DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040500030
30
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.185 - Retificar a Portaria Nº 1.137/2024, de nomeação do candidato RAFAEL VLENTE
FAGUNDES, publicada no Diário Oficial da União em 04/04/2024, página 24, para declarar que o
nome do candidato é RAFAEL VALENTE FAGUNDES e não como constou na referida portaria.
Nº 1.186 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1153/2024 de nomeação de GEORGE FELIPE DE
MAGALHAES SILVA, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus
Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2024, seção 2, página 25.
Nº 1.187 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, MATHEUS DE FIGUEIREDO SOARES RAPOSO, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251770.
Nº 1.188 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, GEORGE FELIPE DE MAGALHAES SILVA, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0609719.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.173 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , código de vaga nº
747849, ocupado pelo servidor DANIEL CHAVES DE BRITO, matrícula Siape n° 2152953 , lotado
no IINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, com vigência a partir de 02 de março de
2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.179 - Designar a servidora CRISTIANE MARIA LEAL COSTA, matrícula SIAPE-1258603,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia química, Código FCC -
nível único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), ficando dispensada dessa Função a
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SAMIRA MARIA LEÃO DE CARVALHO.
Nº 1.181 - Autorizar o afastamento do país do servidor THOMAS MASSAO FAIRCHIL D,
matrícula SIAPE-1646705, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E
COMUNICAÇÃO (ILC), no período de 09 a 25 de abril de 2024, para Ministrar a Disciplina
de "Práticas Pedagógicas de Língua Portuguesa" no Mestrado em CIÊNCIAS DA ED U C AÇ ÃO,
além de participar do VI Seminário de Formação de Professores ANGOLA/BRASIL junto ao
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DO SUMBE, na Cidade de SUMBE,
Província de Cuanza Sul, ANGOLA, com ônus limitado.
Nº 1.182 - Dispensar da função de Secretária do Programa de PósGraduação em Filosofia,
FG-7, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, o servidor (a) DANIELLE CASTELO DE
CARVALHO MENDES, Matricula SIAPE nº 2273875 ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 06
de dezembro de 2023, em virtude da Portaria de vacância Nº 4840/2023.
Nº 1.183 - Designar o servidor JARDENY LINHARES DA SILVA MODESTO, ocupante do cargo
de , do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária do
Programa de PósGraduação em Filosofia, FG-7, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Na Portaria Nº 1.166/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 65 de 04
de abril de 2024, seção 2, página nº 25, que declarou vago o cargo de TECNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga n. 904358, ocupado pelo servidor FL AV I O
RODRIGO NEVES ALMEIDA, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável,
onde se lê: 01 de março de 2024,
leia-se: 01 de abril de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 128, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.024756/2024-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA VITÓRIA CARVALHO DE LIMA, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) BENTO CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de
VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 0332814, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 16/03/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF N° 195, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e
considerando o que consta no Processo nº 23074.025886/2024-21, resolve:
I - Nomear, pró-tempore, PATRÍCIA PINHEIRO FERNANDES VIEIRA, siape
1549268, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Diretora do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional/CTDR, código CD-
03, no período de 03/04/2024 a 23/04/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 775, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o
contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que
consta no processo nº 23075.011975/2024-71, resolve:
I. Autorizar a contratação de LUIZ FERNANDO RIBEIRO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Genética do Setor de
Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Genética e Biologia
Molecular.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 777, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.050196/2023-18; resolve:
I. Tornar sem efeito a Portaria nº 763/PROGEPE/2024.
II. Conceder benefício de pensão a partir de 04 de agosto de 2023, data do
falecimento de ABIGAIL COSTA RAYMUNDO - 0342571, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, ao filho ATHAIDE RAYMUNDO, calculado com base no provento
percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação
III, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 778, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.017911/2024-83; resolve:
I. Tornar sem efeito a Portaria nº 762/PROGEPE/2024.
II. Conceder benefício de pensão a partir de 11 de março de 2024, data do
falecimento de CARLOS ALBERTO GAYA - 0343960, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I
da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
à cônjuge SUZIE AQUINO GUIMARAES GAYA, calculado com base no provento percebido
pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico Desportivo, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º
da Lei nº 10.887/04.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 791, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.013812/2024-22, resolve:
I. Autorizar a contratação de FERNANDA MOTA FONTOURA, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Letras Libras
do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Educação
Especial e Inclusiva.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 792, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.011921/2024-13, resolve:
I. Autorizar a contratação de JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de Serviço Social do Setor Litoral,
a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Educação.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 793, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que
consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE,
e ainda o contido no processo nº 23075.009183/2024-36, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANTÔNIO AUGUSTO FONSECA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Curso de Medicina do Campus Toledo,
a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e
Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em
Geriatria.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
Fechar