº 3065375, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM -
REITORIA, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da
326ª Zona Eleitoral de Uberaba.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
III - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Hélio Júnio Rocha Morais,
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da "Supervisão da aplicação do Celpe-
Bras 2024.1", no período de 21 a 28 de abril 2024, em Cidade do México, México, com
trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Carvalho Sousa,
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da "Supervisão da aplicação do
Celpe-Bras 2024.1", no período de 21 a 28 de abril 2024, em Cidade do México,
México, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO