DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
SERGIO MURILO PETRI, SIAPE 2531092, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do
II Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde, em Amares/Portugal, pelo período
de 19/04/2024 a 26/04/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.011777/2024-38);
WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1351274, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de saúde pública/CCS, para
Visita técnica na Universitat Roviray Virgili, em Barcelona/Espanha, no período de
01/06/2024 a 31/08/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.13152/2024- 19).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 769, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.043565/2024-18, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 27 de março de 2024, no cargo de Auxiliar em
Administração, no lugar de BRUNO DE ANDRADE CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE 3041890,
lotado na Secretaria do Programa PG de Residência Multiprofissional.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOÃO MANUEL CASQUINHA MALAIA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 07 de maio de 2024 à 11 de maio de 2024,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Biblioteca Nacional do Uruguay, em Montevidéu/Uruguai com ônus para FAPERGS (Diárias)
07/05/2024 - 11/05/2024; com ônus para FAPERGS (Passagens) 07/05/2024 - 11/05/2024;
(Processo Nº 23081.045099/2024-05).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 55, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR
Pró-Tempore André
Weissheimer de
Borba, Matrícula
SIAPE
1974640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.010, até
3 de junho de 2024.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.302 - Conceder o afastamento do país a ITA PFEFERMAN HEILBERG, Professora Titular
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 08/04/2024 a
12/04/2024, para participação em banca de doutorado na Universidade de Groningen, na
Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009081/2024-61).
Nº 1.303 - Conceder o afastamento do país a BARTIRA DE AGUIAR ROZA, Professora
Associada do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no
período de 24/04/2024 a 13/05/2024, para realizar visita técnica na Pan American Health
Organization (PAHO), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.009242/2024-17).
Nº 1.304 - Conceder o afastamento do país a JULIANA BARROS BECKER, Enfermeira lotada no
Ambulatório de Cardiologia Geral do Hospital Universitário, no período de 25/04/2024 a
02/05/2024, para participar no 34th European Congress of Clinical Microbiology and Infectious
Diseases, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008122/2024-01).
Nº 1.305 - Conceder o afastamento do país a NATALYA ZAIDAN MALUF, Médica lotada no
Laboratório de Análises Clínicas Central do Hospital Universitário, no período de
25/04/2024 a 02/05/2024, para participar no 34th European Congress of Clinical
Microbiology and Infectious Diseases, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.004069/2024-61).
Nº 1.306 - Conceder o afastamento do país a SIMONE DE ARAÚJO NEGREIROS FIGUEIRA ,
Médica lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 30/04/2024 a
08/05/2024, para participar do Pediatric Academic Societies Meeting 2024, no Canadá, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007970/2024-94).
Nº 1.307 - Conceder o afastamento do país a GILLES LANDMAN, Professor Adjunto do
Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 07/05/2024 a
12/05/2024, para participar da XLI Reunión Anual de Dermatólogos Latinoamericanos, no
Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008274/2024-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.294 - Dispensar, a pedido, a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
.
Coordenador(a) do NAE Campus Osasco
FG - 0 4
Francielle Santo Pedro Simões
1044228
Nº 1.295 - Designar a servidora MIRIAM CHRISTI MIDORI OISHI NEMOTO, Matrícula SIAPE
nº 2961297, para exercer a função de Coordenadora do NAE Campus Osasco (FG-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.237, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido o servidor PEDRO THIAGO MIRANDA MARQUES, Matrícula
Siape no. 24019981, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimentos 5,
a partir de 08/03/2024. (Processo SEI nº 23089.007436/2024-88)
Declarar vago o cargo citado acima
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.530, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 16 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) DIRLENVALDER DO NASCIMENTO LOYOLLA, matrícula
SIAPE nº 2129966, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a
contar de 1º de abril de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 270, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004,
aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta
Universidade, e o Processo nº: 23085.000936/2023-48, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Edmar
Lacerda Mendes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar
de Pós-Doutorado em Atividade Física e Saúde, na Faculdade de Desporto - Universidade
do Porto, no período de 25/05/2024 a 24/05/2025, em Porto, em Portugal, com ônus
limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 641 - Dispensar PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora Pro Tempore do
Curso de Química da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 5 de abril de 2024.
Nº 642 - Designar JOAO PAULO DE MESQUITA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Química da Faculdade de Ciências Exatas/UFVJM, a partir de 5 de abril de 2024.
Nº 647 - Autorizar afastamento do país de LUCIANA LOPES DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, no período de 11 de maio de 2024 a 19 de maio de 2024, para
participar do "XII Congresso Internacional de Historia de la Cultura Escrita (XII CIHCE) em
Gênova, Itália, com ônus limitado.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 439, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.014455/2024-49; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MELISSA ÁGATA DE
SOUZA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº
0963193, oriunda da vacância de Juliana Oro.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 456, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.015005/2024-73; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", DAVID PONTES
MORAIS DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga
nº 0304349, oriunda da aposentadoria de Ivan Mario Perle.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
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