DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.013918/2024-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.840 - Designar CIRANO JOSE ULHOA, Matrícula nº 1141123/SIAPE, Professor Titular, para
exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Biotecnologia e Biodiversidade do Instituto de Ciências Biológicas, FCC, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste
ato no
Diário Oficial
da União,
até 31/03/2025.
(Processo nº
23070.017920/2024-14)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.841 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOSSIER
SALES BOLEÃO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 28/2024,
publicado no D.O.U. de 19/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Artes Visuais, área/Disciplina: Ensino de Artes Visuais
modalidades presencial e a distância, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.071719/2023-
00)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Na portaria nº 1743, publicada no D.O.U. em 28/03/2024, seção 2, página 31,
que contratou ANDERSON NOWOGRODZKI DA SILVA, como Professor Substituto, para
prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Linguagem, fazer constar,
onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente",
leia-se: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Adjunto". (Processo: 23070.002262/2024-66).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 144, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer de Força Executória nº
00092/2024/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU, de 21 de março de 2024, e o Ofício nº 33, da
Procuradoria Federal junto à Unila, de 27 de março de 2024; de acordo com o que consta
no processo nº 23422.017507/2023-31, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 16, de 17 de janeiro de 2024, que
exonerou, a partir de 18 de janeiro de 2024, o servidor MATEUS LUIZ WILHELM, Técnico de
Laboratório - Área, publicada no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2024, s. 2, p. 23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.002143/2024-76,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR BIZARRETA ORTEGA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2190959, da Coordenação pro tempore do Curso de
Engenharia Civil de Infraestrutura, código FCC, designado pela Portaria GR nº 250, de
5 de julho de 2022, publicada no DOU nº 127, de 7 de julho de 2022, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 147, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.002143/2024-76,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO JUNGES, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1916333, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Engenharia
Civil de Infraestrutura, designado pela Portaria GR nº 515, de 21 de novembro de
2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de
abril de 2014, e o processo nº 23422.002143/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA PARAPINSKI DOS SANTOS,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 2937429, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 544, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da
Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos
nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e
ME/MEC nº 9.359/2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 290 de 29/02/2024, publicada
no DOU de 01/03/2024, seção 2, pág. 49, do candidato Júlio César Evaristo Moreira
Pinto, tendo em vista o não atendimento ao §1º do Art. 13 da Lei 8.112/1990.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 466, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.000397/2024-70,
resolve:
I - Alterar os termo da PORTARIA Nº 339/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
II - Designar Francisco Diogo Rocha Sousa, Matrícula nº 1009158/Siape,
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biociências/UFJ, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade da Universidade Federal de Jataí, FCC.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 460, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear ANDERSON DE
OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para
substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em
virtude de férias da mesma, no período de 04/03/2024 a 08/03/2024, conforme
Processo nº 23071.911382/2024-46, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir
HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE
ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo,
no período de 18/03/2024 a 25/03/2024, conforme Processo nº 23071.911283/2024-64,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 461, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911698/2024-38,
resolve:
Art. 1º Exonerar GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, do cargo de VICE-
REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, código CD-02, a partir de 07/04/2024,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 65/2024/GABINETE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA Nº 149, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de
abril de 2014, e o processo nº 23422.002143/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1549168, para exercer a função de Vice-coordenador do
Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 465, DE 04 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação
no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911698/2024-38,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 104/2024 - CONSU/UFJF, resolve:
Art. 1º Realizar a adequação dos cargos/funções, a partir de 08/04/2024, conforme quadro abaixo:
.
UORG ATUAL
CÓ D I G O
UORG - RESOLUÇÃO 104/2024
. Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
CD-2
Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação
. Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão
CD-2
Pró-Reitoria de Gestão e Finanças
. Pró-Reitoria Adjunta de Infraestrutura e Gestão
CD-3
Pró-Reitoria de Infraestrutura
. Pró-Reitoria Adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças
CD-3
Pró-Reitoria de Planejamento
. Chefe de Gabinete
CD-3
Pró-Reitoria de Inovação
. Diretoria de Inovação
CD-4
Gabinete da Reitoria
. Coordenação da Central de Atendimentos
CD-4
Pró-Reitoria Adjunta de Assistência Estudantil
. Diretoria de Avaliação Institucional
CD-4
Pró-Reitoria Adjunta de Sistemas de Dados e Avaliação
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
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