DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018058/2024-14,
resolve:
Dispensar VANESSA OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1755838, da função de
Coordenador de Estágios, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 01/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 479, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
JULIO CESAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 07/04/2024 a 13/04/2024, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para participar do evento
científico Grav24, em Córdoba - Argentina. Processo digital nº 23068.012377/2024-16.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 480, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
FELIPE QUINTÃO DE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 09/04/2024 a 13/04/2024, com ônus/FAPES, para participar do
evento Investigación sobre la Cuestión del Cuerpo en la Tradición Fenomenológica, em
Montevidéu - Uruguai. Processo digital nº 23068.015107/2024-59.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 481, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
FRANCIELE MARABOTTI COSTA LEITE, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 13/04/2024 a 21/04/2024, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica ao Instituto de Métricas e Estatísticas (IHME), em Seattle - EUA.
Processo digital nº 23068.004719/2024-16.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 482, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ELISA VALENTIM GOULART, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 14/04/2024 a 01/05/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Universidade de Reading, em Reading - Reino Unido. Processo digital nº
23068.008791/2024-12.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAIO ANTUNES DE CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no CALIFORNIA INSTITUTE OF
TECHNOLOGY (CALTECH), em Pasadena, Estados Unidos, de 06/08/2024 a 05/08/2025,
trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE). Dec. 1.387/95, art. 1º - VI. (Proc.
23069.151266/2024-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EBAL SANTANNA BOLACIO
FILHO, Professor do Magistério Superior, para participar do Seminário de Qualificação
"Berlin - Cidade Cinematográfica", no GOETHE-INSTITUT DE BERLIN, em Berlim,
Alemanha, de 14 a 24/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (bolsa de estudos
Goethe-Institut Rio de Janeiro). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.159641/2024-
66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ISABELLE MENEGASSE SILVA,
Músico, no período de 27/07 a 04/08/2024, trânsito incluso, para participar do 56TH
INTERNATIONAL HORN SYMPOSIUM (IHS56), em Fort Collins, Estados Unidos, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156240/2024-54).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA SANCHEZ MENDES,
Professor do Magistério Superior, para participar da REFLECTION AND METALINGUISTIC
AWARENESS IN THE LANGUAGE TEACHING PROCESS, em Perugia e Pisa, Italia, de 05 a
10/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc.
23069.157364/2024-57).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA FLAVIA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 21/05/2024 a 02/06/2024,
trânsito incluso,
para participar do:
COLÓQUIO INTERNACIONAL
"MUNDOS EM
CIRCULAÇÃO E
OS ESPAÇOS EM
LÍNGUA PORTUGUESA:
LITERATURAS, CULTURAS,
TRADUÇÃO",
de
21
a
28/05/2024, em
Barcelona,
Espanha;
e
do
COLÓQUIO
INTERNACIONAL "DISCURSO, LINGUAGEM E PODER", de 29/05 a 02/06/2024, em Lyon,
França, com ônus CAPES/PROEX/PPG em Estudos de Literatura (passagens e diárias).
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156602/2024-15).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de LUCIANA
CARDOSO DE CASTRO SALGADO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU
Nº 47, de 08/03/2024, Seção 2, p. 31, solicitado por motivo de atestado médico de
afastamento das atividades laborais, referente ao Processo 23069.154963/2024-19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302/GR/UFFS, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º
DISPENSAR
a servidora
MARISETE
RODRIGERI,
Assistente
em
Administração, Siape nº 2126640, da função de Chefe da Divisão de Projeto e Iniciação
Científica e Tecnológica, da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós
Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 186/GR/UFFS/2024, de 14 de Março de 2023, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.008545/2024-49.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 186/GR/UFFS/2024, de 14 de
Março de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 303/GR/UFFS, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCIO PEDROSO BARBOSA, Assistente em
Administração, Siape nº 1962183 para exercer a função de Chefe da Divisão de Projeto
e Iniciação Científica e Tecnológica, da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.008545/2024-
49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.829 - Autorizar o afastamento do País a VICTOR REZENDE MOREIRA COUTO, Matrícula nº
1063851/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar
da Conferência "PLAINS NUTRITION COUNCIL SPRING CONFERENCE 2024" e Visita Técnica ao
"Clayton Livestock Research Center from the Department of Animal & Range Sciences", na
cidade de San Antonio e Clayton/Estados Unidos, no período de 08/04/2024 a 18/04/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.016864/2024-09)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.832 - Art. 1º Dispensar, RENATA DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1778172/SIAPE, Professor
Associado, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, do encargo de Vice-coordenadora
do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Performances Culturais da Faculdade de
Ciências Sociais, a contar de 24/03/2024.Art. 2º Reconduzir CLEOMAR DE SOUSA ROCHA,
Matrícula nº 1650334/SIAPE, Professor do Associado, lotado na Faculdade de Artes Visuais,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em
Performances Culturais da Faculdade de Ciências Sociais, FCC. Art. 3º Designar LISANDRO
MAGALHAES NOGUEIRA, Matrícula nº 299451/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de
Informação e Comunicação,, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação Interdisciplinar em Performances Culturais da Faculdade de Ciências Sociais. Art. 4º
Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.016729/2024-55)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.835 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAPHAEL DOS
SANTOS GUEDES VIEIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 29/2024,
publicado no D.O.U. de 19/03/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Informática, área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº
23070.071722/2023-15)
Nº 1.836 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HUGO
MARCIANO DE MELO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 29/2024,
publicado no D.O.U. de 19/03/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Informática, área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº
23070.071722/2023-15)
Nº 1.837 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUIZ CARLOS
BARBOSA MARTINS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 29/2024,
publicado no D.O.U. de 19/03/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Informática, área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº
23070.071722/2023-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.838 - Autorizar o afastamento do País a WILSON MOZENA LEANDRO, Matrícula nº
1127292/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Agronomia, para participar da Reunião
Presencial de membros do projeto de PI04922-2020, na cidade de Tessalônica e Atenas/Grécia,
no período de 17/04/2024 a 30/04/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014498/2024-45)
Nº 1.839 - Autorizar o afastamento do País a RAQUEL DE ANDRADE CARDOSO SANTIAG O,
Matrícula nº 1457495/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Nutrição, para
participar da 5TA Asemblea Mundial por la Salud de los Pueblos e Actividades de formación y
difusionismos relacionadas con el Alforja Educativa Salud Escolar y Mundo Microbiano, na
cidade de Mar del Plata/Argentina, representando a UFG como coordenadora do Hub Latino
Americano de Saúde Planetaria e como membro da React Latinoamericano, no período de
05/04 a 07/04/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com