DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.398, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 123610/2023-67, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EDUARDO DORIA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 0676301, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 02, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 200, DE 4 DE ABRIL DE 2024
 
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/03/2024, DIEGO VASCONCELOS DE ALMEIDA,
Tecnólogo, Mat. SIAPE nº  2755904 da função de chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária
da PROPLAN, código FG - 0001, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 206, DE 4 DE ABRIL DE 2024
 
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar WAGNER TAVARES DA SILVA, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº. 1572625, Chefe do Núcleo de Execução de Auditoria, código FG - 0001,
desta Universidade.
Art. 2º. Fica o respectivo servidor dispensado da função que atualmente ocupa.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 209, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/04/2024, THIALA PEREIRA LORDELLO COSTA,
Assistente
em Administração,
Mat.
SIAPE nº
2013699
da
Chefia da
Secretaria
Administrativa da PROPAAE, código FG - 0002 desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 210, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar STEPHANIE SOUZA LUZ, Técnico em Assuntos Educacionais,
Mat. SIAPE 1304666, chefe da Secretaria Administrativa da PROPAAE, código FG - 0 0 0 2 ,
desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/04/2024.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 440, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.021708/2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
MARCELO DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº
2275890, no período de 07 de maio a 04 de agosto de 2024, incluindo trânsito, para
realizar atividades na Universidade do País Vasco, Instituto de Biofisika, em Leioa/Vizcaya,
na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio
de 19/01/2016 a 18/01/2021.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.201, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de IANA GOMES DE LIMA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à Universidad Alberto Hurtado, em Santiago, no Chile, no período compreendido
entre 01/07/2024 a 31/12/2024, com ônus CNPq. Processo nº 23078.501830/2024-37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.217, DE DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Nutrição da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido
entre 29/04/2024 e 13/05/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretária
de Relações Internacionais/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 99817.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.231, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CAMILA BAUER BRONSTRUP, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar atividade artística junto ao Ibsen Scope -
Teather Ibsen, em Skien, Noruega, no período compreendido entre 14/04/2024 e
27/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100142.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.232, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Asociación
Latinoamericana de Endocrinologia Ginecológica, em Bogotá, Colômbia, no período
compreendido entre 21/04/2024 e 27/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 100118.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.233, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA,
Psicólogo-área, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e com exercício na Divisão de
Promoção da Saúde Discente do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, com a
finalidade de participar da "VI Conferencia Puertorriqueña de Salud Pública" junto à
Universidad de Puerto Rico, em San Juan, Porto Rico, no período compreendido entre
01/05/2024 e 04/05/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis/UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 99944.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.234, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à Pediatric
Academic Societies, em Toronto, Canadá, no período compreendido entre 01/05/2024 e
07/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100079.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.235, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALVARO MENEGUZZI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidade da
África do Sul, em Johanesburgo, República da África do Sul, no período compreendido
entre 05/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias
e passagens). Solicitação nº 100020.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.236, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VANIA CALDAS DE SOUSA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad
Autónoma Juan Misael Saracho, em Tarija, Bolívia, no período compreendido entre
06/05/2024 e 10/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100075.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.237, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de
Laboratório Área, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar
Climático, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Climatic Change
Institute, em Orono, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/05/2024 e
03/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias).
Solicitação nº 100131.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.238, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Rafael da Veiga Chaves Picon, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Associação
Americana
de Gastroenterologia,
em
Washington,
Estados Unidos,
no
período
compreendido entre 17/05/2024 e 22/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99995.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.239, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO OSORIO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto
à Université Gustave Eiffel, em Nantes, França, no período compreendido entre
18/05/2024 e 01/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
100097.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES