DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 213, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009705/2024-86, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) EDSON FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2048950, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS
HUMANAS/CCIM, a contar de 08/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 214, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009705/2024-86, resolve:
Designar (o)a servidor(a) VANDA MARIA LEITE PANTOJA, CPF ***.787.812-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1522596, para
exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENC I AT U R A
EM CIENCIAS HUMANAS/CCIM, a contar de 08/04/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 215, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009585/2024-17, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CARLOS JOSE MORAES DIAS, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3847130, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇ ÃO
FÍSICA/CCPI, a contar de 08/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 216, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009585/2024-17, resolve:
Designar (o)a servidor(a) EDER RODRIGO MARIANO, CPF ***.538.966-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1095844, para exercer
a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO FÍSICA/CCPI, a contar de 08/04/2024., em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 217, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009745/2024-28, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RONALD CESAR CARNEIRO DA SILVA,
ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n.º 1986614, da
Função 
Gratificada, 
FG-02, 
de 
CHEFE 
do(a) 
DIVISAO 
DE 
CAPACITAÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO/PROGEP, a contar de 01/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 218, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009745/2024-28, resolve:
Designar (o)a servidor(a) SONIA PEDRONI, CPF ***.577.482-**, ocupante do
cargo de PEDAGOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1753210, para exercer a Função
Gratificada, 
FG-02, 
de
CHEFE 
do(a) 
DIVISAO 
DE
CAPACITAÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO/PROGEP, a contar de 01/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 220, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.005656/2024-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, WANDERLEIA SILVA SALES, CPF ***.141.583-
**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0875627, sob a jornada
de trabalho de 4(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 223, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.009381/2024-86, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) BENEDICTO AUGUSTO VIEIRA LIMA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1065950, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇ ÃO
DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/GRAJAÚ, a contar de 20/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 224, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.009381/2024-86, resolve:
Designar (o)a servidor(a) NEUSANI OLIVEIRA IVES FELIX, CPF ***.100.823-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2894255, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO
GRADUAÇÃO do(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO
DE LICENCIATURAS
EM CIENCIAS
NATURAIS/GRAJAÚ, a contar de 20/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 225, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e
o inciso II do Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº
23115.002376/2024-42, resolve:
Conceder afastamento para prestar Colaboração Técnica a CRISTIANO BRAGA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C -
Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2897598, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS - MÚSICA/SÃO BERNARDO/ CCSB desta
Universidade, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no período de
01/04/2024 a 31/03/2025, sem prejuízo dos seus vencimentos.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 194, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SUZE SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 21XXX08, no período de 08 a 23/04/2024, para acompanhamento de alunos e
professores na primeira missão de estudos linguístico e cultural dos cursos de extensão em
italiano do Programa de Línguas do Instituto de Linguagens da UFMT, na Università per
Stranieri di Siena, em Siena-Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.013134/2024-73).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 363-RTR/UFMS, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.010431/2024-05, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, JANAINE CRISTINA DA SILVA
GROSSI, código da vaga 225757, lotado na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, HUMAP-
UFMS/Ebserh, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 07.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 355-RTR/UFMS, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de
Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Câmpus do Três Lagoas:
. VIVIAN DO CARMO LANGIANO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0866005, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.
- Câmpus do Pantanal:
. ANAHÍ NOGUEIRA DELGADO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0866006, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 563, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000995/2018-13, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) PEDRO HENRIQUE DIAS
VALLE, ocorrida através da Portaria n° 371 de 04 de março de 2024, publicada no DOU nº
44 de 05 de março de 2024, Seção 2, página 41, por motivo de não comparecimento para
a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.217/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.007939/2024-39, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do país
do
professor FERNANDO
CÉSAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 19 a 28 de abril, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como facilitador,
da reunião anual da Countdown 2030 'Producing reliable national and subnational health
statistics with a focus on reproductive, maternal, newborn and child health and nutrition',
em Kigali/Ruanda.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.211/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.008673/2024-41, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLÁUDIO BAPTISTA CARLE, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do
título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe'
Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE