DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.212/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010469/2024-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente social CAROLINA ANDERSSON
BUNDE, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.214/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010051/2024-83, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA, Vice-
Reitora, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris
Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na
Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.215/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010093/2024-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL VETROMILLE DE
CASTRO, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 19 a 20 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente
uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay,
em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.216/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.009222/2024-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da Faculdade
de Medicina, no período de 17 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar de reuniões na Wellcome Trust e na University
of Reading, em Londres/Inglaterra.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.218/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.008469/2024-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JAVIER EDUARDO SILVEIRA
LUZARDO, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 19 a 20 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.230/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.010196/2024-84, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIANE LINDEMANN, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0897680, SIAPE nº
1807230, SIAPECAD nº 01584953, lotada no(a) Faculdade de Nutrição, nos termos do art.
34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de abril de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.231/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.010511/2024-73, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor PEDRO MOACYR PÉREZ DA
SILVEIRA, da Faculdade de Direito, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de
outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José
Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em
Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 775, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Ofício
nº 032-2024 SMMA/GAB, e demais informações
que constam do processo nº
23116.005439/2024-11, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão do servidor PAULO HENRIQUE MATTOS, matrícula
SIAPE nº 2891448, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, para a Secretaria de
Município de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal do Rio Grande.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 5 de abril de 2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 776, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do processo nº
23116.001965/2023-12, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora PRISCILA MARTINS DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 2148834, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande, para exercício na 37ª Zona Eleitoral de Rio Grande do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, concedida por meio da Portaria nº 725/2023, de 15 de
março de 2023.
Art. 4º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 17 de março de 2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.850, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 249/2024/ProGPe, de 21/03/2024, resolve:
Exonerar o servidor LEONARDO MONTEIRO GUIMARÃES DA SILVA da função de
Chefe do Setor de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-05.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a Portaria GR 6749/2024 (1358332); CONSIDERANDO a Resolução
CoAd 82/2024 (1344007), resolve:
Nº 6.859 - Art. 1º) Designar o Prof. Dr. FERNANDO STANZIONE GALIZIA para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Articulação para Formação Docente
Universitária - CAFDU/ProGrad, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a Portaria GR 6748/2024 (1358331); CONSIDERANDO a Resolução
CoAd 81/2024 (1344006), resolve:
Nº 6.860 - Art. 1º) Designar o Prof. Dr. IURI EMMANUEL DE PAULA FERREIRA para exercer
a função de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Integração dos
Egressos da UFSCar - CAIE/ProGrad, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a Portaria GR 6746/2024
(1358329); e CONSIDERANDO o Despacho 50/2024/ProGrad (1412703), resolve:
Nº 6.862 - Art. 1º) Designar a Profa. Dra. LARISSA ELAINE DANTAS DE ARAÚJO para exercer
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Análises e Gestão de Dados da Graduação
- CAGDG/ProGrad, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a Portaria GR 6747/2024 (1358330); e CONSIDERANDO o Despacho
51/2024/ProGrad (1412714), resolve:
Nº 6.864 - Art. 1º) Designar a Profa. Dra. THAÍS DOS GUIMARÃES ALVIM NUNES para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação de Programas de
Treinamento e Acompanhamento Acadêmico - CAPTA/ProGrad, com atribuição de Função
Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. LUIZ FERNANDO TAKASE como Chefe do
Departamento de Morfologia e Patologia - DMP, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde para o biênio 2024-2026, percebendo a função gratificada nível 2.
Art. 2º - Revogar o Art. 1º. da Portaria 349/2022 (0643588), de 04/04/2022 que
nomeava a Profa. Dra. Karina Nogueira Zambone Pinto Rossi como Chefe do referido
departamento.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 667, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.008723/2024-71, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. RONIBERTO MORATO DO AMARAL para exercer as
funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e
Sociedade, com Função Comissionada de Coordenador de Curso FCC - 1, para o biênio
2024-2026, com início em 01/04/2024 e término em 31/03/2026.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 356/2022, de 04/08/2022, que designava
o Prof. Dr. Geovani Gurgel Aciole da Silva para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
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