DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001172/2024-
33, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FRANCISCO
RAMOS DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 13*****,
CPF nº ***.107.447-**, no período de 28 de setembro a 27 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, para atuar, na qualidade de professor visitante, na Université Paris Cité SHS, em
Paris, na França.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Cláudia Góes Müller, Professora do Magistério Superior, no período de
08/05/2024 a 28/05/2024, trânsito incluso, para participar do Programa de Entrenamientos
y Prácticas Artísticas (P.E.P.A.), a ser realizado pela Instituição La Poderosa, na cidade de
Barcelona, Espanha, com ônus limitado. Processo: 23117.023653/2024-31.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.029 - Art. 1º Dispensar Georgia das Graças Pena, Matrícula SIAPE Nº 1570452, da
Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Medicina (FG-1), a partir
de 06 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4297/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70.
Nº 2.030 - Art. 1º Designar Yara Cristina de Paiva Maia, Matrícula SIAPE Nº 1843752, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pro Tempore de Pesquisa da Faculdade de
Medicina (FG-1), a partir de 06 de abril de 2024, em substituição a Georgia das Graças Pena.
Nº 2.031 - Art. 1º Dispensar Vinícius Rezende Rosa, Matrícula SIAPE Nº 2143804, da Função
Gratificada de Secretário do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FG-7), a partir
de 06 de abril de 2024.
Nº 2.032 - Art. 1º Designar Carla Sabrina Neves de Freitas, Matrícula SIAPE Nº 3400300,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação de Relações Internacionais do Instituto de Economia e Relações Internacionais
(FG-7), a partir de 06 de abril de 2024, em substituição a Vinícius Rezende Rosa.
Nº 2.034 - Art. 1º Dispensar Thamiris Lacerda Silva, Matrícula SIAPE Nº 2273920, da Função
Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos da
Faculdade de Engenharia Química (FG-6), a partir de 05 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1407/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de março de 2024, Edição 47, Seção 2, página 42.
Nº 2.035 - Art. 1º Designar Thamiris Lacerda Silva, Matrícula SIAPE Nº 2273920, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria da Faculdade de
Engenharia Química (FG-6), a partir de 05 de abril de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.019542/2024-80,
resolve:
Designar o servidor Daniel de Oliveira Piza, CPF ***.656.421-**, Assessor do
Ministro do Esporte, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e
Diversidade, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 865, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.001144/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear ISABELLA FRANÇA SOARES, CPF nº ***.303.701-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 866, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.100771/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES, Matrícula SIAPE nº 1665787,
MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2540331, e LÍVIA VALÉRIA LINO
GOMES FERNANDES, matrícula Siape 2432516, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem
o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de
Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, código CCE 1.15, desta Secretaria-Executiva,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.470, de 13 de setembro
de 2023, pulicada no D.O.U de 15 de setembro de 2023, seção 2, página 50.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 867, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da
competência contida na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e ainda na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, combinada com a Lei nº 13.328,
de 29 de julho de 2016, e demais informações constantes no Processo SEI nº
10768.000036/2024-51, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, até 19 de dezembro de 2024, a requisição da servidora
pública MARIA CRISTINA TINOCO ANTUNES, matrícula Siape nº 0756110, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para ter exercício no Juízo da 16ª Zona Eleitoral, do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
D ES P AC H O
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro
de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, na Portaria PGFN nº 299, de 15 de abril de
2019 e na Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País, à convite do Ministro da Advocacia-Geral da
União, com ônus para a Administração, que serão pagos pela Advocacia-Geral da União, para
participar em missão oficial no exterior de reuniões com representantes do Banco
Interamericano de Desenvolvimento e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Organização dos
Estados Americanos, na cidade de Washington D.C., nos Estados Unidos da América, ao servidor
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET, matrícula SIAPE nº 1658186, ocupante do cargo de
Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do
Ministério da Fazenda, no período de 06/04/2024 a 11/04/2024 (6 dias), incluído trânsito, nos
termos da Nota Técnica SEI nº 867 SEI nº 41175715, Processo SEI nº 10951.003216/2024-17.
FABRÍCIO DA SOLLER
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/MF Nº 869, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
14088.000008/2024-43, resolve:
Designar TATIANE CUSTÓDIO DA SILVA BATISTA, Pedagoga, matrícula Siape nº
1271911, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria-
Seccional da Fazenda Nacional em Anápolis, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 1ª Região, no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 874, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000413/2024-89, resolve:
Designar LUIS MARCELLO BESSA MARETTI, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1552692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.
SIMONE KLITZKE
PORTARIA PRFN4/MF Nº 875, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000384/2024-55, resolve:
Designar LEONARDO DE MORAES ROCHA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº
1553391, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Subprocurador Regional, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
SIMONE KLITZKE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor ANDERSON DA COSTA MELLO, Coordenador-
Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de
Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 16 a 19 de
abril de 2024, a fim de Representar o Ministério da Fazenda na CCII Reunião Ordinária da
Comissão Comercial do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. As atividades estão alinhadas
às competências da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas
Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN/MF, na qual o servidor
coordena a área de Políticas Comerciais, em especial as listadas no Art. 47, III e IV do
Decreto 11.344, de 2023, na cidade de Montevidéu, Uruguai , com ônus, inclusive trânsito
(Processo SEI nº 19995.002495/2024-60).
TATIANA ROSITO
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