DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 06/04/2024 a 03/07/2024, de
JOANA BAZZO FAGGION PAIM, Assistente em Administração, para acompanhamento de
cônjuge com afastamento para Doutorado-sanduíche, conforme previsto no Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, para, durante o período, cumprir a jornada de trabalho de
forma remota na modalidade de teletrabalho integral, do Programa de Gestão e
Desempenho - PGD na UTFPR, na cidade de Porto, em Portugal, com ônus limitado
(Processo n° 23064.001904/2024-99).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/04/2024 a 14/04/2024, de
MARCELO TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando
trabalho, no 39th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing (SAC'24), na cidade de
Ávila, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.011112/2024-22).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 544, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JULIANO RALO MONTEIRO,
lotado(a) na Faculdade de Direito, a fim de participar do módulo internacional da disciplina
"Direito Privado e Direitos Fundamentais", a ser realizado em Coimbra/Portugal, no período
de 05/04/2024 a 15/04/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.028056/2024-21, resolve:
Nº 464 - Conceder, a partir de 4/3/2024, pensão à Talita Breder Mota, em razão do
falecimento de Misseias Nunes da Mota, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401878, ocupante do cargo de
Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I,
e no art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.015466/2024-11, resolve:
Nº 465 - Conceder, a partir de 1º/2/2024, pensão à Andréa da Silva Almeida, em razão do
falecimento de Raimundo Nonato de Souza, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404017, ocupante do cargo de
Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, carga
horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 672 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 2/4/2024, a Professora do
Magistério Superior Rosineide Magalhães de Sousa da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Linguística do Instituto de Letras (FCC).
Nº 673 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Rozana Reigota Naves para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Linguística do Instituto de Letras (FCC).
Nº 680 - Dispensar, a pedido e a partir de 18/3/2024, a Professora do Magistério Superior
Ana Paula Campos Gurgel da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).
Nº 681 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Ricardo Trevisan para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).
Nº 682 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Deborah Oliveira Martins dos Reis para exercer a função de Coordenadora de Graduação
do Curso de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão
de Políticas Públicas (FCC)
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de LEONARDO OSPEDAL PRESTES ROSAS, 5º classificado na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2022, de
25/05/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, Seção 3, página 110, homologado
pelo Edital nº 68/2022, de 31/10/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção
3, página 142, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Ensino de Física. Processo nº 23006.010343/2022-41.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.107, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.037991/2023-98, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 4537, de 26 de dezembro de 2023,
que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALEJANDRO
ANTONIO FONSECA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 2203185, Identificação Única nº 12031852,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação
Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 323999, lotado no Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Onde se lê: "proventos integrais,"
Leia-se: "proventos proporcionais,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos a contar 29 de dezembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.124, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.008453/2024-77, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 16/2023,
de WILLIAM DA SILVA CAVALCANTE, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 13 de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de março de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 207, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.008871/2024-65, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ESILDO CASTELO BRANCO
DOMINICI, CPF ***.878.503-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) MARIA DA PENHA COELHO C DOMINICI, CPF ***.144.283-**, matrícula SIAPE nº 405361,
BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, classe E, nível IV, falecido(a) em 05/03/2024, com fundamento
no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 210, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.009731/2024-12, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MARCIO EGIDIO SCHAFER, ocupante do cargo de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
matrícula SIAPE
n.º
2024302,
da
Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS
HUMANAS/CCPI, a contar de 08/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 211, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.009731/2024-12, resolve:
Designar (o)a servidor(a) IVAN JORGE SOUSA PESSOA, CPF ***.538.823-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3700812, para
exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM
CIÊNCIAS HUMANAS/CCPI, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 212, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.009229/2024-01, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 101/2024, publicado no DOU de
21/03/2024, MANOEL VINICIUS MOURA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar
(Especialista), sob o regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS, na área de Fundamentos
da Prática e Assistência Médica -Medicina, no código de vaga nº 0929892, junto a(o)
Coordenação do Curso de Medicina /Campus de Imperatriz - CCIM.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA