DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.240, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TAIS FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar do "XXI Congreso Mundial y Festival de Artes
Escénicas de ASSITEJ: Voces de un mundo nuevo" junto ao ASSITEJ International -
International Association of Theatre & Performing Arts for Children & Young People, em
Havana, Cuba, no período compreendido entre 21/05/2024 e 04/06/2024, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 99675.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.243, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BRUNO IOCHINS GRISCI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do
Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao
Deutscher
Akademischer Austauschdienst,
em
Hamburgo,
Alemanha, no
período
compreendido entre 26/05/2024 e 06/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99783.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.244, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Francisco Vanderson Moreira de Lima,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática
Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica junto à Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos, no
período compreendido entre 31/05/2024 e 16/06/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 100122.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.245, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROGERIO FRIEDMAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Endocrine
Society, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 31/05/2024 e
05/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99955.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 2.620, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no processo judicial n.5008779-44.2024.4.02.5101/RJ e demais informações que
constam do processo nº 23079.212061/2024-95, resolve:
Conceder licença para acompanhamento de cônjuge com lotação provisória,
sub judice, do(a) servidor(a) ANDREA PENTEADO DE MENEZES, Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE 2692585, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 2.657, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LETÍCIA OLIVEIRA SOUZA, siape nº 3339783, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
02/04/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.219083/2023-03.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.658, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de HENDRICK PINHEIRO DA SILVA, siape nº 3297000, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
03/04/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.223778/2022-09.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 458, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002241/2024-
91, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo MURILO FONSECA ANDRADE para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023,
Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de
01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de
10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 2º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL
I, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0933067, de acordo
com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 312, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
PEDRO DE MELO SOUZA FILHO
. Nº Matrícula SIAPE
0383657
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297168
. Lotação
C C P - DA P
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.002658/2024-74)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 311, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007258/2024-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a
Função (FG-06) de Secretário da
Coordenadoria Geral dos Cursos de Graduação - SEC.CGCG/PREG, o(a) servidor(a) ALBA
MARIA DO NASCIMENTO LOPES BELO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 382932, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 753/2024-GR-UFRPE, de 02/04/2024, constante no
processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 445, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria
nº 142, de 22 de março de 2022; a Portaria nº 73, de 1º de abril de 2024, da Prograd; o
Processo nº 23091.004187/2024-37, resolve:
Dispensar os servidores docentes Kennedy Reurison Lopes e Italo Augusto
Souza de Assis, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do
Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos
Fe r r o s .
Dispensar o servidor docente Kennedy Reurison Lopes, matrícula Siape nº
1205246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do
Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único.
Designar os servidores docentes Huliane Medeiros da Silva e Geiser Chalco
Challco, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso
de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros.
Designar a servidora docente Huliane Medeiros da Silva, matrícula Siape nº
1227421 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do
Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único.
O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 798 - Art. 1º Dispensar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2130105, do exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/D C F/ S E P L A N ,
código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 563/2024/GR de 29 de fevereiro de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 16005/2024)
Nº 799 - Art. 1º Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 16005/2024)
Nº 800 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Março de 2024, JOSE HENRIQUE NUNES P I R ES ,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1158819, do exercício da função de Coordenador do
Departamento Artístico Cultural - CDAC/SeCArte, código FG1, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1069/2017/GR, de 11 de maio de 2017, tendo em vista sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 15712/2024)
Nº 801 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Março de 2024, Roberto Sacks de Campos,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1716083, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia - CGGEOL/CFH, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 15887/2024)
Nº 803 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2024, Daniela Couto Carvalho Barra,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2533270, para exercer a
função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Informática em Saúde - CMPIS/CCS,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.015893/2024-26)
IRINEU MANOEL DE SOUZA