DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 479, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de
2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02,
página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911698/2024-
38, resolve:
Art. 1º Exonerar RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, do
cargo de PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, a partir de 08/04/2024,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 2º Exonerar EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ, SIAPE 1150758, do
cargo de PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-02, a
partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 3º Exonerar JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 2147860, do cargo de
PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-03, a
partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 4º Exonerar MARCOS TANURE SANABIO, SIAPE 0314896, do cargo de
PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-02, a partir de 08/04/2024,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 5º Exonerar JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846,
do cargo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-03, a
partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 6º Exonerar CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, do cargo de
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código CD-02, a partir de 08/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 7º Exonerar ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, do cargo
de PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, a partir de 08/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 8º Exonerar FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, do cargo de
PRÓ-REITORA ADJUNTA DE EXTENSÃO, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 9º Exonerar VALERIA DE FARIA CRISTOFARO, SIAPE 1148753, do cargo
de PRÓ-REITORA DE CULTURA, código CD-03, a partir de 08/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 10 Exonerar CRISTINA SIMÕES BEZERRA, SIAPE 2210177, do cargo de
PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código CD-02, a partir de 08/04/2024,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 11 Exonerar MARA DE MENDONÇA LOUREIRO, SIAPE 2147764, do cargo
de CHEFE DE GABINETE, código CD-03, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº
60/2024/GABINETE.
Art. 12 Exonerar EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA, SIAPE 2148335, do
cargo
de SECRETÁRIO
GERAL,
código CD-03,
a
partir
de 08/04/2024,
conforme
OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 13 Exonerar MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, do
cargo
de
DIRETORA
DE
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL,
código
CD-04,
a
partir
de
08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 14 Exonerar JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, do cargo
de DIRETOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 15 Exonerar ANDERSON BASTOS MARTINS, SIAPE 1932886, do cargo de
DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código CD-04, a partir de 08/04/2024,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 16 Exonerar FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, do
cargo de DIRETOR DE INOVAÇÃO, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 17 Exonerar RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, do cargo de
COORDENADOR DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, 
código 
CD-04, 
a 
partir 
de 
08/04/2024, 
conforme 
OFÍCIO/SEI 
Nº
60/2024/GABINETE.
Art. 18 Exonerar FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, do cargo de
COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão,
código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 19 Exonerar KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, do
cargo de COORDENADORA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, da Pró-Reitoria de
Graduação, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº
60/2024/GABINETE.
Art. 20 Exonerar MUSSOLINI SUTANA FERNANDES, SIAPE 1150948, do cargo
de COORDENADOR DE REGISTROS ACADÊMICOS, da Pró-Reitoria de Graduação, código
CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 21 Exonerar ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, do cargo de
DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, da Pró-Reitoria de Graduação,
código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art.
22 Exonerar
VERA MARIA
PETERS,
SIAPE 2147427,
do cargo
de
DIRETORA DO CENTRO DE BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa, código CD-04, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº
60/2024/GABINETE.
Art. 23 Dispensar RICARDO BEZERRA CAVALCANTE, SIAPE 1716567, da
função de DIRETOR DA EDITORA, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código
FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 24 Dispensar DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, da função de
OUVIDORA ESPECIALIZADA EM AÇÕES AFIRMATIVAS, da Diretoria de Ações Afirmativas,
código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 25 Dispensar THIAGO SENRA DOS SANTOS, SIAPE 2657033, da função
de GERENTE DE SEGURANÇA DO TRABALHO, da Coordenação de Saúde, Segurança e
Bem-Estar, 
código 
FG-01, 
a 
partir 
de 
08/04/2024, 
conforme 
OFÍCIO/SEI 
Nº
60/2024/GABINETE.
Art.
26 Dispensar
LILIAN
MARZULLO
E CARVALHO
BRAMANTE,
SIAPE
2840461, da função de GERENTE DE SAÚDE DO TRABALHADOR, da Coordenação de
Saúde, Segurança e Bem-Estar, código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 27 Dispensar FÁBIO RICARDO DOS ANJOS RIBEIRO, SIAPE 1693152, da
função de ASSESSOR SETOR DE REGULAÇÃO DE CURSOS, da Pró-Reitoria de Graduação,
código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 28 Dispensar SERGIO CRISÓSTOMO DOS REIS, SIAPE 1752391, da função
de COORDENADOR DO CENTRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 29 Dispensar VILMA LUCIA PEDRO, SIAPE 1854344, da função de
SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, código FG-01, a partir de 08/04/2024,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 30 Dispensar MARCUS VINICIUS MEDEIROS PEREIRA, SIAPE 1615392, da
função de DIRETOR DO CENTRO CULTURAL PRÓ-MÚSICA, da Pró-Reitoria de Cultura,
código FG-01, a partir de 08/04/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 60/2024/GABINETE.
Art. 31 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 452, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906991/2024-83,
resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de março de 2024, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) REINALDO ONOFRE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1256058, lotado(a) no(a) Departamento de Geociências do
Instituto de Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade, com base no
Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 457, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Reconduzir THAIS DE ANDRADE ALMEIDA, SIAPE 2002125, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, código FG-01, com mandato de 11/03/2024
a 10/03/2026, conforme Processo 23071.911264/2024-38, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 464, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908867/2024-52;
resolve:
Art.1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 443, de 02 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de abril de 2024, onde se lê: "com
fundamento no Art. 6º, Incisos I, II e III da EC 41/2003, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC
103/2019, com proventos integrais" leia-se "com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV
da EC 41/2003, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 190, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 18/2024/PRAEC - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Paula Pereira de Alvarenga, matrícula nº 2344972,
da função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e
Comunitários (PRAEC), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-2.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 607, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 11/8/2023, seção 2, pág. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.070, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080727/2024-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aline
Magalhães Pinto, matrícula SIAPE nº 2336812, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar visita técnica ao Centro
de Documentacion e Investigacion de la Cultura de Izquierdas; e participar de reunião e
mesa redonda na Universidad Nacional de San Martin, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 17/04/2024 a 23/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.109 - Designar a servidora Kelle dos Santos Carvalho, matrícula SIAPE nº 1901213,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Apoio à Câmara de Pesquisa, da Faculdade de Letras, código FG-05,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.110 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Guilherme Menezes Lage,
matrícula SIAPE nº 1987562, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Física, da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, a partir de 12/02/2024.
Nº 3.118 - Designar o servidor Antônio Cesar Fialho de Sousa, matrícula SIAPE nº 2434281,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Fotografia e Cinema, da Escola de Belas Artes, código FG-01, com mandato
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.120 - Designar a servidora Lívia da Cruz Carvalho, matrícula SIAPE nº 3209826,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária de Departamento, do Departamento de Antropologia e Arqueologia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-07, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.122 - Designar a servidora Cintya Menezes Fonseca, matrícula SIAPE nº 1143966,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Patologia, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

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