DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal SRRF02, de 26 de março de 2024, Nº 138 e 139,
publicadas no Diário Oficial da União nº61, de 28 de março 2024, Seção 2, página 43, onde,
Nº 138 Se lê: " .........Fiscalização 1 - EFI2.........".
Leia-se: " ..... Fiscalização-1- EFI1.....".
Nº 139 Se lê: " .........Fiscalização 2 - EFI1.........".
Leia-se: " ..... Fiscalização-1- EFI1.....".
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria de Pessoal DRF/SAN Nº 7, de 1º de abril de 2024,
publicada no DOU nº 64, de 03/04/2024, seção 2, página 42,
Onde se lê: "Dispensar o servidor RODRIGO CAVAZZA CAMPOS, ..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 01/03/2024, o servidor RODRIGO CAVAZZA CAMPOS, ..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/TSA DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Nº 14 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, Gabrielle Brasil Lustosa,
Matrícula SiapeCad nº 01878734, do encargo de Substituta Eventual de Chefe de Equipe da
Eqrat2 - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 15 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, Gabrielle Brasil Lustosa,
Matrícula SiapeCad nº 01878734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Equipe da Eqrat2 - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 16 - Designar o Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, Joaquim Moreira Lima
Filho, Matrícula SiapeCad nº 01131403, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe de Equipe da Eqrat2 - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 32, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14
de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.220058/2024-28,
resolve:
Designar a Técnica do Seguro Social AURORA APARECIDA SERCL, matrícula
Siapecad nº 00865657, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe
de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6 da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE-1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 868, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000097/2024-01, resolve:
Nomear WANDERSON HENRIQUE DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1751974, para
exercer o Cargo em Comissão Executivo de Coordenador de Política Agrícola, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola
e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 552, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.001343/2024-10, resolve:
Designar RAISSA FABIANA DE QUEIROZ E SILVA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 1664124, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CVM/SGP Nº 24, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA COMISSÃO
DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado
pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.
VINICIUS MARTINS DA SILVA GOMES
ANEXO
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. SIN
Superintendência 
de
Supervisão de Investidores
Institucionais
Marco 
Antonio
Velloso de Sousa
Ovídio Rovella
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.271, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 41, do Regimento Interno de que
trata a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto nos
arts. 2º e 6º da Resolução Susep nº 31, de 3 de novembro de 2023, e o que consta do
Processo Susep nº 15414.604418/2016-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Marcelo Bacaltchuk Milano, matrícula Siape nº
1818523, e Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta, matrícula Siape nº 1818494, para ocuparem a
função de Gestor de Segurança da Informação da Susep na posição de titular e substituto,
respectivamente.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Segurança da
Informação (CSI) da Susep:
I - Gabinete: titular - Patrícia Oliveira de Carvalho, matrícula Siape nº 1541765;
suplente - David Auter Tavares, matrícula Siape nº 3341039;
II - Diretoria Técnica 1: titular - Haroldo Augusto Santos Sant'anna, matrícula
Siape nº 467135; suplente - Carlos Augusto Pinto Filho, matrícula Siape nº 1349904;
III - Diretoria Técnica 2: titular - Gabriel Melo da Costa, matrícula Siape nº
2498404; suplente - Diogo Jorge dos Santos, matrícula Siape nº 1913408;
IV - Diretoria Técnica 3: titular - Cristiano Machado Cesário, matrícula Siape nº
1742655; suplente - Giovanni Constantino Provenza, matrícula Siape nº 1958961;
V - Diretoria Técnica 4: titular - Marconi Couto de Jesus, matrícula Siape nº
1738578; suplente - Alexandre Takahashi, matrícula Siape nº 1957834;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.367, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada TATISA BRITO FABRIS,
matrícula nº 08***4-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º
O empregado
deverá apresentar-se
imediatamente ao
órgão
requisitante. Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CAROLINE DA COSTA CARVALHO MOREIRA, Gerente
Geral UE, no período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita a Getin Londres,
participar do Enlid Europa e visita às áreas, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DANIEL ALMEIDA BOGADO LEITE, Gerente Geral UE e
ARTHUR VILELA GONÇALVES, Gerente de Soluções UE, no período de 21 a 27 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participarem no Enlid Europa e de reuniões com bancos e empresas que possuem
mesa de negociação de crédito de carbono, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de
Soluções B do BB Asset Management, no período de 07 a 11 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar no evento Latin America Investment Forum 2024, promovido pela BlackRock,
a realizar-se na cidade de Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela promotora do evento.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO