DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 171 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 98 de 29 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 1o de março de 2024, que nomeou FERNANDA GOMES DE BARROS
CAMILO para o cargo de Assistente em administração, Classe D, Padrão 101, para o
Campus Centro-Oeste Dona Lindu - Divinópolis, código de vaga 0874795, tendo em vista o
descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.
Nº 172 Art. 1º Nomear a professora MARINA QUÁDRIO RAPOSO BRANCO RODRIGUES para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em
Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-
graduação, pelo período de 05.04.2024 a 04.04.2026.
Art. 2º Nomear o professor PAULO CEZAR MONTEIRO LAMIM FILHO para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-1, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, pelo período de 05.04.2024 a 04.04.2026.
Art. 3º Nomear a professora MÁRCIA CHRISTINA CAETANO ROMANO para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Enfermagem
(PGENF), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 15.04.2024 a
14.04.2026.
Nº 173 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ROSY IARA MACIEL DE
AZAMBUJA RIBEIRO lotada na Vice-Reitoria, para realizar visita técnica inserida no projeto
"Estudos metobolômicos, antitumorais e ansiolíticos do ginseng asiático e de dois "ginsengs
brasileiros" in vitro e in vivo", na Kyung Hee University, em Seul, Coreia do Sul, no período
de 13 de abril de 2024 a 3 de maio de 2025, com ônus para a FAPEMIG e ônus limitado
para a UFSJ. (Processo n° 23122.010365/2024-47)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora DANIELA CARINE
RAMIRES DE OLIVEIRA lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar
visita técnica inserida no projeto de pesquisa intitulado "Modelagem Estatística e Seleção
de Variáveis em Big Data: Impulsionando a Geração de Tecnologias para o Bem-Estar da
População", na University of Connecticut, em Storrs, Estados Unidos da América, no
período de 14 a 27 de maio de 2024, com ônus para a FAPEMIG e ônus limitado para a
UFSJ. (Processo n° 23122.009513/2024-81)
Nº 174 Art. 1º Nomear a professora CLÁUDIA MÁRCIA MIRANDA DE PAIVA para exercer a
função de Chefe pro tempore do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90
(noventa) dias.
Nº 175 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA ,
lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar visita técnica junto ao
Departamento de Estatística da Universidade de Connecticut, em Storrs, Estados Unidos da
América, no período de 14 a 27 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFSJ.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 167 de 01.04.2024, publicada no DOU de 2 de abril de
2024, seção 2, página 33, que nomeou o Coordenador pro tempore do Programa de Pós-
graduação em Física e Química de Materiais (FQMAT), para que:
onde se lê: "Art. 3º ... o professor HORÁRIO WAGNER LEITE ALVES ..."
leia-se: "Art. 3º ... o professor HORÁCIO WAGNER LEITE ALVES ...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 420, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1629731, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para o Ministério da
Educação, a fim de exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Educação Escolar Quilombola, da Coordenação Geral de Educação
Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar
Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão.
Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - De acordo com as disposições do §2º do art. 5º da Portaria SEDGG/ME
Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, o servidor "deverá continuar exercendo suas
atividades no cedente até a entrada em efetivo exercício no cessionário, sob pena de
perda da remuneração".
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 423, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SAULO BOLDRINI GONCALVES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1215985, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Engenharia Florestal, do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no
processo nº 23101.002005/2024-10.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 231 - nomear, em caráter efetivo, ANNABELLE BONNET, habilitada em concurso público
de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 26/03/2024, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
nº 0280157. (Processo SEI 23114.911397/2023-80)
Nº 235 - nomear, em caráter efetivo, LEANDRA LÚCIA MORAES COUTO, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 26/03/2024,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 338345. (Processo SEI 23114.918991/2023-00)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 10º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 8.260/2014 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.921450/2023-51, resolve:
Nº 232 - nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA CIBELE DA SILVA RAMOS FREITAS, habilitada
em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
26/03/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga nº 936205.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 233 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0135/2024, de 27/02/2024, publicada no DOU
de 27/02/2024, Seção 2, p. 30; 2. nomear, em caráter efetivo, JOSÉ FLÁVIO RODR I G U ES ,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
13/06/2022, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 237259. (Processo SEI 23114.907685/2022-59)
Nº 234 - nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO ANTONIO DE OLIVEIRA, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o
cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas
semanais, código de vaga nº 221928. (Processo SEI 23114.903714/2024-75)
Nº 236 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais:
.
C A N D I DAT O
CÓDIGO DE VAGA
RESERVA DE VAGA
. CARLOS ANTONIO DE SOUZA
904109
Ampla concorrência
. JÉSSICA COSTA DE OLIVEIRA
339618
Candidato Negro
. JEFFERSON SOARES CARVALHO
904093
Ampla concorrência
. VALTER DE OLIVEIRA LOBO
968042
Ampla concorrência
. RIZIANE FERREIRA GOMES
968043
Ampla concorrência
. FABRICIO JUNIO FONSECA
968044
Ampla concorrência
(Processo SEI 23114.903589/2024-01)
Nº 237 - nomear, em caráter efetivo, MARCILEY JOSÉ DE OLIVEIRA, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 904132. (Processo SEI 23114.903598/2024-94)
Nº 238 - nomear, em caráter efetivo, SIDINARA COLLE, habilitada em concurso público de
provas,
com homologação
publicada
no
DOU de
02/04/2024,
para
o cargo
de
Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas
semanais, código de vaga nº 202458. (Processo SEI 23114.903701/2024-04)
Nº 239 - nomear, em caráter efetivo, JOSIMARA SILVA SCHAYDER, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o cargo de
Médico/Oftalmologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas
semanais, código de vaga nº 770786. (Processo SEI 23114.903708/2024-18)
Nº 240 - nomear, em caráter efetivo, GUILHERME GOMIDE CABRAL, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o
cargo de Médico/Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas
semanais, código de vaga nº 339544. (Processo SEI 23114.903713/2024-21)
Nº 241 - nomear, em caráter efetivo, JULIANA GOMES DOS SANTOS, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 978364. (Processo SEI 23114.903611/2024-13)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Portaria
SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, o Parecer de Força Executória nº
00128/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, bem como o que consta do Processo SEI
23114.906791/2023-04, resolve:
Nº 242 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCELO JOSÉ OLIVEIRA, matrícula
1756395-2/Siape, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Viçosa, para exercício junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904939/2024-49, resolve:
Nº 243 - reconduzir FERNANDO CONDE VEIGA, matrículas 12379-X/UFV e 2899891-2/Siape,
à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia, FUC-001, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, por um mandato de 2 (dois) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

                            

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